Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 28/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 28/06/2022 | 56,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 332/2022 Ofício nº 648/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de encontro de profissionais da educação, a ser realizado nos dias 29 e 06 de julho de 2022, a partir das 08h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 331/2022 Ofício nº 105/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1339/2022 que "Autoriza a criação da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a transposição de créditos consignados no orçamento do corrente exercício."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 329/2022 Ofício nº 76/2022 encaminhado pela Câmara dos Deputados e Rede Legislativa de Rádio e TV Digital sobre a veiculação de propaganda eleitoral e orientações para o período eleitoral de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 328/2022 Carta encaminhada pelos familiares da senhora Benedita Maria Alves, homenageada com Lei Municipal nº 7399/2018 de Denominação de Logradouro Público, solicitando votos contrários ao Projeto de Lei nº 7764/2022, que visa a alteração da referida denominação.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 662/2022 Solicita realização de operação tapa-buraco na Rua Constantino Scodeler, na altura do n.° 165, Bairro Jardim Redentor.
- Nº 663/2022 Solicita realização de operação tapa-buraco na Rua João Candido Ramos, Portal do Ipiranga, ao lado do bairro Cidade Jardim.
- Nº 664/2022 Solicita a autorização e liberação para que ocorra a tradicional festa junina das crianças (festa da pipoca), no bairro Jardim Yara.
- Nº 665/2022 Solicita que seja interditada a esquina da Avenida Tenente Anísio com a Rua das Camélias, no bairro Jardim Yara, nos dias 30 e 31 de julho, datas em que serão realizadas a tradicional festa junina das crianças (festa da pipoca).
- Nº 666/2022 Solicita que seja disponibilizado a estrutura de palco (pequeno) para realização da tradicional Festa Junina das crianças (festa da pipoca), no bairro Jardim Yara, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de julho, na esquina da Avenida Tenente Anísio com a Rua das Camélias.
- Nº 667/2022 Solicita a disponibilização de uma tenda (tamanho 4x4) para realização da tradicional Festa Junina das crianças (festa da pipoca), no bairro Jardim Yara, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de julho, na esquina da Avenida Tenente Anísio com a Rua das Camélias.
- Nº 668/2022 Solicita que haja a implementação de guardas de segurança, no período noturno, na Mina do Machado.
- Nº 670/2022 Solicita a limpeza das Ruas Piranguinho e Caldas, bem como, da Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro São João.
- Nº 678/2022 Solicita a colocação de um parquinho no Bairro dos Afonsos, próximo ao Polvilho Três Irmãos.
- Nº 679/2022 Solicita estudo de viabilidade para construção de uma ponte na última rua (logo atrás da Avenida Militar) , que liga os bairros Santo Expedito 1 e Santo Expedito 2.
Vereador Dr. Edson
- Nº 669/2022 Solicita a notificação do proprietário do terreno para limpeza, capina e construção de calçada, na Rua Olavo Silva, Bairro Altaville.
- Nº 673/2022 Solicita que seja realizado o asfaltamento e a operação tapa-buraco no Bairro Altaville, em especial na Rua Orlando Silva, em caráter de urgência.
- Nº 676/2022 Solicita a realização dos reparos necessários na Rua das Camélias, próximo ao nº134, no bairro Jardim Yara para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada.
- Nº 677/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisca Chiarini Silveira, bairro São Carlos.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 690/2022 Solicita que seja realizada a demarcação de vagas para motos em frente a empresa de mototáxi, localizada na Avenida Ver. Antônio da Costa Rios, n.º 51, Bairro São Geraldo.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 681/2022 Solicita gestão junto ao 20º BPMMG afim de intensificar o policiamento na região da quadra esportiva, no bairro São Cristovão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 686/2022 Solicita, em caráter de urgência, caminhão-pipa para a realização do controle da poeira nas Ruas Giógio Ângelo Leone (antiga rua 9), João Gabriel Botelho (antiga rua 7), Carolina Maria De Jesus (antiga rua 6), Benedito Francisco Da Costa (antiga rua 5), Sandro José Raimundo de Souza (antiga rua 10) e Maura de Souza Reis (antiga rua 11), Bairro Colina Verde.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 687/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco nos dois sentidos da Avenida Dona Eliza Paciulli, no Bairro Ibirá, na subida próximo ao Mirante Santa Barbara.
- Nº 688/2022 Solicita o calçamento nos corredores externos do Ambulatório, localizado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio - HCSL.
Vereador Odair Quincote
- Nº 684/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à escolinha no bairro do Canta Galo.
- Nº 695/2022 Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Doutor Garcia Bastos em frente ao nº 46, Bairro Fátima.
Vereador Odair Quincote, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 682/2022 Solicita estudo sobre a viabilidade acerca da descaraterização da área verde localizada no bairro Jatobá, para a construção de uma praça com área de lazer, próximo da entrada do referido bairro.
- Nº 683/2022 Solicita a designação de médico (clínico geral) para atendimento no posto de saúde do Bairro Jatobá.
- Nº 685/2022 Solicita a instalação de boca de lobo na Rua 14, em frente ao nº 189, Bairro Jatobá.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 674/2022 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de semáforos na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 424, no bairro São Geraldo.
- Nº 675/2022 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de radares por toda extensão do bairro Árvore Grande.
- Nº 680/2022 Solicita providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Viela Clodomiro Antônio, no bairro Maria Guimarães Franco Rios, próximo a Dique II.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 671/2022 Solicita a realização de estudo de melhorias, bem como, a aplicação de cascalhamento, patrolamento e fresa asfáltica, entre aos Bairros Parati e Colina Verde, por toda a extensão.
- Nº 689/2022 Solicita que realize estudo de viabilidade acerca de reforma na quadra poliesportiva da Escola Municipal Pio XII no bairro Cidade Jardim, a fim de promover melhorias nas traves do gol que estão enferrujadas e bambas, resolver a ausência de portas nos banheiros, bem como a instalação de bebedouros e pôr fim a cobertura e iluminação adequada da rampa.
- Nº 691/2022 Solicita a ampliação do número de colaboradores para a limpeza das ruas do Bairro Jatobá.
- Nº 692/2022 Solicita que se proceda a pavimentação onde não houver malha asfáltica, o recapeamento dos trechos asfálticos deteriorados e a construção de calçadas na Avenida Gil Teixeira e ruas adjacentes, Bairro Jatobá.
- Nº 693/2022 Solicita a realização de limpeza e capina na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, bem como a instalação de um ponto de ônibus também nas proximidades da escola.
- Nº 694/2022 Solicita a realização de limpeza e capina para sanar uma situação irregular na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e na Av. Gil Teixeira
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 672/2022 Solicita a implementação de quebra-molas na Rua Monte Sião, nas proximidades do número 15, no Bairro São João.
Moções
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 145/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre – IPREM, através da diretora Presidente Fátima Belani, pela conquista do 1º lugar, o 4º Prêmio de Inovação Previdenciária, na categoria “Relacionamento com a Sociedade”, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM) ocorrido no dia 17 de junho de 2022.
- Nº 146/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida de Oliveira Siqueira pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7789/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 81/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o processo administrativo instaurado pela Prefeitura de Pouso Alegre para apurar a regularidade no pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.
Vereador Leandro Morais
- Nº 82/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.339/2022.
Vereador Leandro Morais, Ely da Autopeças, Dionicio do Pantano, Bruno Dias, Oliveira Altair
- Nº 83/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 333/2022 Ofício n°43/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 22ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28 de junho de 2022.
- Nº 330/2022 Ofício n.º 40/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem aos destaques da comunidade esportiva de Pouso Alegre/MG por representar o nosso município em campeonatos dentro e fora do Brasil, na Sessão Ordinária no dia 19 de julho de 2022.