Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 02/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 02/08/2022 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 396/2022 Ofício nº 129/22 que encaminha Projeto de Lei nº 1.360/22 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DE PRONTO ATENDIMENTO DR. OTTO STEPFAN".
- Correspondência Recebida Nº 395/2022 Ofício nº 128/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.359/22 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO".
- Correspondência Recebida Nº 394/2022 Ofício nº 126/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.357/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 393/2022 Ofício nº 125/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.356/2022, que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 392/2022 Ofício nº 127/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.358/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 391/2022 Ofício nº 170/2021 encaminhando as Leis nº 6.647/2022, 6.648/2022, 6.649/2022, 6.650/2022, 6.651/2022, 6.653/2022, 6.654/2022, 6.655/2022, 6.656/2022, 6.657/2022, 6.658/2022, 6.659/2022, 6.660/2022, 6.661/2022, 6.662/2022, 6.663/2022, 6.664/2022, 6.665/2022, 6.666/2022, 6.667/2022, 6.668/2022, 6.669/2022, 6.670/2022, 6.671/2022, 6.672/2022 e 6.673/2022 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 390/2022 Ofícios nº181/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 682/2022 de autoria dos Vereadores Odair Quincote e Reverendo Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 389/2022 Ofícios nº 186/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 695/2022 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 388/2022 Ofícios nº 194/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 689/2022 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 387/2022 Ofícios nº 196/2022 e nº188/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 669/2022 e nº 712/2022 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 386/2022 Ofícios nº 177/2022 ,nº 178/2022 e nº180/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 737/2022, nº 738/2022 e nº 636/2022 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 385/2022 Ofícios nº179/2022, nº187/2022, nº191/2022,nº193/2022 e nº 195/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 696/2022, nº 678/2022, nº 607/2022, nº 664/2022 e nº 709/2022 de autoria do Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Correspondência Recebida Nº 384/2022 Ofícios nº 164/2022, nº 165/2022 e nº 171/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 646/2022, nº 648/2022 e nº 655/2022 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 383/2022 Ofícios nº160/2022, nº161/2022 e nº162/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 627/2022, nº 616/2022 e nº 615/2022 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 382/2022 Ofícios nº 163/2022, nº166/2022, nº167/2022, nº168/2022, nº 169/2022, nº 170/2022 e nº 172/2022 encaminhados em resposta às Indicações nº 652/2022,nº 599/2022, nº 600/2022, nº 601/2022, nº 653/2022, nº 619/2022 e nº 641/2022 de autoria do Vereador Dr. Arlindo Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 397/2022 Ofício nº 03/22 encaminhado pelo Diretor Executivo da AMESP Pouso Alegre, Sr. Moacir Franco, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de Assembleia Geral de 2022, a ser realizada dia 12 de agosto de 2022, das 8:00 às 12:00h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 799/2022 Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento da estrada rural com início na Rua Nova e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes localizada no Distrito São José do Pantano.
- Nº 798/2022 Solicita a instalação de postes de luz da estrada rural com início na Rua A e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes localizada no Distrito São José do Pantano.
- Nº 797/2022 Solicita o asfaltamento de toda extensão do Loteamento Brasília localizado no Distrito São José do Pantano.
- Nº 796/2022 Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento do trecho que liga o Distrito São José do Pantano ao Pantano dos Rosas, com início na Rotatória da Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes e término no limite municipal entre as cidades de Pouso Alegre e Estiva.
- Nº 795/2022 Solicita estudo de viabilidade de asfaltamento da estrada rural com início na Rua "A" (localizada no Distrito São José do Pantano) e término na Estrada Vereador Braz Pereira de Moraes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 794/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, para que procedam com a limpeza, capina e construção de calçadas.
- Nº 793/2022 Solicita a realização dos reparos necessários na Rua das Camélias, próximo ao nº150, bairro Jardim Yara para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada.
- Nº 792/2022 Solicita, em caráter de urgência, a realização de dedetização do Mercado Municipal de Pouso Alegre.
- Nº 785/2022 Solicita a aplicação efetiva e maior publicidade da Lei Municipal n°3921A de 2001, que dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário no Município.
Vereador Leandro Morais
- Nº 806/2022 Solicita a poda dos galhos da árvore situada no canteiro da Rua Roberto Mariosa, em frente ao n.º 30, bairro Primavera, bem como, medidas de combate à parasitas presentes na mesma.
- Nº 805/2022 Solicita a substituição da lixeira deteriorada (defronte ao n.º 30), bem como a disponibilização de mais lixeiras pela Rua Roberto Mariosa, bairro Primavera.
- Nº 804/2022 Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim Brasil II.
- Nº 789/2022 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 393, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 788/2022 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Fernandes da Silva, próximo ao n.º 245, Bairro Jardim Redentor.
- Nº 787/2022 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Recanto das Aguas, próximo ao nº 405 no bairro Bela Itália .
- Nº 786/2022 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Felipe, próximo ao nº 55, Bairro São Geraldo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 803/2022 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Bom Jesus, bairro Centro.
- Nº 802/2022 Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Ivan Barros, em frente ao nº 134, bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Odair Quincote, Leandro Morais, Ely da Autopeças
- Nº 801/2022 Solicita estudo de viabilidade para a implantação de sistema de saneamento básico e o asfaltamento da Rua Ana de Jesus Faria e da Rua Olivia Nunes de Castro no bairro Bela Vista.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 800/2022 Solicita melhorias no ponto de ônibus localizado na BR 459, em frente à entrada do Shopping Serra Sul, bairro Jardim Ipiranga,
- Nº 791/2022 Solicita o fechamento de buraco na malha asfáltica na Av. Gil Teixeira em frente ao Posto de Saúde, Bairro Jatobá
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 790/2022 Solicita a reforma do Parquinho Infantil situado à rua Três Corações, sentido a escola Municipal "CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão", Bairro São João.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7809/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7806/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRA (*1950 +2022).
- Nº 7804/2022 INSTITUI O SELO “RAIZES RURAIS DE POUSO ALEGRE”, CERTIFICANDO PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTAQUEM NA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7808/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL PEREIRA DE FREITAS (*1931 +2011).
- Nº 7807/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA DE FREITAS (*1929 +2017).
- Nº 7805/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (DINHO CANINANA) (*1945+2021).
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7803/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 170/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ademar Ramos Machado, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 171/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Luiz Laraia Meyer (Chico Meyer), pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 103/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.360/2022.
- Nº 102/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.359/2022.
- Nº 101/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.358/2022.
- Nº 100/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.357/2022.
- Nº 99/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.356/2022.