Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Declaração contabilidade
• Declaração de regularidade
• Anexos
• Projeto de lei nº 7.820/2022 na ìntegra.

Projeto de Lei Nº 7820/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FMJP - FANFARRA MONSENHOR JOSÉ PAULINO.
Autor(a): Miguel Júnior Tomatinho
2ª Votação

• Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2022
• Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2022 na íntegra

Projeto de Decreto Legislativo Nº 273/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1072211 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote
Única Votação

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Correspondência Recebida Nº 450/2022 Ofício nº 244/22 encaminhado pelo reitor do Instituto Federal do Sul de Minas solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para apresentação do reitor eleito e nomeação dos diretores, em evento a ser realizado, no dia 14 de setembro de 2022, às 18h.
Autor(a): Diversos
Única Votação

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Correspondência Recebida Nº 451/2022 Ofício nº 25/22 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 30 de setembro de 2022, das 8:30 às 11:30.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

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Correspondência Recebida Nº 452/2022 Ofício solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de uma palestra com o tema "conscientização sobre a saúde mental e valorização da vida", para os servidores da limpeza urbano, o evento ocorrerá no dia 20 de setembro das 8h às 10h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 440/2022
• Correspondência Recebida Nº 440/2022

Correspondência Recebida Nº 440/2022 Ofício nº 97/2022 encaminhado pela Presidente da 24ª Subseção da OAB, Sra. Graziela Parreira Brianezi, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para realização de curso de Planejamento e Marketing Jurídico Estratégico, a ser realizado nos dias 04 e 05 de outubro, das 14h ás 19h.
Autor(a): Diversos
Única Votação

• Ofício

Correspondência Recebida Nº 447/2022 Ofício nº 146/22 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2023, no dia 15/09/2022, às 14h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação