Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16/05/2022 | 53,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7767/2022 ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Dr. Edson
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1316/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 62/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1319/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1319/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.544, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DA ESTREMAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 63/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.320/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1320/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.32/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 64/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.321/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1321/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.32/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 65/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.322/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1322/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 66/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.323/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1323/2022 ALTERA A LEI Nº 6.571 DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDER TERMO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 67/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.324/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1324/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 68/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.325/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1325/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.431, DE 21 DE JULHO DE 2021, PARA AUTORIZAR A FIXAÇÃO DE TARIFA SOCIAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO POR PASSAGEIRO EQUIVALENTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 69/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.326/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1326/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 58/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações da Prefeitura Municipal quanto à gestão do contrato celebrado com a empresa Sindplus.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação