Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 21/06/2022 | 54,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 326/2022 Ofício nº 68/2022 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a indicação de um servidor público efetivo para compor a Comissão de Processo de Seleção para contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar.
- Correspondência Recebida Nº 325/2022 Ofício nº 104/2022 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.334/2022 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64."
- Correspondência Recebida Nº 324/2022 Ofício nº 102/2 encaminhando Projeto de Lei nº 1337/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 323/2022 Ofício nº 101/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.336/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 322/2022 Ofício nº 103/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1338/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 319/2022 Ofício nº 612/2022 encaminhado em resposta à Indicação nº 578/2022 de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 321/2022 Pedido encaminhado pela empresa Plenax Construtora, Tecnologia e Serviços LTDA., por intermédio de seu advogado, solicitando a nulidade dos procedimentos administrativos relacionados as Resoluções Administrativas 06/2017 e 1251/2017.
- Correspondência Recebida Nº 320/2022 Ofício nº 11/2022 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para realização de Congresso Regional de Educação do Sul de Minas, a ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2022, a partir das 07h30min.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 652/2022 Solicita a poda das árvores situadas na Rua Tenente Anísio Prado Fonseca, Bairro Jardim Yara.
- Nº 653/2022 Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Tenente Anísio esquina com a Rua das Camélias, Bairro Jardim Yara, para que proceda a limpeza e o muramento do local.
- Nº 654/2022 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Praça Senador José Bento, ao lado da parte de trás da Catedral, próximo ao Supermercado Central.
Vereador Dr. Edson
- Nº 655/2022 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Orlando Silva, Bairro Santa Lúcia, para que proceda a limpeza, capina e construção de calçada.
- Nº 656/2022 Solicita a realização de pintura de sinalização nos redutores de velocidade do município de Pouso Alegre/MG.
- Nº 657/2022 Reitera, a solicitação de construção de cobertura para o ponto de ônibus localizado na rua João Batista Cruz, próximo a padaria “Mãe Rainha”, no bairro Morumbi.
- Nº 659/2022 Solicita que seja realizado o asfaltamento das ruas do Bairro Santa Lúcia.
Vereador Ely da Autopeças, Bruno Dias
- Nº 658/2022 Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Leandro Morais
- Nº 661/2022 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Geraldo dos Reis, próximo ao n.º 115, Bairro Fátima III.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 660/2022 Solicita a capina e limpeza da rua Demerval Paulino de Andrade, na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 141/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lucas Lage de Oliveira Andrade, Diretor do Departamento de Educação da OAB/MG e fundador do programa Direito na Escola e à Dra. Daniella Moreira Avelar, Presidente da Comissão Direito na Escola da OAB/MG pelo desenvolvimento do programa Direito na Escola na região mineira.
Vereador Igor Tavares
- Nº 142/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Alberto Gomes Filho pelos serviços prestados à população frente à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 143/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Bueno de Faria pelo seu falecimento.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 144/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio César da Silva Tavares, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Pouso Alegre.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7785/2022 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Nº 7787/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA APARECIDA DO AMARAL FELIPE (1969+2021).
- Nº 7788/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DO AMARAL (1948+2021).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7786/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA SUZANA PEREIRA (*1967 +2021).
Vereador Leandro Morais
- Nº 7784/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MIGUEL DA DALT (*1934 +2020).
Emendas
Vereador Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1/2022 ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.