Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/07/2022 | 55,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 365/2022 Ofícios nº07 e 08/22 em resposta às Indicações nº599 e 526/22 de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 363/2022 Ofício nº 117/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.349/2022 que dispõe: "Estabelece a composição de equipe profissional para atender à vigilância epidemiológica e cria vagas para a contratação por tempo determinado de pessoal e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 362/2022 Ofício nº 118/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.350/2022 que dispõe: "Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários da saúde e dos agentes de combate de epidemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 359/2022 Ofício nº 115/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.348/2022 que "Altera a Lei nº 6.477, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais para comporem a Equipe de Atenção Domiciliar - SAD-E."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 360/2022 Resolução SES/MG Nº 7.549/2021 encaminhada pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre: "Atualiza as normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema único de Saúde do Estado de Minas Gerais."
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 745/2022 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jaci Laraia Vieira, Bairro Jardim Guanabara, para que faça o muramento do terreno.
- Nº 746/2022 Solicita a dedetização de carrapatos na Rua Marcos Antônio de Souza, próximo ao nº 645, Portal do Ipiranga.
Vereador Dr. Edson
- Nº 747/2022 Solicita que promova a campanha publicitária “Paz no Trânsito” visando reduzir o número de acidentes e mortes no município através da conscientização e debate sobre melhorias no sistema viário.
- Nº 751/2022 Solicita a implantação de sistema de saneamento básico adequado no bairro Portal Vila Verde.
Vereador Igor Tavares
- Nº 741/2022 Solicita a análise de potabilidade da fonte d’água (Mina do Machado) situada na Rua Capitão Geraldo Borges Couto, Bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Leandro Morais
- Nº 740/2022 Reitera a solicitação de instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Miguel da Costa, em frente a Praça da Esperança, Bairro Morumbi.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 750/2022 Solicita a troca da placa de identificação da rua Eng. Celso Goulart Vilela, alterada pela lei nº 4.200/2003, sendo denominada Carmen Gonçalves Carvalho, Bairro Primavera.
Vereador Odair Quincote
- Nº 749/2022 Solicita a instalação de placa indicativa de carga e descarga na Av. Getúlio Vargas, no Centro, em frente à Loja Cem.
- Nº 752/2022 Solicita o fechamento da caixa de passagem de água localizada na Rua Comendador José Garcia em frente ao n.º 62, Centro.
- Nº 753/2022 Solicita a realização de reparo no asfalto da estrada rural do bairro de Anhumas, próximo a entrada que dá acesso a empresa Leite Castelo.
- Nº 754/2022 Solicita a instalação de tampa de bueiro na Rua Policarpo R. da Cunha, em frente a empresa Pouso Aço, Bairro Guanabara.
- Nº 755/2022 Solicita, em caráter de urgência, a capina, varrição e instalação de lixeiras para o recolhimento de lixo na Avenida Ivo Guersoni, Bairro Vila Beatriz.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 742/2022 Solicita a limpeza, capina e a instalação de lixeiras grandes na praça do lado de cima do campo de futebol do bairro São Cristóvão.
- Nº 748/2022 Solicita fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Coronel Pradel, 107 no Jardim Iara, que se encontra abandonado, para que proceda com limpeza, capina e demais melhorias necessárias no imóvel.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 743/2022 Solicita a limpeza e capina no lote entre o condomínio Vanil Moiseis de Paiva e Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, situado na Rua Três Corações, Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 744/2022 Solicita a poda do espinheiro na calçada da Creche CEIM Nair Massafera, no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7797/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FILOMENA SANTANA DE OLIVEIRA (*1956 +2020).
- Nº 7798/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ INOCENCIO RODRIGUES NETO (*1953 +2021).
- Nº 7799/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ ALMEIDA DE PAULA (*1931 +2021).
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 7796/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA IRACI OLIVEIRA PEÑA (*1954 +2022).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7800/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 91/2022 Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Pouso Alegre, Sr. Wagner Mutti Tavares, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas ao trânsito no município de Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 361/2022 Ofício 48/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que os requerimentos nº 87/2022 e nº 81/2022 sejam inseridos na ordem do dia da próxima sessão.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 364/2022 Ofício nº 24/2022 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua participação de forma remota na 25º Sessão Ordinária que será realizada 19 de julho de 2022.