Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 12/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/07/2022 | 56,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 358/2022 Ofício nº 20/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Atenção Primária, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de capacitação dos profissionais, a ser realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2022, das 07h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 356/2022 Ofício nº 114/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.346/2022, que "Dispõe sobre o adicional da Sexta Parte concedido aos servidores que completarem vinte e cinco anos de serviço e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 355/2022 Ofício nº 113/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.347/2022, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 354/2022 Ofício nº 111/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.345/2022, que "Dispõe sobre a criação de vagas para a contratação temporária de técnicos de enfermagem para atuarem nas salas de vacinas e demais locais voltados a ações de vacinação".
- Correspondência Recebida Nº 353/2022 Ofício nº 112/2022 encaminhando os Decretos do Poder Executivo nº 37/2022 e nº 56/2022 que dispõe sobre: "Abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2022".
- Correspondência Recebida Nº 352/2022 Ofício nº 683/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de formação profissional de profissionais da rede municipal de ensino, a ser realizado nos dias 28 de julho de 2022, das 08h às 17h e 29 de julho de 2022, das 08h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 351/2022 Ofício nº 681/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de formação profissional de monitores educacionais, a ser realizado nos dias 20 de julho de 2022, das 09h às 11h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 357/2022 Ofício nº 45/2022 encaminhado pela CISAMESP, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de reunião dos prefeitos dos municípios que compõe o consórcio, a ser realizado no dia 14 de julho de 2022, das 09h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 350/2022 Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS informando a nova composição da Mesa Diretora, após eleição realizada em 29 de junho de 2022.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 716/2022 Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Estrada de acesso sentido Dona Malvina, no Bairro Gabiroval.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 709/2022 Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário de imóvel localizado na Avenida Antônio Scodeler, nº 992 para que promova a capina, limpeza e o muramento do imóvel.
- Nº 710/2022 Solicita, em caráter de urgência, patrulhamento policial próximo ao imóvel localizado na Avenida Antônio Scodeler, nº 992, Bairro Faisqueira.
- Nº 711/2022 Solicita que seja colocada placa indicando o desnível na perimetral, próximo ao novo trevo, sentido viaduto.
- Nº 713/2022 Reitera solicitação de gestão junto a concessionária COPASA para a recolocação de uma tampa mal implantada localizada na faixa de pedestre da rua São José com Rua Aldalberto Ferraz, Centro.
- Nº 714/2022 Solicita gestão junto a concessionária Cemig para que sejam retirados os fios e cabos que não estejam em funcionamento na rede em todo o múnicipio de Pouso Alegre.
- Nº 721/2022 Reitera a solicitação de instalação de manilhas na rua ao lado do Posto de Saúde do bairro Dos Afonsos.
- Nº 722/2022 Solicita a fiscalização da vala localizada na Rua ao lado do Posto de Saúde do bairro Dos Afonsos.
- Nº 723/2022 Solicita a implantação de atendimento gratuito de fonoaudiologia-ABA (Análise do Comportamento Aplicada), para atendimento de autistas e seus familiares.
- Nº 724/2022 Solicita a implantação de atendimento gratuito de psicologia-ABA (Análise do Comportamento Aplicada), para atendimento de autistas e seus familiares.
- Nº 728/2022 Reitera a solicitação para que se aumente a altura dos redutores da Rua Cláudio Manoel da Costa, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 729/2022 Solicita, em caráter de urgência, que faça a restauração de uma parte da tela de separação da Perimetral, Centro, sentido Dique 2.
Vereador Dr. Edson
- Nº 708/2022 Solicita a realização de asfaltamento e implantação de sistema de saneamento básico, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Ana de Jesus Faria, Bairro Bela Vista.
- Nº 712/2022 Solicita que seja realizada a revitalização da praça de skate, localizada na rodoviária do município.
- Nº 715/2022 Solicita a construção de travessias elevadas ou pintura de faixas de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 737/2022 Solicita a poda das árvores da Rua Marina Gonçalves dos Reis, Bairro Cantagalo.
- Nº 738/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Jandira Silva Souza, ao lado do nº 110, Loteamento São Pedro, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 739/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Aparecida Teresinha García, altura do número 187, bairro Belo Horizonte.
Vereador Igor Tavares
- Nº 717/2022 Solicita instalação de aparelhos de fiscalização de velocidade na Av. Vereador Celso Goulart Vilela.
- Nº 718/2022 Solicita o reforço de pintura da faixa de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximos ao nº 1917 e nº 1785, Pouso Alegre.
- Nº 719/2022 Solicita a construção de travessa elevada na Rua João Beraldo, esquina com Rua Dom Néry, em frente ao Colégio São José.
Vereador Leandro Morais
- Nº 730/2022 Solicita a revitalização da pintura das faixas de pedestres localizadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao SESI/SENAI e em frente a Escola Estadual Vinicius Meyer no bairro Costa Rios, e na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira em frente ao Colégio Foch no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 725/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da mudança de “via de mão dupla” para “via de mão única” na rua Maria da Conceição Fernandes, bairro Santa Edwiges.
- Nº 726/2022 Solicita a pintura de faixa de “garagem”, em frente ao nº 81, na Avenida Dr. Artur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha.
- Nº 727/2022 Solicita que viabilize o complemento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACEs, bem como o esclarecimento do direito à Aposentadoria Especial (Insalubridade) e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
- Nº 731/2022 Solicita o asfaltamento da Rua José Inácio Raimundo, nas proximidades da fábrica de manilhas da prefeitura, Bairro Santa Rosa (São João).
Vereador Odair Quincote
- Nº 732/2022 Solicita o cascalhamento da estrada do bairro dos Farias próximo ao Condomínio Maranata.
- Nº 733/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao nº 158 no bairro Jardim Noronha.
- Nº 734/2022 Solicita a vistoria e a reforma da malha asfáltica do trecho onde fica localizada a tampa da galeria de água e esgoto da Rua Doutor Samuel Libânio esquina com a Avenida Doutor João Beraldo, Bairro Centro.
- Nº 735/2022 Reitera a solicitação do reforço da pintura da faixa delimitadora de estacionamento e a pintura de faixa amarela nas garagens do condomínio localizado na Rua João Ferreira de Paula, 20 no bairro Fátima I.
- Nº 736/2022 Reitera a solicitação de reforço da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, Bairro Fátima I.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 720/2022 Solicita que seja realizada a pintura das travessias elevadas localizadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 163/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Vinícius Carvalho Nogueira, pela conquista do 2º lugar na Competição Nacional de Atletismo, realizada na cidade de Brumadinho/MG.
- Nº 164/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Guilherme Couto e Luiz Flávio Rosa, vice-campeões nas modalidades 102 Km e 46 Km gerais, no L’Etape Rio, no Rio de Janeiro.
- Nº 165/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do programa Direito na Escola pela aprovação em segundo turno da “Lei Direito na Escola” pela Assembleia de Minas Gerais.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 166/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Iraci Oliveira Peña, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 87/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o cronograma das obras de revitalização do centro da cidade.