Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 23/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/08/2022 | 55,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 434/2022 Ofício nº 195/2022 em resposta à Indicação nº 802/2022 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 433/2022 Ofício nº 196/2022 em resposta à Indicação nº 806/2022 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 432/2022 Ofício nº 197/2022 em resposta à indicação nº 794/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 431/2022 Ofício nº 140/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.368/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 429/2022 Ofício nº 808/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização do evento de capacitação dos monitores educacionais da rede municipal de ensino, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2022, das 08h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 427/2022 Ofício nº 214/2022 em resposta à indicação nº 790/2022, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 426/2022 Ofício nº 58/2022 encaminhado pelo Presidente do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais solicitando uma reunião com os vereadores para expor algumas questões importantes a respeito da Lei Ordinária nº 6599/2022.
- Correspondência Recebida Nº 425/2022 Ofício nº 139/22 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, no dia 24/08/2022, às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 424/2022 Ofício nº 138/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.367/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei n.º 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 422/2022 Ofício nº 191/2022 em resposta às indicações nº 745/2022, 758/2022 e 759/2022, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 421/2022 Ofício nº 190/2022 em resposta à indicação nº 744/2022, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 420/2022 Ofício nº 189/2022 em resposta à indicação nº 748/2022, de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 428/2022 Ofício nº 87/2022 encaminhado pela Secretaria de Estado - Unidade Regional de Saúde de Pouso Alegre, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização do evento de capacitação sobre "Políticas de promoção da equidade na saúde: O que é equidade e qual a sua importância no âmbito da saúde pública", a ser realizado no dia 08 de setembro de 2022, das 7h30min às 13h30min.
- Correspondência Recebida Nº 423/2022 Ofício nº 95/2022 encaminhado pela Associação de Proteção e Assistência as Condenadas - APAC Feminina, solicitando o plenário desta Casa Legislativa, para realização do evento "II Semana Família Apaqueana", a ser realizado no dia 09 de setembro de 2022, às 19h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 851/2022 Solicita a fiscalização e a limpeza do terreno localizado na rua Londres, nº 453, no Bairro Jardim Europa.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 846/2022 Solicita estudo de viabilidade para que a farmácia da Policlínica do bairro São Geraldo passe a atender ao público até as 21:00 horas.
- Nº 848/2022 Solicita o fechamento de área institucional em frente ao Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe, Bairro São Geraldo
- Nº 849/2022 Solicita que aumente o quadro de Clínicos Gerais no PSF do Posto de Saúde do Bairro São Geraldo.
- Nº 852/2022 Solicita que seja construído o meio fio na rua José Vitor Domingues e na travessa Saviano Pereira da Silva, Bairro Monte Azul.
Vereador Dr. Edson
- Nº 844/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de rede de iluminação adequada na rua Leondina Manoel Nogueira, próximo ao n° 110, Bairro São Geraldo.
- Nº 845/2022 Reitera a solicitação de realização da operação tapa-buraco na rua Joaquim Gregório Filho, Bairro São João.
- Nº 850/2022 Solicita estudo de viabilidade de revitalização das praças do município, em especial, a Praça João Pinheiro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 843/2022 Solicita a limpeza do córrego localizado no Bairro Fátima III.
Vereador Igor Tavares
- Nº 847/2022 Solicita, em caráter de urgência, que proceda com a poda da árvore localizada defronte ao nº 121, bem como, o recolhimento dos galhos espalhados nas proximidades do nº 140, na rua Zezito Carvalho, Bairro Jardim Paraíso.
Moções
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 173/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Barbosa Lima, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Wesley do Resgate
- Nº 174/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7819/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES JOSÉ PEREIRA (*1909 +1982).
Vereador Igor Tavares
- Nº 7818/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO RAIMUNDO MARTINS (*1971 +2020).
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 7817/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS CHAVES (*1945+2020).
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 108/2022 Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Faisqueira, no dia 15 de setembro de 2022, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
- Nº 109/2022 Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Jardim Ypê, no dia 22 de setembro de 2022, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 110/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.368/2022.
Correspondências
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 430/2022 Ofício nº 32/2022 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio Pereira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.795/2022, que “Institui o “Selo Vem pra Pouso Alegre” e dá outras providências.