Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 06/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | .docx | 06/09/2022 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 444/2022 Ofício nº 142/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1370/2022, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 443/2022 Ofício nº 141/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1369/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 441/2022 Ofício nº 810/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização da solenidade de outorga do Prêmio "Vivencias Educacionais" - edição 2022, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2022, das 18h às 22h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 863/2022 Solicita a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Rua José Alvarenga, em frente ao Condomínio Camomila, Bairro Cidade Jardim.
- Nº 871/2022 Solicita a notificação dos proprietários do terreno localizado na rua Itajubá, em frente ao nº 85, esquina com a rua Maria da Fé, Bairro Boa Vista.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 860/2022 Solicita estudo de viabilidade para que os abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, públicos ou privados, que mantenham convênio, parceria ou contrato com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, disponibilizem espaço para permanência dos animais domésticos sob responsabilidade dos tutores.
- Nº 864/2022 Solicita que seja prolongado o asfalto da Estrada do Cristal, da “escola velha” até a igreja que está em construção (Nossa Senhora das Graças), em frente à granja.
- Nº 865/2022 Solicita o controle da poeira por meio da passagem diária de caminhão-pipa na rua Bom Jesus, Bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 859/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Coronel Otávio Meyer, entre o nº 417 e o nº 441, Bairro Saúde.
- Nº 866/2022 Solicita que seja realizada a pintura de sinalização: Vagas para motos em frente a empresa de Moto Táxi, que fica na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, nº 38, Bairro São Geraldo.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 861/2022 Solicita o recapeamento da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à escola Geraldina Tosta, Bairro São João.
- Nº 862/2022 Solicita estudo de viabilidade de reconstrução das faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Alvarino Gonçalves Negrão, antiga avenida Uberlândia, Bairro São João.
- Nº 868/2022 Solicita estudo de viabilidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Yeda Maria Machado, em frente a creche CIEM - "Maria de Paiva Garcia", n.º 285, Bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 867/2022 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a escolinha no bairro do Canta Galo.
- Nº 869/2022 Solicita a revitalização mediante o replantio de árvores adequadas na Alameda Roberto Puccini, Bairro Fátima I.
- Nº 870/2022 Solicita a recuperação asfáltica da avenida Alberto de Barros Cobra, Bairro Nova Pouso Alegre.
Moções
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 230/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Jessica e à Viviane Gonçalves pelos trabalhos prestados e a representatividade no Município de Pouso Alegre.
- Nº 231/2022 MOÇÃO DE APLAUSO para José Saulo Souza de Oliveira pelos trabalhos prestados e a representatividade no Município de Pouso Alegre.
Vereador Igor Tavares
- Nº 179/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Intelecto, André Benedito da Costa, por ser vice-campeão da 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 180/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Intelecto, Letícia Fonseca, por ser vice-campeã da 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 181/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Intelecto, Daniel Francisco Candeias, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 182/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Pouso Alegre, Breno José Barbosa, por ser Campeão na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal.
- Nº 183/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Pouso Alegre, Cauã Santos do Prado, por ser Campeão na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal.
- Nº 184/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora do Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Pouso Alegre, Emanuelle Kopanyshyn, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 185/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Apogeu, Rodrigo Rangel Carvalho Pereira, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 186/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Apogeu, Camila Openheimer da Silva, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 187/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Apogeu,Thiago Andrade de Paula, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 188/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Europa, Lucas de Souza da Silva, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 189/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Europa, João Paulo Fernandes Mendes, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 190/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor do Colégio Europa, Jonathan Ramos, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 191/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Anglo, Pedro Serafini Tavares, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 192/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio Anglo, Jorge Eugênio da Silva, por ser finalista na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 193/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Anglo, Adriano Barreiro e Silva, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 194/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Vinícius Meyer, Ana Luisa Brigida, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 195/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno da Escola Estadual Vinícius Meyer, João Vitor Torriane da Costa Alfredo, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 196/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor da Escola Estadual Vinícius Meyer, Paulo Cezar Alves de Lima, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 197/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do SESI-SENAI "Orlando Chiarini", Ana Júlia Costa e Silva, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 198/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno do SESI-SENAI "Orlando Chiarini", Luan Paixão pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 199/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do SESI-SENAI "Orlando Chiarini", Jean Lucas Macedo Fernandes, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 200/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno do Colégio São José, Guilherme Ludovico Fraga, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 201/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio São José, Elisa Morais Milagres, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 202/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio São José, Alexandre de Andrade Brianese, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 203/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno da E.E Monsenhor José Paulino ,Leonardo Ramon, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 204/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno da E.E. Monsenhor José Paulino, João Vitor Cavalheiro Rosa Venâncio, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 205/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno da Escola Pres. Artur da Costa e Silva - Polivalente, João Vitor Pimentel, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 206/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno da Escola Pres. Artur da Costa e Silva - Polivalente, Lucas Gaudêncio Catarino, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 207/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor da Escola Pres. Artur da Costa e Silva - Polivalente, Múcio Sales Murta, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 208/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Prof.ª Geraldina Tosta , Danielle Wendy Rafael, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 209/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Prof.ª Geraldina Tosta , Isabelle Pereira Almeida, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 210/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor da Escola Prof.ª Geraldina Tosta, Amices Monteiro, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 211/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Objetivo, Sabrinna Pereira de Castro , pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 212/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao aluno do Colégio Objetivo, Eduardo Monteiro Oliveira Azevedo, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II
- Nº 213/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Objetivo, Adriano Barreiro e Silva, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 214/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno da Escola Estadual Virgília Paschoal, Vagner Luchatti Santiago, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 215/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Virgília Paschoal, Eloisy Maiany M. Santos, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 216/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à professora da Escola Estadual Virgília Paschoal, Elizabeth Machado Venâncio, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 217/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, à professora da Escola Estadual Virgília Paschoal, Amabile Helena Faé Salviano, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 218/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Foch, Clara Garotti Ferreira Barreto, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 219/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Foch, Rafaela Rosa Diniz, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II
- Nº 220/2022 MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor do Colégio Foch, Wellington de Oliveira, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 221/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Presidente Bernardes, Sophia Oliveira Garcia, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 222/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna da Escola Estadual Presidente Bernades, Vitória Carvalho Dias, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 223/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor da Escola Estadual Presidente Bernardes, Taylor Andrade , pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 224/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Tiradentes, Rafaella Souza Silveira, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 225/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna do Colégio Tiradentes Meyer, Izabelli Silva Vinhais, pela participação na 4ª Gincana do Saber Jovem demonstrando grande conhecimento da Constituição Federal, por meio do estudo da Constituição em Miúdos II.
- Nº 226/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor do Colégio Tiradentes, Jean Lucas Macedo Fernandes, pela dedicação e orientação no estudo da Constituição em Miúdos II com os seus alunos na 4ª Gincana do Saber Jovem.
- Nº 227/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao motorista da Planalto, Clóvis Claret de Assis pelo comprometimento e dedicação na condução dos alunos para a participação na Gincana do Saber Jovem 2022 realizada na Câmara de Pouso Alegre.
- Nº 228/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao encarregado de tráfego André Luís da Silva pelo comprometimento e dedicação na logística para o transporte dos alunos para a participação na Gincana do Saber Jovem 2022 realizada na Câmara de Pouso Alegre.
- Nº 229/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Superintendente da Regional Sul da Expresso Planalto Rafael do Carmo Pinto pela parceria e valorização da educação cidadã, concedendo o transporte aos alunos participantes da Gincana do Saber Jovem 2022 realizada na Câmara de Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 7824/2022 INSTITUI O SELO BENEMÉRITO “VEM PRA POUSO ALEGRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Mesa Diretora 2022
- Nº 7823/2022 ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º-A E 5º-B, E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2022
- Nº 1353/2022 ALTERA OS ANEXOS I, II E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013.