Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 26/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/07/2022 | 56,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 379/2022 Ofício nº 731/22 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de curso de formação de monitores, a ser realizado dia 01 de agosto das 8:00 às 17:00h.
- Correspondência Recebida Nº 378/2022 Ofício nº 123/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.355/2022, que " Autoriza a desafetação de área institucional que menciona e autoriza o Poder Executivo a transferi-la em cumprimento ao Chamamento Público nº 27/2019".
- Correspondência Recebida Nº 377/2022 Ofício nº 122/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.354/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 376/2022 Ofício nº 120/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.352/2022, que "Dispõe sobre a criação de vagas para atuarem junto a estratégia saúde da família".
- Correspondência Recebida Nº 375/2022 Ofício nº 119/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.351/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 374/2022 Ofício nº 121/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.353/2022, que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 373/2022 Ofício encaminhado pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais comunicando o cumprimento provisório de sentença (proc. nº 5001587-43.2022.8.13.0525) da ação civil pública nº 024850-10.2013.8.13.0525 em face de Messias Morais, proferida em segunda instância, que condenou o requerido a anulação das nomeações dos cargos de professor P III - 5ª e 8ª série - da rede municipal de ensino e ao pagamento de multa civil, no valor de R$30.073,95.
- Correspondência Recebida Nº 372/2022 Pedido de retratação solicitado por Tamara Oliveira Peña, à família da senhora Iraci Oliveira Penã, no tocante ao verbalizado na tribuna da sessão ordinária do dia 19 de julho de 2022, por parte do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 369/2022 Ofício encaminhado pelo Sr. José Aparecido Floriano Filho e PLENAX - Construtora, Tecnologia e Serviços LTDA, solicitando a revisão dos atos e procedimentos efetuados pelas comissões constituídas através das Resoluções administrativas nº 06/2017 e 1251/2017.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 769/2022 Solicita o calçamento da passagem de pedestres existente na área verde do bairro Fátima I.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 770/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de iluminação pública na estrada Municipal Bendito dos Santos Pereira, trecho que liga o bairro Maçaranduba à BR 381 – Rodovia Fernão Dias.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 771/2022 Solicita patrolamento, cascalhamento e patrulhamento policial da Estrada paralela à BR-459, desde à entrada do Portal do Ipiranga até a entrada para o Bairro Chaves.
- Nº 768/2022 Solicita a colocação de revestimento em algumas paredes do CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) Hermelinda Toledo, bairro Santa Edwiges.
- Nº 763/2022 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a mudança do local da rampa de acesso para cadeirantes e outros, no CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) Hermelinda Toledo, bairro Santa Edwiges.
- Nº 760/2022 Solicita a troca das lâmpadas dos postes de luz da Rua 3, em frente ao n.º 195, Bairro Morumbi.
- Nº 759/2022 Solicita a fiscalização do imóvel localizado na Rua 3, bairro Morumbi, em frente ao nº 305, bem como, posterior notificação do proprietário para que este promova a capina, limpeza e o muramento do local.
- Nº 758/2022 Solicita que se efetue as medidas necessárias para que seja realizada a poda ou substituição das árvores localizadas na calçada lateral do imóvel situado na Rua Raul Cobra Sobrinho esquina com a Rua Professora Marieta Palma Magalhães.
Vereador Dr. Edson
- Nº 767/2022 Solicita a realização dos reparos necessários na Rua Áurea Amaral da Silva, próximo ao nº135, bairro Shangri-lá para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada.
- Nº 766/2022 Solicita a realização de limpeza da Rua João Belani, bairro São Carlos.
- Nº 765/2022 Solicita a promoção de melhorias na mobilidade urbana do município, incluindo a revitalização das faixas de travessias e implantação de refúgios seguros para os pedestres.
- Nº 764/2022 Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas do Bairro Jardim Ypiranga.
- Nº 762/2022 Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas do Bairro Bela Vista.
- Nº 761/2022 Solicita a construção de redutores de velocidade, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas no Bairro Jardim Ypê.
- Nº 757/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da implantação do Programa Bolsa Atleta no município.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 784/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de uma lixeira na entrada do Bairro Cava.
- Nº 782/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Av. Maj. Rubens Storino, próximo ao nº 4.500, Bairro Jardim Paraíso.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 756/2022 Solicita a realização de limpeza das galerias pluviais que se estendem da Rua Antônio Barreiro da Silva até a Praça Nair Massafera, Bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 781/2022 Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da rua Álvaro Pereira da Costa no bairro Costa Rios.
- Nº 780/2022 Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Pedro Luiz da Costa no Bairro Costa Rios.
- Nº 779/2022 Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Adolfo de Paula Andrade no Bairro Costa Rios.
- Nº 778/2022 Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Benedito Garcia de Melo no Bairro Costa Rios.
- Nº 777/2022 Solicita a pavimentação Asfáltica de toda extensão da rua Maria Venância Franco, Bairro Costa Rios.
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair
- Nº 775/2022 Reiteramos ao setor responsável da Administração Pública estudo visando atender o pedido encaminhado através da Indicação 1184/2019, que solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Abraão no bairro São Geraldo.
- Nº 774/2022 Reiteramos ao setor responsável da Administração Pública estudo visando atender o encaminhado através das Indicações 1.196/2019 e 90/2021, que solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão da rua João Soares de Pinho no bairro São Geraldo.
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 776/2022 Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua São João no bairro São Geraldo.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 783/2022 Solicita a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de redutores de velocidade na Rua Luís Barbato, Bairro Cruzeiro.
- Nº 773/2022 Solicita a realização de pavimentação asfáltica no trecho onde ainda não há asfalto da Av. Santa Costa , Bairro Caiçara.
- Nº 772/2022 Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Ipiranga.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7802/2022 DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7801/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Moções
Vereador Oliveira Altair
- Nº 169/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosalina Fagundes de Oliveira.
Vereador Oliveira Altair, Ely da Autopeças, Leandro Morais, Bruno Dias
- Nº 167/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Lima Oliveira.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 168/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito dos Reis, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 98/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.354/2022.
- Nº 97/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.352/2022.
- Nº 96/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.353/2022.
- Nº 95/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.351/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 368/2022 Ofício nº 52/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson indicando sua homenageada para receber a "Comenda Advogado Antônio Tadeu Ribeiro", e também para ser a oradora em nome dos agraciados.
- Nº 366/2022 Ofício nº 51/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de palestras, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2022, das 8h às 14h.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 370/2022 Ofício nº 032/2022 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.764/2022, que dispõe sobre "Denominação de logradouro público: Rua Januário José da Costa (*1928 +2021).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 367/2022 Ofício 048/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira justificando sua ausência na Sessão Especial de 50 anos da Escola Estadual Polivalente que será realizada no dia 21/07/2022.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 371/2022 Ofício nº 28/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2022, em razão de reunião, em Belo Horizonte, com diretor da "Plenun", que realiza curso de revisão e modernização do conteúdo da Lei Orgânica e Regimento Interno.