Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 29/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 29/03/2022 | 57,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 178/2022 Ofício nº 63/2022 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar que o Projeto de Lei nº 1.296/2022 seja votado favoravelmente, em regime de urgência e em única votação.
- Correspondência Recebida Nº 177/2022 Ofício nº 62/2022 encaminhando as Leis nº 6.563/2022, 6.564/2022, 6.565/2022, 6.566/2022, 6.567/2022, 6.568/2022, 6.569/2022, 6.570/2022, 6.571/2022, 6.572/2022, 6.573/2022, 6.574/2022, 6.575/2022, 6.576/2022, 6.577/2022 e 6.578/2022, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 172/2022 Ofício nº 24/2022 encaminhado em resposta ao Ofício Legislativo nº 61/2022 apresentando a declaração de bens do Prefeito Municipal, devidamente registrada no cartório de Títulos e Documentos.
- Correspondência Recebida Nº 171/2022 Ofício nº 07/2022 encaminhando respostas às indicações nº 113/2022 e 136/2022 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 170/2022 Ofício nº 08/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 134/2022 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 169/2022 Ofício nº 12/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 105/2022 de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 168/2022 Ofício nº 09/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 111/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 167/2022 Ofício nº 11/2022 encaminhado em resposta a indicação nº 96/2022 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 166/2022 Ofício nº 10/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 99/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 165/2022 Ofício encaminhado pelo Prefeito Rafael Tadeu Simões para apresentar sua renúncia ao cargo de Prefeito Municipal de Pouso Alegre a partir do dia 27 de março de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 164/2022 Ofício nº 61/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.304/2022, que "Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores membros de Comissão de Sindicância Administrativa, Processo Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo Sancionatório, Processo Administrativo de Responsabilização e Tomada de Contas".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 176/2022 Ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL, informando a nova diretoria executiva do biênio 2022/2024.
- Correspondência Recebida Nº 175/2022 Ofício nº 87/2022 encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal - IPREM, enviando cópia da certidão emitida pelo INSS, para fins de averbação de aposentadoria de servidora.
- Correspondência Recebida Nº 174/2022 Solicitação encaminhada pela Comunidade dos bairros Jatobá e Jacarandá requisitando algumas demandas de melhorias para os respectivos bairros.
- Correspondência Recebida Nº 173/2022 Ofício encaminhado pela EMATER solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 31 de março de 2022, das 08:30h às 11h, para a realização de reunião gerencial da Unidade Regional.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 359/2022 Solicita a notificação da empresa COPASA para o reparo dos buracos na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande, em frente ao número 1093.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 365/2022 Solicita a capina e a limpeza na Travessa Aldo Kalil Homse, localizada entre as Ruas João Basílio e Adolfo Olinto, no centro.
- Nº 377/2022 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para o acionamento da equipe de limpeza e capina para sanar uma situação irregular na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e na Av. Helias Guersoni (Conforme fotos anexas).
- Nº 378/2022 Solicita fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno, a fim de realizar a manutenção da capina e da limpeza do seu lote localizado Rua José Fernandes Barreiro Filho na altura do 141, bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 372/2022 Solicita a instalação de iluminação pública na última rua do bairro Jardim Redentor que dá acesso a via principal do Cristo.
- Nº 379/2022 Solicita estudo de viabilidade da troca do ponto de ônibus da empresa Expresso Planalto na Avenida Três Corações em frente à casa nº 1745.
Vereador Dr. Edson
- Nº 358/2022 Solicita a construção de jardins de chuva no município para a prevenção de enchentes.
- Nº 381/2022 Solicita a retirada de lixeira localizada na Rua Joaquim Pedro de Castro, próximo ao n° 452, esquina com a Rua Cordeiro Olímpio, Bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 360/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Gonçalves Campos, altura do nº 180, no bairro Pousada dos Campos 3.
- Nº 361/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Ondina Pereira Rios, bairro Árvore Grande, altura do supermercado Center Box.
- Nº 362/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 385/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Itajubá, ao lado do número 145, no bairro Boa Vista, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 386/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Corruira, no bairro São João.
- Nº 387/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Avenida Prefeito Tuany Toledo, nº 713, prédio do antigo Ministério da Fazenda, no bairro Nossa Senhora Aparecida, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Vereador Leandro Morais
- Nº 363/2022 Solicita o monitoramento e controle dos caminhões e carretas estacionadas de forma irregular na Avenida das Quaresmeiras, no bairro Distrito Industrial.
- Nº 364/2022 Solicita a capina, limpeza e poda de árvore por toda extensão do bairro Fatima III, em especial na rua General Oswaldo Loyola Pires.
- Nº 366/2022 Solicita a capina e limpeza em todas as vias do bairro Jardim Aeroporto, em especial na rua Neide Pereira de Oliveira.
- Nº 380/2022 Solicita a instalação de braços de luzes para iluminação pública, em toda extensão do bairro Canta Galo.
- Nº 382/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco, na Rua Gilson Camargo Libânio, defronte ao Nº 120, no bairro Jardim Europa.
- Nº 384/2022 Solicita a poda dos galhos das árvores situadas no canteiro, entre a Rua Dr. Tuany Toledo Júnior e a Avenida Vicente Simões, no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Odair Quincote
- Nº 367/2022 Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Coronel Candido de Castro Coutinho no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 368/2022 Solicita a limpeza e capina em todas as ruas do bairro Portal do Ipiranga, em especial da Rua Carmelina Alves da Silva
- Nº 369/2022 Solicita a limpeza e capina do lago localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 370/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes em estado de abandono localizados no bairro Jardim Yara para que procedam com a capina, a limpeza e a construção de calçada.
- Nº 371/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Papoulas no bairro Jardim Yara, em frente ao número 308, para que proceda com a construção de calçada e com o fechamento da casa abandonada localizada em seu lote.
- Nº 373/2022 Solicita a limpeza e capina do Cemitério Municipal localizado na Rua Comendador José Garcia, 1062, no bairro Santa Elisa.
- Nº 374/2022 Solicita a limpeza e capina da praça localizada na Rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Residencial Jardim Redentor.
- Nº 375/2022 Solicita a limpeza e capina da Travessa Nova, altura do nº 35, no bairro São José do Pantano.
- Nº 376/2022 Solicita estudo de viabilidade para demarcação de uma vaga destinada a carga e descarga na Rua Nazareto, 155, no bairro de Fátima, para atender os comércios locais.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 37/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos Prefeitos Municipais, Alex Lima, de Heliodora e Ronaldo Laurindo Bueno, de São Sebastião da Bela Vista pelo comprometimento em pagar o piso nacional de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.
- Nº 38/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sandro Roberto dos Santos, pelo seu falecimento.
- Nº 39/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal de Serrania, Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, pelo comprometimento em pagar o piso nacional de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.
Vereador Leandro Morais
- Nº 41/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Sebastião de Oliveira, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 7751/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA (*1951 +2016)
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 32/2022 Requer informações sobre o andamento do processo e o número processo judicial que trata da aquisição de máscaras com valor abusivo de R$ 6,00 (seis reais) pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG no ano de 2020, que totalizou o montante de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 36/2022 Requer ao Poder Executivo Explicitar informações, de forma individualizada, sobre os valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
- Nº 37/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e sobre o percentual atual da Receita Corrente Líquida do Orçamento gasto com a folha de pagamento com o pessoal da Prefeitura Municipal.
- Nº 38/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Vereador Leandro Morais
- Nº 33/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.301/2022.
- Nº 34/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.302/2022.
- Nº 35/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.303/2022.
- Nº 39/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei 1.296/2022.