Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 10/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 10/05/2022 | 58,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 265/2022 Ofício nº 82/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.319/22 que "Altera a Lei Municipal nº 6.544, de 22 de dezembro de 2021, para criar procedimentos para aprovação da estremeção urbana não município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 264/2022 Ofício nº 80/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.318/22 que "Autoriza a abertura de credito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 263/2022 Ofício nº 81/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.317/22 que "Autoriza a abertura de credito especial na forma dos aios 42 e 43 da Lei nº4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 262/2022 Ofício nº 79/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.316/22 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 5.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 260/2022 Ofício nº 60/2022 em resposta à Indicação nº 448/2022, de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 259/2022 Ofício nº 61/2022 em resposta à Indicação nº 481/2022 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 258/2022 Ofício nº 138/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 371/2022 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 257/2022 Ofício nº 127/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 243/2022 de autoria do Vereador Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 256/2022 Ofício nº 128/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 265/2022 de autoria do Vereador Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 255/2022 Ofício nº 130/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 329/2022 de autoria do Vereador Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 254/2022 Ofício nº 136/2022 encaminhado em resposta às Indicações nº 316, 356, 385 e 387/22 de autoria do Vereador Ely da autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 253/2022 Ofício nº 129/2022 encaminhado em resposta às Indicações n.º 215, 273. 270 e 268/2022 de autoria do Vereador Ely da autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 252/2022 Ofício nº 137/22 encaminhado em resposta às Indicações nº 306 e 305/22 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 251/2022 Ofício nº 135/2022 encaminhado em resposta às Indicações nº 282, 285 e 384/22 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 250/2022 Ofício nº 137/22 em resposta à Indicação nº 378/22 de autoria do vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 249/2022 Ofício nº 133/22 encaminhado em resposta às Indicações nº 289 e 295/22 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 248/2022 Ofício nº 132/22 encaminhado em resposta às Indicações nº 338, 341 e 342/22 de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 247/2022 Ofício nº 131/22 encaminhado em resposta às Indicações nº 292/22 e 293/22 de autoria do Vereador Dionício do Pantano.
- Correspondência Recebida Nº 266/2022 Ofício encaminhado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER solicitando o empréstimo da sala de Multimídia para realização de reunião técnica entre os funcionários da EMATER e IMA, no dia 17 de maio de 2022, das 08:30 às 12:00 horas.
- Correspondência Recebida Nº 245/2022 Ofício nº 510/22 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para reunião com a equipe administrativa desta Secretaria, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, das 8h às 11 horas.
- Correspondência Recebida Nº 244/2022 Ofício nº 96/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 411/2022 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 243/2022 Ofício nº 58/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 443/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 261/2022 Ofício nº 56/2022 encaminhado pelo IPREM, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de evento com o tema: "Saúde e segurança do servidor", a ser realizada no dia 26 de maio de 2022, das 13 horas às 17 horas.
- Correspondência Recebida Nº 246/2022 Convite para o 21º Encontro da Hotelaria - Edição Sul de Minas, que visa o desenvolvimento do setor com debates de temas importantes para empresários e profissionais, que ocorrerá no dia 20 de maio, às 9 horas.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 513/2022 Solicita a realização da manutenção da estrada do bairro são José do Pantano nas proximidades da repressa que vai até ao Sítio do Pedro da Serra.
- Nº 522/2022 Solicita a realização da manutenção da estrada de acesso à represa, localizada no bairro do Pantano, chegando ao sítio do Pedro da Serra.
- Nº 523/2022 Solicita a realização a manutenção na Estrada do bairro Vargem Grande.
- Nº 524/2022 Solicita a realização da manutenção com início na Estrada do bairro São José do Pantano até o Sítio do Zé Quinzinho.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 511/2022 Solicita a designação de varredores e coleta de lixo para todas as ruas do bairro São Geraldo.
- Nº 512/2022 Solicita a disponibilização de uma tenda com capacidade para grande público, assim com um palco, ambos para o “11º Encontro de Violeiros”, que acontecerá no dia 29 de maio de 2022, das 12h às 20h, no Bairro dos Afonsos.
- Nº 520/2022 Solicita a revitalização da praça localizada no bairro Cruzeiro.
- Nº 521/2022 Solicita providências para que se tenha fiscalização intensa, realizada pelos Agentes de Trânsito, no semáforo localizado na Rua Alberto Paciuli.
- Nº 525/2022 Solicita a viabilidade de estudo de extensão da via e asfaltamento da travessa Alcides Pedro Brandão no bairro Vila São Geraldo.
- Nº 526/2022 Solicita gestões junto ao Corpo de Bombeiros, para a promoção de campanhas de conscientização sobre as queimadas em terrenos baldios ,bem como, notificação dos proprietários que praticam queimadas, principalmente em terrenos localizado no Bairro Ipiranga.
Vereador Dr. Edson
- Nº 514/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de poste de luz, bem como providências quanto a falta de coleta de lixo na rua Leondina Manoel Nogueira, bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 510/2022 Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo para melhorias no trânsito na Avenida das Carmelitas, bairro Fátima II.
- Nº 537/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da rua Dr. José Ramos da Silva com a rua Ilka Tiburzio Leme, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 538/2022 Solicita ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Francisco Fabiano Barbosa, bairro São João.
- Nº 542/2022 Solicita a poda das árvores na rua Doraci Teixeira, bairro Santo Ivo.
- Nº 543/2022 Solicita a manutenção e melhorias no campo do bairro São Cristóvão.
- Nº 544/2022 Solicita o corte da palmeira na rua Luís Antônio de Carvalho, bairro São Cristóvão.
- Nº 546/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Coronel Brito Filho, bairro Fátima.
- Nº 548/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua dos Crisântemos, bairro Jardim Iara.
- Nº 549/2022 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Antônio Lemes da Silva, do nº 360 ao nº 790 e também das travessas que fazem ligação com a rua, senda a Travessa Cel. Brito Filho Rua Brito Filho, no bairro Fátima.
- Nº 550/2022 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de alambrado no Mirante do bairro Belo Horizonte, na rua Leonino Neri de Lima.
- Nº 552/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito de Freitas, bairro Cidade Vergani.
- Nº 553/2022 Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores no espaço público localizado na Avenida Capitão Osvino P. Pouza, altura do nº 310, bairro São Cristóvão.
- Nº 554/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, bairro Fátima.
- Nº 555/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Antônio Lemes da Silva, ao lado do número 1327, bairro Fátima, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 535/2022 Solicita que defina a Rua Pedro Alves da Cunha, Bairro Jardim América como via de tráfego em sentido único.
- Nº 536/2022 Solicita a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalização de “reduza a velocidade” na rua Cassemiro Luiz de Abreu, bairro Santa Filomena.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 519/2022 Solicita gestões junto a concessionária de transporte público Expresso Planalto, para o retorno dos horários de ônibus até a Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano.
Vereador Leandro Morais
- Nº 527/2022 Solicita o corte da árvore situada na rua Araponga defronte ao Nº 90, no bairro São João.
- Nº 528/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade, por toda extensão da Rua São Paulo, no bairro Alfredo Custódio de Paula.
- Nº 529/2022 Solicita a disponibilização de um gari, para a varrição semanal da rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos I.
- Nº 530/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da rua Francisco Ernesto Barbosa, em especial na altura do Nº 195, no bairro João Paulo II.
- Nº 551/2022 Solicita providências para que seja contida a erosão e refeito o asfaltamento e o meio-fio, defronte ao Nº 155, na Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 531/2022 Solicita, em carater de urgência, a instalação de redutor de velocidade na rua Caldas, bem como na rua Natércia e rua Piranguinho, todas localizadas no bairro São João.
- Nº 532/2022 Solicita que seja instalada placa proibindo a passagem de veículos pesados nos dois sentidos, na rua Maria Santos Rosa, no bairro Jardim Vista Alegre, localizada, após a garagem da Gardênia.
- Nº 533/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco, na rua Alferes Augusto Gomes Medela, no bairro São João, antes do quebra-molas, que fica de frente com a oficina do Raimundinho.
- Nº 534/2022 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a limpeza e capina por toda extensão do bairro Parque Real principalmente nas vias principais do bairro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 539/2022 Solicita a capina e a limpeza na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira no trecho entre a Unilever e a entrada do bairro Jardim Califórnia.
- Nº 540/2022 Solicita a capina e a limpeza na Praça João Eider Faria de Souza, localizada próxima ao CAIC São João no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.
- Nº 541/2022 Solicita a capina e a limpeza da Rua Alaíde Chiarini localizada no Centro.
- Nº 545/2022 Solicita a capina e a limpeza da Avenida Alferes Gomes Medela no trecho entre a Rua Três Corações e a Avenida João Inácio Raimundo no bairro do São João.
- Nº 547/2022 Solicita estudo de viabilidade para demarcação de uma vaga destinada para "carga e descarga" na Rua Lamartine Galvão, em frente ao nº 25, no centro.
- Nº 556/2022 Solicita a poda de árvore localizada na Rua Joaquim Mendes de Oliveira esquina com a Rua Silvestre Ferraz, 58 no centro.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 515/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de travessia elevada na Avenida Antonio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao " Mercado Sucesso".
- Nº 516/2022 Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de quebra-molas na Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao número 1500.
- Nº 517/2022 Solicita a realização de limpeza das galerias pluviais, nas seguintes ruas: Rua Mariana de Oliveira e Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira.
- Nº 518/2022 Solicita a notificação dos moradores da rua Mariana de Oliveira, assim como os moradores da rua Sebastião Nicolau de Andrade, ambas no bairro Faisqueira, para que procedam o fechamento dos lotes e construção de calçadas em suas propriedades.
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 119/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alexandre Augusto Rossini Kurachi, Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) pela gestão frente a essa importante empresa que tem prestados serviços aos agricultores pouso-alegrenses.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7779/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAHARA VILHENA SIQUEIRA (*1936 +2021)
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7774/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE LUIZ GONÇALVES (*1951 + 2018).
- Nº 7775/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO FRANCISCO PEREIRA (*1967 + 2018).
- Nº 7776/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ SILVÉRIO DE SOUSA (*1935 +2014).
- Nº 7777/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO (*1928 +2021).
- Nº 7778/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COSME RODRIGUES FERRAZ ( *1956 + 2019)
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 58/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações da Prefeitura Municipal quanto à gestão do contrato celebrado com a empresa Sindplus.
Vereador Igor Tavares, Dionicio do Pantano, Reverendo Dionísio Pereira, Elizelto Guido, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 61/2022 Requer única discussão e votação para Projeto de Lei nº 7.771/2022.