Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 05/07/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/07/2022 | 55,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 348/2022 Ofício nº 06/2022 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura esclarecendo a respeito de uma reportagem, que foi publicada por um jornal do município, sobre o descarte de livros.
- Correspondência Recebida Nº 347/2022 Ofício nº 110/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.343/2022, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 345/2022 Ofício nº 75/2022 encaminhado em resposta às indicações nº 598/2022, 606/2022 e 622/2022 de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 343/2022 Ofício nº 73/2022 encaminhado em resposta à Ofício nº 21/2022 de autoria do Vereador Elizelto Guido.
- Correspondência Recebida Nº 342/2022 Ofício nº 159/2022 encaminhado em resposta à Indicação nº 526/2022 de autoria do Vereador Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 341/2022 Ofício nº 109/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.342/2022, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 340/2022 Ofício nº 107/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.340/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 338/2022 Ofício nº 106/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.341/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOAS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 337/2022 Ofício nº 108/2022 encaminhando as Leis nº 6.629/2022, 6.630/2022, 6.631/2022, 6.632/2022. 6.633/2022, 6.634/2022, 6.635/2022, 6.636/2022, 6.637/2022, 6.638/2022, 6.639/2022, 6.640/2022, 6.641/2022, 6.642/2022, 6.643/2022, 6.644/2022, 6.645/2022 e 6.646/2022 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 335/2022 Ofício nº 26/2022 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre agradecendo o empréstimo do Plenário, bem como, dos acessórios necessários para realização do evento "I Seminário Sul Mineiro de Educação: Desafios e Possibilidades".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 696/2022 Solicita a instalação de um parquinho, no bairro Chaves.
- Nº 697/2022 Solicita o cascalhamento e patrulhamento policial na estrada que dá acesso ao Recanto da Tina, no bairro Afonsos
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 705/2022 Solicita a instalação de braços de luz nos postes na rua Diomar, bairro Cantagalo.
- Nº 706/2022 Solicita a capina e a limpeza na pracinha do bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 707/2022 Solicita a instalação de braços de luz nos postes da estrada no bairro Chaves.
Vereador Leandro Morais
- Nº 698/2022 Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal, no cruzamento da Rua Monsenhor Dutra com a Avenida Belo Horizonte, no bairro Primavera.
- Nº 699/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade e demais medidas mitigadoras para os excessos de velocidade ocorridos na Rua Angelina Botelho Leone, no Bairro Parque Real.
- Nº 700/2022 Solicita a instalação de semáforos no entroncamento da Av. Nélio Gomes Siqueira com a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristóvão.
- Nº 701/2022 Solicita a abertura de uma passagem para veículos no canteiro entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e Rua Targino Antônio Paschoal, no Bairro São Cristóvão.
- Nº 703/2022 Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" de trânsito na Avenida Nélio Gomes de Siqueira (rua da Paineira), Bairro São Cristóvão.
- Nº 704/2022 Solicita a abertura de uma passagem para veículos no canteiro entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a rua Targino Antônio Paschoal no bairro São Cristóvão.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 702/2022 Solicita que seja realizada a limpeza da Travessa Uberlândia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento do Bairro São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 147/2022 MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos de assédio sexual e moral imputados ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
- Nº 148/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta e árbitro de futebol, Felipe Fernandes Lima, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 149/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Andrey Tarek da Costa, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 150/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Antônio Fernando Rigotti da Costa, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 151/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, César Augusto Costa Rodrigues, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 152/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Claudemir Júlio, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 153/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Maria Eduarda Gonçalves de Freitas Moreira, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 154/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Edson Carlos de Paula, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 155/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Emanuelle Sarkis Cioli Pereira, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 156/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Gildo Cândido da Silva, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 157/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Luiza Serpa Nunes, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 158/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador de futebol, Lucas Rodrigues, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 159/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Mayara Turchetti Oliveira, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 160/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Mélanny Lara Vieira de Paula, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 161/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Nancy Aparecida Cunha, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.
- Nº 162/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Reis pelo acolhimento de sua tese por unanimidade pelo Pleno do Tribunal que impactará em recálculo de mais de R$ 60 milhões no Fundo Partidário.
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7793/2022 ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7791/2022 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE, EM TEMPLOS DE CULTO E OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AS PRÁTICAS RELIGIOSAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Igor Tavares
- Nº 7792/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADÃO BARBOSA (*1941 +2021).
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 344/2022 Ofício nº 50/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, solicitando inclusão do Projeto de Lei nº 7793/2022 na 23ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 05 de julho de 2022.
- Nº 339/2022 Ofício nº 49/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.790/2022.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 346/2022 Ofício nº 45/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Arlindo Motta Paes informando sua participação de forma remota na 23º Sessão Ordinária que será realizada 05 de julho de 2022.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 336/2022 Ofício encaminhado pelo Presidente da Casa indicando membros para compor a comissão de licitação desta Casa.