Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 14/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/06/2022 | 55,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 316/2022 Ofício nº 99/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.334/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 315/2022 Ofício nº 100/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.335/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 314/2022 Ofício nº 96/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.332/22 "AUTORIZA A TRANSFÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"'.
- Correspondência Recebida Nº 311/2022 Ofício nº 97/22 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.267/22, para novos estudos por parte do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 310/2022 Ofício nº 98/2022 encaminhando as Leis nº 6.608/2022, 6.609/2022, 6.610/2022, 6.611/2022. 6.612/2022, 6.613/2022, 6.614/2022, 6.615/2022, 6.616/2022, 6.617/2022, 6.618/2022, 6.619/2022, 6.620/2022, 6.621/2022, 6.622/2022, 6.623/2022, 6.624/2022, 6.625/2022, 6.626/2022, 6.627/2022 e 6.628 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 317/2022 Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente informando a composição da nova mesa diretora, após votação realizada em assembleia ordinária, no dia 08 de junho de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 313/2022 Ofício nº 59/22 encaminhado pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais orientando e recomendando aos gestores a importância de previsão nas leis orçamentárias de verbas para políticas públicas permanente de regularização fundiária, moradias e produção de energia renováveis.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 641/2022 Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Tenente Anísio esquina com a Rua das Camélias, bairro Jardim Yara, para que promova a limpeza do local bem como posterior muramento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 635/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de iluminação adequada na Travessa José Cardoso Tosta, próximo ao n.° 53, Bairro São Geraldo.
- Nº 646/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas, localizados no bairro Jardim Ypê.
- Nº 648/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas nos bairros Santa Rita I e II.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 636/2022 Solicita que proceda a análise da água da nascente localizada na Rua Francisca Nadir Rios, em frente ao n.º 286, Bairro Parque Real.
Vereador Leandro Morais
- Nº 647/2022 Solicita a mudança no trânsito para "mão única", do trecho das Ruas: Pedro Lúcio de Andrade e Ana Guilhermina de Jesus, próximo da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 637/2022
Solicita que seja disponibilizado um playground ou, de forma individual, brinquedos como escorregador, gangorra e balanço, para compor o parque da Escola Municipal São Benedito, localizada na Rua Prof. Joaquim Rosa, Bairro Maçaranduba.
- Nº 638/2022 Solicita uma visita urgente do órgão responsável e o estudo referente ao encanamento e escoamento da água de chuva na Escola Municipal São Benedito, localizada na Rua Prof. Joaquim Rosa, Bairro Maçaranduba.
- Nº 639/2022 Solicita informações referentes ao andamento do projeto e previsão de construção da nova escola do Bairro Maçaranduba.
- Nº 640/2022 Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como, toda sinalização necessária próxima a Escola Municipal São Benedito, localizada na Rua Prof. Joaquim Rosa, Bairro Maçaranduba.
- Nº 649/2022 Solicita a construção de uma faixa elevada para pedestre na Av. Prefeito Sapucaí, em frente à portaria de atendimento do Hospital das Clínica Samuel Libânio.
Vereador Odair Quincote
- Nº 642/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Leite Castelo, localizada no bairro Anhumas.
- Nº 643/2022 Solicita a realização do patrolamento na estrada de acesso ao Sitio Recanto Talismã, próximo ao restaurante Pouso Alegrill, bairro do Canta Galo.
- Nº 644/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Luiz Carlos Reis, no bairro Primavera.
- Nº 645/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 650/2022 Solicita a instalação de placa de "parada de ônibus" na Rua Robert William Ribeiro, próximo ao n.º 269.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 651/2022 Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico e/ou cascalho em todo o bairro Solar dos Quitas.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano, Igor Tavares
- Nº 140/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sra. Zairiani Moura Cerqueira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente à Superintendência de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 138/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária Municipal de Políticas Sociais Marcela Reis Severino do Nascimento, extensivo a sua equipe.
Vereador Leandro Morais
- Nº 139/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aguinaldo da Silva, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 77/2022 Requer informações sobre a implantação do Piso Salarial Nacional no município e a existência de recursos do FUNDEB para pagamento do piso,
Correspondências Recebidas
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 318/2022 Ofício 020/2022 encaminhado pelo Ver. Miguel Jr. Tomatinho solicitando à presidência desta Casa a retirada do Projeto de Lei n.º 7.758/2022 da pauta da 20º Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de junho de 2022.