Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 24/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 24/05/2022 | 55,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 290/2022 Ofício nº 66/22 encaminhado em resposta às Indicações nº 511 e 525/22 de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 289/2022 Ofício nº 64/22 em resposta às Indicações nº 529 e 551/22 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 288/2022 Ofício nº 65/2022 em respostas à Indicação nº 550/22 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 287/2022 Ofício nº 08/2022 encaminhado pela Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para reunião com a equipe de atenção primária e pronto atendimento, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, das 07h às 16h.
- Correspondência Recebida Nº 286/2022 Ofício nº 93/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.330/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 285/2022 Ofício nº 77/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.315/22 que "ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PRFISSIONAL PARA ATENDER PROGRAMAS DE SAÚDE E CRIA VAGS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 284/2022 Ofício nº 90/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.327/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 3 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 283/2022 Ofício nº 92/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.329/2022, que "Dispõe sobre a criação de vagas para compor a equipe do Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria - RCAA no Município de Pouso Alegre".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 292/2022 Ofício encaminhado pela EMATER, encaminhando o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RAA referente ao ano de 2021 neste município.
- Correspondência Recebida Nº 291/2022 Ofício encaminhado pela Associação de Comunicação Cultural de Ligore solicitando apoio desta Casa Legislativa, principalmente da Rádio e TV Câmara, para divulgar o evento do Encontro de Violeiros do Bairro dos Afonsos 2022, que será realizado nos dias 29 de maio, das 11h às 19h.
- Correspondência Recebida Nº 282/2022 Ofício nº 741/2022 encaminhado pelo Deputado Estadual Professor Irineu comunicando sobre a ordem de pagamento do recuso indicado à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre proveniente a Emenda Impositiva Individual no Orçamento de 2022, para realizar evento gastronômico no município.
- Correspondência Recebida Nº 281/2022 Ofício nº 71/2022 encaminhado pelo IPREM em resposta ao Ofício nº 106/2022 enviado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 589/2022 Solicita a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei de areia, futevôlei e beach tênis, no parque Municipal Francisco de Assis Vilella.
Vereador Dr. Edson
- Nº 590/2022 Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo das estradas do Bairro Massaranduba, na Zona Rural.
- Nº 591/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada na passarela do bairro Jatobá.
- Nº 595/2022 Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Inconfidentes I.
- Nº 596/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Santa Catarina, Bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 580/2022 Solicita a capina, a limpeza e o nivelamento do terreno para instalação de equipamentos de academia ao ar livre no espaço localizado na Rua Joaquim Sarapião de Paula, altura do n.º 135, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida..
- Nº 581/2022 Solicita a capina e a limpeza no espaço de lazer e recreação das crianças, localizado na Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli (CIEM de Fátima), bairro Fátima.
- Nº 583/2022 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua João Batista de Figueiredo e rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 584/2022 Solicita a colocação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 585/2022 Solicita a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Santa Cecília.
- Nº 586/2022 Solicita a ampliação da drenagem Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, localizada no bairro Santa Cecília.
- Nº 587/2022 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito no bairro Santa Cecília.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 592/2022 Solicita a pintura de sinalização “PARE” ou a instalação de placa de “PARE”, bem como, a sinalização completa na rotatória localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Bárbara, em frente a Pizzaria Colina Santa Bárbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 593/2022 Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Coronel Evaristo Waldetaro, bairro Saúde, em frente ao n.º 232.
- Nº 594/2022 Solicita medidas para que se feche o buraco presente na Rua Ana Pereira de Jesus, n.º 241, bairro Saúde.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 582/2022 Solicita estudo de viabilidade para religação de fiação elétrica no poste situado à rua Nilson Pereira da Costa, n.º 04, bairro Jardim Jatobá.
- Nº 588/2022 Solicita estudo de viabilidade de rampa para deficiente e faixa de acessibilidade na rua Palmeiras da Concórdia, n.º 317 São Cristóvão em frente ao portão de acesso à Escola Municipal Professora Clarisse Toledo.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 125/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Prof. Dr. José Dias da Silva Neto pela vitória nas eleições como Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7782/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DO CARMO FARIA. (*1942 +2014).
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 71/2022 Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva - Polivalente.
- Nº 72/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.329/2022.
- Nº 73/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.327/2022.
- Nº 74/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.315/2022.
- Nº 75/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.330/2022.