Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 04/04/2022 | 52,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7745/2022 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Dr. Edson
1ª Votação
Requerimento Nº 32/2022 Requer informações sobre o andamento do processo e o número processo judicial que trata da aquisição de máscaras com valor abusivo de R$ 6,00 (seis reais) pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG no ano de 2020, que totalizou o montante de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 36/2022 Requer ao Poder Executivo Explicitar informações, de forma individualizada, sobre os valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Requerimento Nº 37/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e sobre o percentual atual da Receita Corrente Líquida do Orçamento gasto com a folha de pagamento com o pessoal da Prefeitura Municipal.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Requerimento Nº 38/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação