Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 16/08/2022 | 55,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 417/2022 Ofício nº 137/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 416/2022 Ofício nº 136/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que "Altera a redação do inciso VII do artigo 3º, da Lei nº 5.973/2018".
- Correspondência Recebida Nº 412/2022 Ofício nº 192/2022 em resposta à indicação nº 741/2022 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 411/2022 Ofício encaminhando estudo referente às receitas que compõem a base de cálculo para transferência à Câmara Municipal em atendimento ao artigo 29 da Constituição Federal.
- Correspondência Recebida Nº 409/2022 Ofício nº 135/2022 que encaminha Projeto de Lei nº 1.364/2022 que: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2023, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 408/2022 Ofício nº 134/2022 encaminhando o Decreto nº 71/2022 que " Abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2022".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 418/2022 Ofício nº 04/2022 encaminhado pelo Diretor Executivo da AMESP de Pouso Alegre, Sr. Moacir Franco, agradecendo a Câmara Municipal pela cessão do plenarinho na ultima sexta-feira, para a realização da Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí.
- Correspondência Recebida Nº 415/2022 Ofício nº 12921/2022 encaminhado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais para comunicar a emissão de Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 414/2022 Requerimento encaminhado pelo Sr. Messias Morais para solicitar informações acerca do ofício enviado pelo Ministério Público à Câmara Municipal sobre a sentença condenatório exarada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 832/2022 Reitera o estudo de viabilidade para a colocação de um parquinho infantil, na Praça do Cruzeiro, bairro Cruzeiro.
- Nº 833/2022 Solicita que seja interditado o trânsito na Rua Campanha, nas proximidades do n.º 20 até o n.º 50, no Bairro São João, para a realização de evento festivo em comemoração ao dia das crianças, que ocorrerá no dia 12 de outubro, das 12h às 22h.
- Nº 837/2022 Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Levino Ribeiro do Couto, nº 350, em frente ao Edifício Freitas.
Vereador Dr. Edson
- Nº 834/2022 Solicita a concessão de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022.
- Nº 835/2022 Solicita que seja disponibilizado bancos adaptados para cadeirantes, nos parques, praças e áreas de lazer.
Vereador Odair Quincote
- Nº 838/2022 Solicita o asfaltamento da via de interligação entre os bairros Residencial Jardim Brasil II e Jardim Redentor.
- Nº 839/2022 Solicita que seja realizada a limpeza e capina nas margens do córrego do Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 840/2022 Solicita que seja instalado um parque infantil no Bairro dos Afonsos, próximo ao Polvilho Três Irmãos.
- Nº 841/2022 Solicita que seja instalado um parque infantil próximo a Igreja do Bairro Anhumas.
- Nº 842/2022 Solicita o patrolamento, cascalhamento e a limpeza da margem da estrada que leva ao Silo, Bairro Canto Galo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 836/2022 Solicita melhorarias na estrada do Bairro dos Afonsos .
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 172/2022 MOÇÃO DE PESAR aos Familiares da Professora Neusa Maria Oliveira Barbosa.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7816/2022 ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.295, DE 5 DE ABRIL DE 2013, QUE “CRIA O CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7811/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO RAYMUNDO DO NASCIMENTO (*1934 +2022).
- Nº 7812/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (*1940 +2020).
- Nº 7814/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSEFA MOMESSO ROSÃO (*1915 +2017).
Vereador Ely da Autopeças
Requerimentos
Vereador Bruno Dias, Leandro Morais, Oliveira Altair, Ely da Autopeças, Dionicio do Pantano
- Nº 106/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.
Vereador Dr. Edson
- Nº 105/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão ou que estão sendo tomadas a respeito da COPASA, em relação às exorbitantes taxas que são cobradas pela empresa pública de forma incorreta.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 413/2022 Ofício nº 61/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a disponibilização da gravação completa da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de julho de 2019.
Vereador Igor Tavares
- Nº 419/2022 Ofício n.° 30/2022 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares informando sua ausência na 29ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16 de agosto de 2022.