Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 31/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 31/05/2022 | 55,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 295/2022 Ofício nº 04/2022 encaminhado pela Promotoria de Justiça Eleitoral informando sobre as situações potencialmente geradoras de inelegibilidade aos candidatos as eleições.
- Correspondência Recebida Nº 293/2022 Ofício nº 67/2022 encaminhado pelo IPREM, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de evento do dia do servidor público aposentado, a ser realizada no dia 21 de junho de 2022, das 14h às 17h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 621/2022 Solicita a reforma das ruas Claudinei Lopes Silva e Jaci Floresce Fernandes, bairro Nossa Senhora do Pilar.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 597/2022 Solicita que seja providenciada a placa com a nova denominação do Teatro Municipal localizado na Avenida Doutor Lisboa, n.º 205, Bairro Centro.
- Nº 598/2022 Solicita que seja providenciada lixeiras no bairro Shangri-lá.
- Nº 599/2022 Solicita a proibição de eventos que envolvam animais como bois, bezerros e similares.
- Nº 600/2022 Solicita estudo de viabilidade para implantação de "Parque Dog" dentro do Parque Natural Municipal Professor Fernando Bonillo (Horto Florestal).
- Nº 601/2022 Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma concha acústica ao lado da lanchonete no Parque Natural Municipal Professor Fernando Bonillo (Horto Florestal).
- Nº 602/2022 Solicita que seja feito o cascalhamento na estrada Tia Zailda, bairro Roseta.
- Nº 603/2022 Solicita o asfaltamento ou calçamento na Travessa Alcides Pedro Brandão, Bairro Vale Santo Antônio, antiga área do Sr. Milton Arouca.
- Nº 604/2022 Solicita a restauração e nivelamento do asfalto em frente as casas na rua Lourdes Faria de Luna (lado oposto ao n.º 82, final do quarteirão), bairro Shangri-la, a fim de tapar os buracos e poças d’água na via.
- Nº 605/2022 Solicita o rebaixamento do asfalto que foi colocado na Rua Joaquim Pereira da Silva esquina com a Rua Luiz Carlos Vilela, bairro Shangri-lá
- Nº 606/2022 Solicita a reinstalação das lixeiras que foram retiradas na esquina da Rua Professora Maria Luiza Dutra com a Rua Lourdes Faria de Luna e também que seja reinstalada outra lixeira na esquina da Rua Áurea do Amaral Silva, Bairro Shangri-lá.
- Nº 607/2022 Solicita que seja providenciada uma rede para as traves do gol, a instalação de redes para os aros das tabelas de basquete, assim como, a disponibilização de bolas de basquete e futsal para a quadra do Jardim Esplanada.
- Nº 617/2022 Solicita a demarcação de área de embarque e desembarque, em frente à igreja Salém, na Rua Aristotelina Ribeiro Pires, Bairro Santa Filomena.
- Nº 618/2022 Solicita o aumento da altura dos redutores de velocidade da Rua Cláudio Manuel da Costa, Bairro Santa Lúcia.
- Nº 619/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes, localizados na Rua Padre Rolin, bairro Jardim São José, para que procedam com o fechamento dos terrenos.
- Nº 622/2022 Solicita que seja destinado varredores de rua para toda extensão do Bairro Cervo.
Vereador Dr. Edson
- Nº 608/2022 Solicita a realização de capina em volta da Escola Municipal Professora Geraldina Tosta, localizada na Travessa Juiz de Fora, Bairro São João.
- Nº 609/2022 Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Major Querino, próximo ao n.° 95, bairro Santa Rita.
- Nº 613/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da concessão do Piso Salarial Nacional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional n.°120, de 5 de maio de 2022.
- Nº 620/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de iluminação nas proximidades do novo campus da UNA, localizado na Av. Dique II.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 623/2022 Solicita a manutenção do alambrado que cerca a Escola Municipal PIO XII, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Igor Tavares
- Nº 610/2022 Solicita a capina, a limpeza e a restauração de pintura de meio-fio e das demais faixas demarcatórias da Rua Manoelita de Barros Cobra,n.º 90, Bairro Jardim Guanabara.
Vereador Leandro Morais
- Nº 611/2022 Solicita que seja realizada a limpeza e capina nas margens do córrego do Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 612/2022 Solicita que seja realizada a limpeza e capina nas margens do córrego do Bairro Fátima III.
- Nº 614/2022 Solicita a reconstrução da sarjeta na Rua General Oswaldo Loiola Pires, Bairro Fátima III.
- Nº 615/2022 Solicita a poda da árvore na rua General Oswaldo Loiola Pires, em frente ao n.º 25, Bairro Fátima III.
- Nº 616/2022 Solicita, em caráter de urgência, o corte de duas árvores localizada na Rua Gilmar Barbosa no bairro Fátima III.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 128/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Madu Macedo e à Escola do Legislativo pelo lançamento do livro "Estatuto da Igualdade Racial em miúdos"
- Nº 129/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. José Dias da Silva Neto, empossado como Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.
- Nº 130/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Taylor Brandão Schnaider, empossado como Vice-Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 127/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rinaldo Lima de Oliveira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 126/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Larissa Machado Cruz pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que trata sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
- Nº 131/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Silva, pelo seu falecimento.
- Nº 132/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Bárbara Hellen pela conquista da medalha de ouro, no individual, e da medalha de prata, em equipe, no campeonato Pan-Americano de Karatê.
Projetos de Lei
Vereador Igor Tavares
- Nº 7783/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FELIPE FLORIANO COSTA (*1991 +2012).
Requerimentos
Vereador Oliveira Altair
- Nº 76/2022 Requer que seja realizada Sessão Especial para homenagear a escola Flamina Futebol Clube pelos 35 anos de existência.
Correspondências Recebidas
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 296/2022 Ofício nº 25/2022 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro justificando sua ausência na 18º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 31 de maio de 2022.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 294/2022 Ofício nº 38/2022 encaminhado pelo Vereador Oliveira informando a mudança do nome do Partido Democratas para Partido União Brasil. Ademais, solicita a alteração do mesmo em todas as informações e canais de comunicação desta Casa Legislativa.