Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/06/2022 | 54,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 305/2022 Ofício nº 95/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.331/22 que " Autoriza a Desafetação, Descaracterização, Caracterização e Permuta de Área Institucional e Área Verde do Loteamento Santa Adélia e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 304/2022 Ofício nº 94/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.333/22 que " Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 303/2022 Ofício nº 135/22 encaminhado em resposta à Indicação nº 589/22 de autoria do Vereador Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 301/2022 Ofício nº 51/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando o Plenarinho desta Casa Legislativa, para a realização de audiência pública para a apresentação do 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA e Relatório Anual de Gestão - RAG, ambos de 2021, para o dia 08 de junho 2022, às 15h às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 299/2022 Ofício nº 127/2022 em resposta à indicação nº 490/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 298/2022 Ofício nº 126/2022 em respostas à Indicação nº 543/2022 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 297/2022 Ofício nº 125/2022 em resposta à Indicação nº 520/2022 de autoria do Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 308/2022 Ofício nº 30/22 encaminhado pelo Presidente do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre, manifestando a insatisfação da classe artística com a promulgação da Lei nº 6599/22 sobre a denominação do Teatro Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 302/2022 Pedido encaminhado pela empresa Plena Construtora, Tecnologia e Serviços LTDA., por intermédio de seu advogado, solicitando desarquivamento dos procedimentos administrativos relacionados as Resoluções Administrativas 06/2017 e 1251/2017, para vistas aos autos.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 625/2022 Solicita a instalação de travessa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde Manoel Alves da Cunha, Bairro Cajurú.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 624/2022 Solicita a instalação de manilhas na rua ao lado do Posto de Saúde do Bairro dos Afonsos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 626/2022 Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas do bairro Jardim América.
- Nº 627/2022 Solicita a poda de uma árvore localizada na esquina da Avenida Vicente Simões com a Rua Cel. Brito Filho, Bairro Fátima.
- Nº 628/2022 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Silva de Carvalho, próximo ao n.º 250, Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 629/2022 Solicita, em caráter de urgência, a demarcação de uma vaga para "parada rápida" na Avenida Coronel Cândido Castro Coutinho, em frente ao n.º 280, no Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 630/2022 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Hanleto Davini, próximo ao n.º 250, Bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 631/2022 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Eduardo de Souza Gouveia em frente aos números 670, 760 e 920, no Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 634/2022 Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas do bairro Colina Verde.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 134/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Charles Tito pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.
- Nº 135/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Carlos Henrique Rodrigues pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.
- Nº 136/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à bióloga e professora Nívea Milagres pela realização da Semana do Meio Ambiente de Pouso Alegre.
Vereador Oliveira
- Nº 137/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Noé Monteiro Silvério, conhecido como " Noé do táxi".
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 306/2022 Ofício n° 41/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias informando sua participação de forma remota na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de junho de 2022.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 307/2022 Ofício n.°17/2022 encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido informando sua ausência na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07 de junho de 2022.
Vereador Oliveira
- Nº 300/2022 Ofício nº 39/2022 de autoria do Vereador Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7781/2022, que dispõe sobre: "Altera os artigo 1º e 2º Lei Municipal nº 4.950 de 31 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do município de pouso alegre' ".