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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Ordem do dia

Data: 10/05/2022


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia .docx 10/05/2022 52,9 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 7769/2022 ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Bruno Dias
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 1312/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 1314/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 7767/2022 ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Dr. Edson
1ª Votação

Requerimento Nº 59/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.317/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1317/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGS 42 E 43 DA LEI Nº 4.32/64".
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 60/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.318/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1318/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Correspondência Recebida Nº 261/2022 Ofício nº 56/2022 encaminhado pelo IPREM, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de evento com o tema: "Saúde e segurança do servidor", a ser realizada no dia 26 de maio de 2022, das 13 horas às 17 horas.
Autor(a): Diversos
Única Votação

Correspondência Recebida Nº 245/2022 Ofício nº 510/22 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação, solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa para reunião com a equipe administrativa desta Secretaria, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, das 8h às 11 horas.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

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