Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 17/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 17/05/2022 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 279/2022 Ofício nº 6/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças solicitando a alteração da data de realização da audiência pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 paro o dia 20/05/2022, às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 278/2022 Ofício nº 581/2022 encaminhando os documentos relativos à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 277/2022 Ofício nº 91/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.328/22 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 276/2022 Ofício GAPREF nº 88/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.325/2022, que "altera a Lei Municipal nº 6.431, de 21 de julho de 2021, para autorizar a fixação de Tarifa Social, mediante o pagamento de subsídio por passageiro equivalente do sistema de transporte coletivo e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 275/2022 Ofício nº 89/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.326/2022 que "altera a Lei Municipal nº 5.873, de 6 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte público coletivo relativo ao transporte de pessoas carentes com deficiência física ou necessidades especiais".
- Correspondência Recebida Nº 274/2022 Ofício GAPREF nº 87/2022 encaminhado pelo Projeto de Lei nº 1.324/2022 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 273/2022 Ofício nº 86/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.323/2022 que "Altera a Lei nº 6.571 de 17 de março de 2022, que dispõe sobre a criação de vagas para atender termo de cessão de funcionários ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre/MG".
- Correspondência Recebida Nº 272/2022 Ofício nº 85/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.320/2022 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.32/64".
- Correspondência Recebida Nº 271/2022 Ofício nº 84/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.322/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 270/2022 Ofício nº 83/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.321/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.32/64".
- Correspondência Recebida Nº 267/2022 Ofício nº 50/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 454/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 268/2022 Ofício nº 15/2022 encaminhado pelo Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental, solicitando autorização para o uso do espaço desta Casa de Leis, para a realização e transmissão ao vivo de evento público sobre controle de enchentes em Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 557/2022 Solicita a limpeza e o recapeamento asfáltico na Avenida Ismênia Vitta Reis e sua via de acesso.
- Nº 558/2022 Solicita a restauração da pintura das faixas de pedestres e a instalação de sinalização nas ruas que cruzam a Avenida Belo Horizonte, Bairro Primavera.
- Nº 564/2022 Solicita limpeza e a poda dos canteiros da Avenida Alberto Paciuli.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 561/2022 Solicita a designação de varredores e a realização de coleta de lixo para todas as ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 562/2022 Solicita a designação de varredores e a realização de coleta de lixo para todas as ruas do bairro Fátima.
- Nº 567/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Dr. Celso Garcia de Faria, bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 563/2022 Solicita a retomada das obras para construção de uma faixa de ciclovia, na Avenida Dique II, sentido rodoviária/fórum, visto que a construção da faixa iniciou na época de inauguração da Dique II, mas não foi concluída até a presente data.
Vereador Leandro Morais
- Nº 566/2022 Solicita a instalação de uma vaga "parada rápida" na rua Coronel Ribeiro de Abreu, em frente n.º 38, no bairro Centro.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 568/2022 Reitera, a solicitação para a realização de patrolamento na rua Eliezer de Godoy, no bairro Curralinho, sendo essa, a primeira rua do lado esquerdo.
- Nº 569/2022 Solicita a realização de patrolamento no lixão localizado na rua Major Armando Rubens Sttorino, estrada essa que liga a CIMED ao bairro Parque Real.
- Nº 578/2022 Solicita a reforma da Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes, antiga Praça Ver. Custódio de Ferreira, localizada no do bairro Santo Antônio, bem como a troca da placa de identificação da praça, que foi alterada pela Lei nº6.383, homenageando o ex-vereador que foi morador do local por muitos anos, Vereador Antônio Theodoro Mendes (*1936 +2020).
Vereador Odair Quincote
- Nº 570/2022 Solicita a pintura de faixa delimitadora de estacionamento, e a pintura do local de acesso para deficientes na Rua João Ferreira de Paula, esquina da padaria Primor, no bairro Fátima I.
- Nº 571/2022 Solicita que sejam tomadas providências a fim de solucionar o problema de um bueiro entupido na Rua Sete, nº 20, no bairro Pitangueiras.
- Nº 572/2022 Solicita a restauração da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres, bem como, melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade no bairro Fátima I.
- Nº 573/2022 Solicita a instalação de grade de proteção em bueiro, que fica em frente à Praça Alcides Mosconi, Bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 574/2022 Solicita a instalação de grade de proteção em bueiro da Rua Dom Assis, esquina com a Rua João Basílio, Bairro Centro.
- Nº 575/2022 Solicita a instalação de grade de proteção em bueiro na Rua Raul Fernandes, próximo ao nº 91, no Bairro Passaredo.
- Nº 577/2022 Solicita a restauração da pintura de faixa delimitadora de estacionamento e a pintura de faixa amarela nos locais que dão acesso às garagens do condomínio localizado na Rua João Ferreira de Paula, 20 no Bairro Fátima I.
- Nº 579/2022 Solicita a operação tapa-buraco na Rua Antônio Januário, n.º 20, Bairro Belo Horizonte.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 565/2022 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Herculano Costa, no Bairro São Geraldo, em frente ao n.º 65.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 559/2022 Solicita estudo de viabilidade de instalação de boca de lobo, na Travessa Três Corações, próximo ao n.º 6, no Bairro São João.
- Nº 560/2022 Solicita a instalação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Pedro Adão próximo ao n.º 77, Bairro Centro.
- Nº 576/2022 Solicita a instalação de cerca de proteção no barranco conhecido como "pracinha" na rua Corruíra, no bairro São João.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 120/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Márcio Eli Barbosa Júnior.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 121/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Figueiredo Pereira pelos serviços prestados à população de Pouso Alegre frente a Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 124/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Breno Gomes Oliveira por realizar projetos na área do esporte, ensinando crianças e adolescentes a prática do Jiu Jitsu.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 122/2022 MOÇÃO DE APLAUSO as talentosas bailarinas do Ballet Luiz Henrique, as jovens: Isadora Mendes, Yasmin Nishi e Ana Siebra.
- Nº 123/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Godoy – Maestro, extensivo à Banda de Música da Polícia Militar do 20ª BPM, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação do hino Nacional Brasileiro no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Enfermeiro, no dia 13 de maio do ano em curso.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido, Dionicio do Pantano, Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 7780/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARQUES DE PAULO (*1919 + 2005)
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7781/2022 ALTERA OS ARTIGO 1º E 2º LEI MUNICIPAL Nº 4.950 DE 31 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
Emendas
Vereador Igor Tavares, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.325, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 63/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.320/2022.
- Nº 64/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.321/2022.
- Nº 65/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.322/2022.
- Nº 66/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.323/2022.
- Nº 67/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.324/2022.
- Nº 68/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.325/2022.
- Nº 69/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.326/2022.
- Nº 70/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.328/2022.