Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 19/04/2022 | 55,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 207/2022 Ofício nº 57/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 398/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 208/2022 Ofício nº 56/2022 em resposta às indicações nº 402/2022 e 403/2022 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 209/2022 Ofício nº 83/22 em resposta à Indicação nº 336/22 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 210/2022 Ofícios nº 84/22 e 06/2022 em resposta as indicações nº 345/2022 e 302/2022 de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 211/2022 Ofício nº 05/2022 encaminhado pelo Secretário de Finanças solicitando o Plenário desta Casa para a realização de Audiência Pública referente a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022, para o dia 19 de maio de 2022, às 13h30min.
- Correspondência Recebida Nº 212/2022 Ofício nº 500/2022 em resposta à Indicação nº 350/22 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 213/2022 Ofício nº 67/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1307/22, que dispõe sobre: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Correspondência Recebida Nº 214/2022 Ofício nº 68/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.308/22, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 216/2022 Ofício nº 142/2022 em resposta à Indicação nº 417/2022 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 217/2022 Ofício nº 145/2022 em resposta à Indicação nº 349/2022 de autoria do Vereador Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 218/2022 Ofício nº 141/2022 em resposta às indicações nº 399/2022, 401/2022 e 422/2022 de autoria do Vereador Ely da Autopeça.
- Correspondência Recebida Nº 219/2022 Ofício nº 143/2022 encaminhado em resposta as indicações nº 394/2022, 396/2022 e 326/2022, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 220/2022 Ofício nº 144/2022 e 140/2022 em resposta às indicações nº 359/2022, 389/2022 e 395/2022 de autoria do Vereador Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 221/2022 Ofício nº 447/2022 em resposta à Indicação nº 334/2022 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 447/2022 Solicita a capina e limpeza da rua localizada ao lado do posto de saúde no bairro dos Afonsos.
Vereador Dr. Edson
- Nº 445/2022 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro Fazendinha.
- Nº 446/2022 Solicita a instalação de câmeras (olho vivo) nos arredores da antiga rotatória do bairro São Geraldo, na avenida Perimetral.
- Nº 449/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco em frente ao Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
- Nº 454/2022 Solicita que haja o retorno urgente das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 450/2022 Solicita a limpeza, com a capina e a manutenção periódica do campo de futebol do bairro Belo Horizonte, localizado na avenida Altidouro da Costa Rios.
- Nº 453/2022 Solicita a realização de capina e a limpeza em toda extensão da rua Joaquim Mendes de Oliveira, bairro Centro.
- Nº 455/2022 Solicita a realização de capina e a limpeza em toda a extensão da rua Aracy Nunes Cônsoli, no bairro Buritis.
- Nº 456/2022 Solicita a realização de capina e a limpeza na área verde localizada na Rua Rosa Fernandes Barreiro no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 457/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na rua Joel Alves Pires, bairro Jardim Floresta, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Vereador Leandro Morais
- Nº 451/2022 Solicita a instalação de pavimentação asfáltica por toda extensão das ruas: Oswaldo Bernardes e Maria Aparecida Bernardes, no bairro Faisqueira.
- Nº 452/2022 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de limpeza e capina da praça José Amâncio, localizada no bairro Buritis.
- Nº 458/2022 Reitera a solicitação de realização de limpeza e capina de toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 459/2022 Solicita a realização de limpeza e capina de toda extensão do bairro Jardim Mariosa.
- Nº 460/2022 Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de placas de "proibido estacionar" nos dois lados da rua Tenente Antenor Rezende, no bairro Parque Real.
- Nº 461/2022 Solicita a realização de limpeza e capina de toda extensão do bairro Jardim Jacarandá, em especial na rua Guamirim, próximo ao nº 315.
- Nº 462/2022 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Árvore Grande.
- Nº 464/2022 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro São Carlos.
- Nº 465/2022 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão dos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.
- Nº 466/2022 Solicita a instalação de um playground na " Mina do Altaville", localizada na rua Anália Sales de Oliveira, no bairro Altaville.
- Nº 467/2022 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Shangri-lá.
- Nº 468/2022 Solicita em caráter de urgência a realização de operação tapa-buraco por toda extensão das avenidas: Maria José de Jesus e Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 448/2022 Solicita a realização de limpeza e capina no terreno isolado, popularmente conhecido como "pracinha", situado na rua Corruíra, bairro São João.
- Nº 463/2022 Solicita estudo de viabilidade para pintura de área reservada para ponto de moto-táxi, na rua Francisco Massafera n.º 4, bairro Jardim Amazonas.
Moções
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 107/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jonas Gonçalves, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Mesa Diretora 2022
- Nº 7760/2022 EFETUA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7761/2022 CONFERE EXECUTORIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Nº 7762/2022 CONFERE EXECUTORIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 52/2022 Requer ao Poder Executivo informações com relação aos precatórios do Fundef/Fundeb.
Vereador Leandro Morais
- Nº 47/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.307/2022.
- Nº 48/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.308/2022.
Vereador Mesa Diretora 2022
Correspondências
Vereador Bruno Dias
- Nº 215/2022 Ofício nº 23/22 de autoria do Vereador Bruno Dias solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 38/22.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 206/2022 Declaração encaminhada pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, declarando que para os devidos fins da Lei Municipal nº 3.620, de 17 de agosto de 1999, houve adesão de mais de 80%(oitenta por cento) dos moradores para alteração de denominação da rua Januário José da Costa, localizada no bairro Vista Alegre.