Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 03/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/05/2022 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 241/2022 Ofício nº 170/2021 encaminhando as Leis nº 6.579/2022, 6.580/2022, 6.581/2022, 6.582/2022, 6.583/2022, 6.584/2022, 6.585/2022, 6.586/2022, 6.587/2022, 6.588/2022, 6.589/2022, 6.590/2022, 6.591/2022, 6.592/2022, 6.593/2022, 6.594/2022, 6.595/2022, 6.596/2022, 6.597/2022, 6.598/2022, 6.599/2022, 6.600/2022, 6.601/2022, 6.602/2022, 6.603/2022, 6.604/2022, 6.605/2022, 6.604/2022, 6.605/2022, 6.606/2022, e 6.607/2022 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 240/2022 Ofício nº 495/2022 em resposta à Indicação nº 418/2022 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 239/2022 Ofício nº 477/2022 em resposta à Indicação nº 219/2022 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 238/2022 Ofício nº72/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.311/2022, que "ALTERA A LEI Nº 6.572, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES".
- Correspondência Recebida Nº 237/2022 Ofício nº 87/22 em resposta à Indicação nº 293/22 de autoria do Vereador Dionício do Pantano.
- Correspondência Recebida Nº 234/2022 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes convidando o Presidente da Câmara Municipal para participar do evento de abertura do movimento Maio Amarelo 2022.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 236/2022 Ofício nº 183/2022 encaminhado pela 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre comunicando o arquivamento da Noticia de Fato, registrada sob nº MPMG-0525.22.000073-7, a cerca de representação realizada pelo requerente para obtenção de informações junto à Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 235/2022 Ofício nº 175/2022 encaminhado pela Caixa Econômica Federal de Poços de Caldas informando que os recursos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto "pavimentação ou recapeamento, conforme o caso, de ruas de pouso alegre", no valor de $960.019,00, foram bloqueados.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 492/2022 Solicita a realização de capina e limpeza nas ruas General Luiz Martins Pereira, Vereador Divino Augusto de Oliveira e outras ruas do bairro São Carlos II.
- Nº 508/2022 Solicita a capina e a limpeza das ruas do bairro Dona Nina.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 493/2022 Solicita, em caráter de urgência, que seja promovida a reforma na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, localizada na Av. Maria Chiarini Machado, bairro Bela Itália.
- Nº 499/2022 Solicita a instalação de lixeira em frente ao condomínio situado na Rua Juraci Ferreira da Encarnação, nº 25, no bairro Residencial Santa Adélia.
- Nº 500/2022 Solicita estudo de viabilidade e programação para a cobertura da quadra do bairro Jardim Esplanada.
- Nº 501/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes, localizados ao final da Rua Tenente Manoel Torres de Aquino, Bairro Esplanada, para que realizem a limpeza e a capina dos lotes.
- Nº 506/2022 Solicita pintura de sinalização para demarcação de estacionamento para parada de motos, na Av. Prefeito Tuany Toledo, em frente ao nº 781, no bairro Fatima II.
- Nº 509/2022 Solicita, em caráter de urgência, a recolocação de novas lâmpadas de Led, no bairro Chaves em frente e após a igreja do bairro, no sentido ao campo de futebol.
Vereador Dr. Edson
- Nº 494/2022 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Av. Prefeito Olavo Gomes, próximo ao n°3330, bairro Árvore Grande.
- Nº 495/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Carlos Eduardo Serra Pacheco, próximo ao n.°45, Bairro Portal Vila Verde.
- Nº 496/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas nos bairros Jardim Ypê.
- Nº 497/2022 Solicita a tomada de providências, por parte da Administração Pública quanto a falta de coleta de lixo no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 498/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Ditinha Rezende, próximo ao n° 205, no bairro Jardim Paraíso.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 502/2022 Solicita para que proceda a análise da água da nascente localizada no Campo de Futebol do Bairro Belo Horizonte, na Av: Altidoro da Costa Rios.
- Nº 505/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 10, bairro Santa Efigênia, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 503/2022 Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de poste de iluminação, na rua Leondina Manuel Nogueira, bairro São Geraldo, em caráter emergencial.
- Nº 504/2022 Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter emergencial, providências quanto a falta de coleta de lixo na rua Leondina Manuel Nogueira, bairro São Geraldo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 507/2022 Solicita a limpeza e capina de toda extensão do Bairro Jardim Yara.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 117/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Reis pela indicação da sua doutrina, Eleições 2018 - O Que Mudou Com As Minirreformas Eleitorais De 2013, 2015 E 2017, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como referência bibliográfica.
Vereador Leandro Morais
- Nº 114/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta de MMA Douglas Souza de Melo (Kastor), pela vitória na luta de peso-pesado na 23ª Edição do Pentagon Combat.
- Nº 115/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta de MMA Wallace Pereira Paulino (Veloz), pela vitória na luta da 23ª Edição do Pentagon Combat.
- Nº 116/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao professor André Luiz Pereira (Muskito) pelo treinamento dos atletas vitoriosos da 23ª edição do Pentagon Combat.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 118/2022 MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara Federal, Arthur César Pereira de Lira, para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que " Institui o "Piso Salarial da Enfermagem".
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7770/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÉLIO BIAGIONI DE CARVALHO (*1938 +2012)
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 7772/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILMAR DE CASTRO HORA (*1958 +2014).
- Nº 7773/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. MÁRIO TOLEDO.
Vereador Igor Tavares
- Nº 7771/2022 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA TECNOLÓGICA COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 57/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1311/2022.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 56/2022 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao "Dia do Enfermeiro", no dia 13 de maio de 2022, às 19:00h.
Correspondências
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 242/2022 Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira anexando a Lei nº 1.493/1975 ao Anteprojeto de Lei 43/2022, que versa sobre Denominação de Logradouro Público Rua Dr. Mário Toledo.