Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 26/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/04/2022 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 229/2022 Ofício nº 479/22 encaminhado pela Secretária de Educação solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para reunião com os supervisores pedagógicos da Rede Municipal de Educação, a ser realizada no dia 02 de maio de 2022, das 13h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 228/2022 Ofício nº 73/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.312/2022, que "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022".
- Correspondência Recebida Nº 227/2022 Ofício nº 74/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.313/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 226/2022 Ofício nº 75/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.314/2022, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 225/2022 Ofício nº 70/22 encaminha Projeto de Lei nº 1.310/22 que "AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 224/2022 Ofício nº 69/22 encaminha Projeto de Lei nº 1.309/22 que "AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 230/2022 Ofício nº 20/2022 encaminhado pela 17ª Região da Policia Militar e Colégio Tiradentes, solicitando a cessão do plenário desta Casa, para a realização dos jogos da SONU/2022, nos dias 13 ou 15 de junho de 2022, das 13h às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 223/2022 Ofício nº 61/2022 encaminhado pela Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre - SIPROMAG, solicitando o uso da Tribuna Livre para apresentar reivindicações do magistério municipal.
- Correspondência Recebida Nº 222/2022 Ofício nº 01/2022 encaminhado pelo Sindicato Intermunicipal das Industrias da Construção do Sul de Minas - Sinduscon Sul solicitando a cessão do plenário desta Casa, para a realização do 2º seminário do sindicato, nos dias 11 e 12 de maio de 2022, das 18 horas às 21:30 horas.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 476/2022 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro Serrinha ao distrito Pantano dos Rosas.
- Nº 477/2022 Solicita a realização de patrolamento e limpeza nas laterais da estrada que liga os bairros Cruz Alta e Olaria
- Nº 478/2022 Solicita a realização de patrolamento na estrada do bairro Sarpão.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 469/2022 Solicita realização de operação tapa-buraco na rua Bueno Brandão, bairro Centro, em frente ao nº 116.
- Nº 479/2022 Solicita a poda de “cerca viva” e a limpeza na área verde, localizada na rua 1, bairro Colina Verde.
Vereador Dr. Edson
- Nº 470/2022 Solicita a realização de pintura de sinalização nos redutores de velocidade da avenida Major Armando Rubens Storino.
- Nº 471/2022 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas do bairro Algodão, localizado na zona rural.
- Nº 473/2022 Solicita a realização de capina da rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 474/2022 Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo das ruas Wellis Jose Euclides e Beija Flor, no bairro São João.
- Nº 490/2022 Solicita a realização de estudo de viabilidade para instalação de parquinho na Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata de Anjos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 475/2022 Solicita a remoção da lixeira, situada na esquina entre as ruas: Maria Luíza Dutra e Lourdes Faria de Luna, no bairro Shangri-lá.
- Nº 481/2022 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Fatima I.
- Nº 491/2022 Solicita a execução de medidas para a proibição do trânsito de veículos pesados, na Rua Coronel Evaristo Valdetário Silva, no bairro Saúde.
Vereador Odair Quincote
- Nº 472/2022 Reitera a solicitação para a limpeza e capina em todas as vias do bairro Portal do Ipiranga, em especial da Rua Carmelina Alves da Silva.
- Nº 480/2022 Solicita a capina e a limpeza da viela localizada entre as rua Áureo Pereira da Silva e rua Guerino Sabião no bairro Colinas de Santa Barbara.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 482/2022 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. José Paulino Fagundes, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 483/2022 Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na rua Recanto das Águas, no bairro Pão de Açúcar
- Nº 484/2022 Solicita a limpeza e capina por toda extensão da rua Benedito Olímpio, no bairro São Geraldo.
- Nº 485/2022 Solicita a limpeza e capina por toda extensão da rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.
- Nº 486/2022 Solicita a manutenção de bloquetes em toda a extensão da rua Maria Moreira da Cunha, bairro São Geraldo.
- Nº 487/2022 Solicita a limpeza e capina na rotatória em frente ao "Posto do Agenor", na avenida Pinto Cobra, bairro Santa Cecília.
- Nº 488/2022 Solicita a poda de arvores em toda extensão da avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
- Nº 489/2022 Solicita a tomada de providências legais para que se tenha fiscalização intensa, realizada pelos Agentes de Trânsito, no semáforo localizado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente a eletrônica Galvão, no bairro São Geraldo.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 112/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club Pouso Alegre Sul pelo evento filantrópico "3.º Porco no Rolete".
Vereador Dr. Edson
- Nº 111/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Consuelo Gonçalves pela liderança e realização do evento World Creativity Day, o maior festival colaborativo de criatividade do mundo, na cidade de Pouso Alegre/MG.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 113/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas que competiram no evento LIVE BMX JAM, que aconteceu no dia 17/04/2022 no pátio da Rodoviária.
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7769/2022 ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Dr. Edson
- Nº 7763/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CRISLAINE DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS (*2000+2022).
- Nº 7766/2022 INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7767/2022 ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 7764/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANUARIO JOSÉ DA COSTA (*1928 +2021).
- Nº 7765/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAGONE (*1941 +2015).
Vereador Igor Tavares
- Nº 7768/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA FRANSCISNEI SANTOS DE OLIVEIRA (BECO DO FRHAN) (*1992 +2021).
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 231/2022 Ofício nº 31/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 26/04/2022, por questões de saúde.