Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 09/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/08/2022 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 406/2022 Ofício nº 133/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.363/22 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.".
- Correspondência Recebida Nº 405/2022 Ofício nº 131/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1362/22 que "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's', ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO E/OU CONLOBORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO."
- Correspondência Recebida Nº 404/2022 Ofício nº 132/22 que encaminha Projeto de Lei nº 1.361/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 403/2022 Ofício encaminhado pela UNA solicitando o uso do plenário para a realização de evento do Curso de Direito onde serão realizadas palestra para os estudantes e, também, posteriormente a cerimônia denominada " cerimônia da beca" , a ser realizada no dia 31 de agosto, das 19:30 às 21:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 401/2022 Ofício nº 004/2022 encaminhado pela Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) solicitando o uso do plenário para a realização de palestra com o tema " Como incluir a Inclusão", a ser realizada no dia 26/08/2022, das 19 às 21 horas.
- Correspondência Recebida Nº 400/2022 Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Industria de Pouso Alegre (ACIPA), solicitando a cessão do Plenário desta Casa Legislativa para realização da palestra "Experiência do Cliente" ministrada por Bruno Guimarães, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2022, das 17 às 21 horas.
- Correspondência Recebida Nº 399/2022 Ofício encaminhado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), solicitando a cessão do Plenário desta Casa Legislativa para realização de uma convenção com os membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, às 13:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 398/2022 Ofício encaminhado por José A. Floriano Filho, juntamente com a nova administração da Empresa Plena Construtora, Tecnologia e Serviços LTDA, por intermédio de seu procurador, informando a realização de uma auditoria interna e apresentando novos documentos pertinentes aos trabalho da Comissão Especial constituída e regida pelas Resoluções Administrativas 06/2017 e 1251/2017.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 815/2022 Solicita a manutenção do asfalto na Rua Jandira Silva Souza .
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 807/2022 Solicita a fiscalização do lote situado na esquina da Rua Maria Tereza Muniz, em frente ao n.º 305, bairro Morumbi, bem como, a notificação do proprietário para que promova a limpeza e a capina do local.
- Nº 808/2022 Solicita a fiscalização dos lotes situados na Rua Joaquim Correia de Morais Neto, bairro Aristeu da Costa Rios III, bem como, a notificação dos proprietários para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 809/2022 Solicita a fiscalização dos lotes situados no bairro Residencial Serra Morena, bem como, a notificação dos proprietários para que promovam a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.
- Nº 811/2022 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de obstáculos que impeçam a passagem de motocicletas pela rampa de pedestre no final da Rua Dr. Lino do Amaral, bairro Santa Lúcia.
- Nº 812/2022 Solicita a notificação dos moradores da Rua Vivaldi Pereira Silva, bairro Aristeu da Costa Rios, para que regularizem o tamanho dos canos que ficam na rampa de acesso das garagens das residências.
- Nº 814/2022 Reitera a solicitação de troca do atual ponto de ônibus da empresa Planalto para o antigo ponto, ambos na Rua Mônica Nunes Maia, bairro Shangri-lá.
- Nº 821/2022 Reitera a solicitação de poda da copa e galhos da árvore, localizada na Praça do Bairro Jardim Yara, entre a Rua dos Jasmins e Rua dos Ipês.
- Nº 830/2022 Reitera a solicitação de designação de varredores de rua para o Bairro Shangri-La.
- Nº 831/2022 Solicita a instalação de placa de " Proibido estacionar caminhões" na rua Jasmim, Bairro Jardim Yara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 816/2022 Solicita, em caráter de urgência, a construção de uma travessia elevada ou pintura de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Bonifácio, no Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 817/2022 Solicita a implantação de sinalização de trânsito na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I.
- Nº 820/2022 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Tarciso Aparecido Barbosa, próximo ao n°87, bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 818/2022 Solicita a poda das árvores na rua do Bambuzal, no bairro Cantagalo.
- Nº 819/2022 Solicita a instalação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) no espaço localizado no fim da rua Maria Lúcia dos Santos Andrade, bairro Bela Vista.
Vereador Leandro Morais
- Nº 810/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Emanuel Rubens da Fonseca, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 823/2022 Solicita a instalação de um "ponto" de água, na praça situada na Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe/São João.
- Nº 824/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Morumbi.
- Nº 825/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Benedicto Miguel da Costa, no Bairro Morumbi.
- Nº 826/2022 Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica por toda extensão do Bairro Morumbi, em especial na rua Joaquim José Ferreira.
- Nº 828/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da rua Recanto das Águas, Bairro Faisqueira.
- Nº 829/2022 Solicita a limpeza e capina por toda extensão das ruas: República da Bolívia, República da Argentina, República da Colômbia e República do Chile, no Bairro Jardim América.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 822/2022 Solicita estudo de viabilidade visando o reajuste salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem e das Parteiras, de acordo com o Piso salarial aprovado no texto do Projeto de Lei n° 2564/2020, Sancionado no dia 4 de agosto de 2022, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 827/2022 Solicita a realização do patrolamento na estrada de acesso ao Sitio Recanto Talismã, próximo ao restaurante Pouso Alegrill, Bairro do Canta Galo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 813/2022 Solicita estudo de viabilidade para recomposição vegetal na área próximo ao Presídio, bairro Pousada do Sol.
Projetos de Lei
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7810/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 104/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.361/2022.