Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 12/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 12/04/2022 | 55,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 203/2022 Ofício nº 55/2022 em resposta à Indicação nº 357/22 de autoria do Vereador Ely da Autopeça.
- Correspondência Recebida Nº 202/2022 Ofício nº 53/22 em respostas às Indicações nº 274 e 297/22 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 201/2022 Ofício nº 54/22 em resposta às Indicação nº 322, 339 e 340/22 de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 199/2022 Ofício nº 65/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.306/2022 que dispõe: "Autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar nos autos do processo nº 5006361-29.2016.8.13.0525".
- Correspondência Recebida Nº 198/2022 Ofício nº 66/22 encaminhando documento para juntada ao Projeto de Lei nº 1.305/22.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 205/2022 Ofício nº 08/22 encaminhado pela Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS Regional - Pouso Alegre solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, para reunião a ser realizada dia 28 de abril de 2022, das 9h às 12h30.
- Correspondência Recebida Nº 204/2022 Ofício nº 421/2022 encaminhado pela 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre solicitando certidão de vigência das leis municipais nº 5.282/2013, 5.283/2013, 5.341/2013, 5.373/2013, 5.399/2013, 5.408/2013, 5.508/2014 e 5.519/2014
- Correspondência Recebida Nº 200/2022 Ofício nº 59/2022 encaminhado pela Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre - SIPROMAG, solicitando o uso da Tribuna Livre para apresentar reivindicações do magistério municipal, bem como o agendamento e autorização para realizar audiência pública com intuito de discutir a valorização dos profissionais da educação e da educação pública.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 430/2022 Solicita a notificação do proprietário de terreno que ocupa uma área que começa na Rua Umuarama e termina na Rua Arapongas, para que providencie a capina e limpeza desta área.
- Nº 435/2022 Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua Comendador José Garcia na altura do nº 1117.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 433/2022 Solicita, em caráter de urgência, pintura de "faixa amarela" em frente ao posto de saúde do bairro Colina de Santa Bárbara, na rua Yêda Maria Machado.
- Nº 437/2022 Solicita, em caráter de urgência, restauração de "faixa de pedestre" na rua Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao banco Itaú.
Vereador Dr. Edson
- Nº 425/2022 Solicita a construção de um poço artesiano no Posto de Saúde localizado no bairro dos Ferreiras, na zona rural.
- Nº 426/2022 Reitera, em caráter de urgência, solicitação para realização de pintura da sinalizações horizontais na Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 427/2022 Solicita a instalação de sinalização adequada na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima I.
- Nº 428/2022 Solicita a realização de capina no canteiro da Avenida Perimetral.
- Nº 429/2022 Solicita a instalação de sinalização adequada na Rua Dr. Lino Amaral, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 443/2022 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina nos arredores da Mina João Paulo, localizada na Rua Dom Mamede, Bairro João Paulo II.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 431/2022 Solicita a realização de poda e capina no canteiro central de toda a da avenida Moisés Lopes, bairro Arvore Grande.
- Nº 432/2022 Solicita a limpeza e a capina em caráter emergencial da Mina São Francisco, no Vista Alegre, bairro São João.
- Nº 434/2022 Solicita a limpeza, capina e a retirada de lixos e entulhos na rua Curruíra, ao lado da mina São Francisco no bairro Vista Alegre.
- Nº 436/2022 Solicita a realização de limpeza das calçadas na entrada do bairro Jardim Califórnia, com a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.
- Nº 438/2022 Solicita a poda da árvore localizada na rua Alfredo Ennes Baganha 823, bairro Árvore Grande
- Nº 439/2022 Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais na rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.
- Nº 440/2022 Solicita, em caráter de urgência, realização de operação tapas-buraco em toda extensão da rua Corruira, bairro São João.
- Nº 442/2022 Solicita realização de limpeza, capina e retirada de entulhos da Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles, no bairro Jardim São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 441/2022 Solicita a limpeza e capina de toda extensão da Rua Varese no bairro Faisqueira.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 444/2022 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Corruíra, no bairro São João.
Moções
Vereador Igor Tavares
- Nº 105/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Sul Mineiro de Otorrinolaringologia (ISMO), através da Otorrinolaringologista Profa. Dra. Sueli de Lima Ramos, pela realização a 1ª cirurgia de implante auditivo OSIA no Sul de Minas Gerais.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 106/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcelene Pereira de Aquino, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Odair Quincote
- Nº 7759/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PAULO ROBERTO COUTINHO (*1945 +2020).
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 46/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre os serviços prestados pela empresa DAC ENGENHARIA LTDA.
Vereador Leandro Morais
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 197/2022 Ofício nº 26/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7744/2022, que institui a Medalha do Mérito Esportivo "Cristiano Silva Felício".
- Nº 196/2022 Ofício nº 27/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7745/2022, que "veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do município de Pouso Alegre/MG".