Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 19/07/2022 | 52,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7785/2022 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Dr. Edson
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7793/2022 ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Bruno Dias
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1340/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 93/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.348/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1348/2022 ALTERA A LEI Nº 6.477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD-E.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 94/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.349/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1349/2022 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CRIA VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 92/2022 Requer unica discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.350/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1350/2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE EPIDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação