Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 18/04/2022 | 52,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7753/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Dr. Edson
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7747/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
1ª Votação
Requerimento Nº 47/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.307/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1307/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 48/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.308/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1308/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 49/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7760/2022.
Autor(a): Mesa Diretora 2022
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7760/2022 EFETUA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2022
1ª Votação
Requerimento Nº 50/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7761/2022.
Autor(a): Mesa Diretora 2022
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7761/2022 CONFERE EXECUTORIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor(a): Mesa Diretora 2022
1ª Votação
Requerimento Nº 51/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7762/2022.
Autor(a): Mesa Diretora 2022
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7762/2022 CONFERE EXECUTORIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor(a): Mesa Diretora 2022
1ª Votação
Requerimento Nº 46/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre os serviços prestados pela empresa DAC ENGENHARIA LTDA.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Correspondência Recebida Nº 205/2022 Ofício nº 08/22 encaminhado pela Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS Regional - Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, para reunião a ser realizada dia 28 de abril de 2022, das 9h às 12h30.
Autor(a): Diversos
Única Votação