Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 22/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/03/2022 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 163/2022 Ofício nº 60/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.302/2022, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 162/2022 Ofício nº 59/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.303/2022, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 161/2022 Ofício nº 58/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.301/2022, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 159/2022 Ofício nº 41/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 216/22 de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 158/2022 Ofício nº 43/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 212/2022 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 157/2022 Ofício nº 44/2022 encaminhado em resposta a indicação nº 250/2021 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 156/2022 Ofício nº 45/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 241/22 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 155/2022 Ofício nº 46/2022 encaminhando resposta à Indicação nº 267/2022, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 154/2022 Ofício nº 47/2021 encaminhado em resposta as indicações nº 236/2022, 237/2022, 238/2022 e 264/2022, de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 153/2022 Ofício nº 39/2022 encaminhando resposta à Indicação nº 267/2022, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 152/2022 Ofício nº 57/2022 encaminhando a declaração de adequação e compatibilidade com as leis orçamentárias do Projeto de Lei nº 1300/2022.
- Correspondência Recebida Nº 151/2022 Ofício 308/2022 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de curso para professores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado nos dias 28/03, 30/03, 04/04 e 06/04, das 18h às 20h30.
- Correspondência Recebida Nº 150/2022 Ofício nº 06/2022 encaminhando Ata da Audiência Pública referente à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 329/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos na altura 125 da rua Antônia Pereira Santos, bairro Parque Real, para capina e limpeza dos referidos lotes.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 321/2022 Solicita pintura de Faixa de Pedestre na esquina da rua Dom Assis com a rua João Basílio, próximo a UNA.
- Nº 322/2022 Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Shangri-lá.
- Nº 323/2022 Solicita a troca do ponto de ônibus da empresa Planalto para o antigo ponto, ambos na Rua Mônica Nunes Maia.
- Nº 338/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes, localizados na Rua Cotinha Junqueira, bairro Altaville, para que realizem a limpeza e a capina dos lotes.
- Nº 339/2022 Solicita o asfaltamento da Rua Marta Maria Costa, bairro Jardim Esplanada divisa com bairro Santo Antônio
- Nº 340/2022 Solicita o asfaltamento da Rua Mariana Jacinta da Silva, bairro Santo Antônio, lateral da Unidade Básica de Saúde do Jardim Esplanada
- Nº 341/2022 Solicita a poda da copa e galhos da árvore, localizada na Praça do Bairro Jardim Yara, Rua dos Jasmins na lateral da Rua dos Ipês.
- Nº 342/2022 Solicita a notificação do proprietário da área ao final da Rua Tenente Manoel Tavares de Aquino no bairro Jardim Esplanada, para que promova a capina e limpeza bem como posterior muramento.
- Nº 343/2022 Solicita a realização de asfaltamento e alargamento da Estrada do Zé Arlindo, bairro Chaves
- Nº 344/2022 Solicita em caráter de urgência que seja realizada a devida manutenção asfáltica na Avenida Altidouro da Costa Rios, bairro Belo Horizonte
- Nº 345/2022 Solicita a cobertura da quadra do Bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 349/2022 Solicita, em caráter de urgência, notificação à COPASA para que a mesma proceda a instalação da rede de esgoto na Rua Pedro de Barros Cobra, Jardim Guanabara.
- Nº 352/2022 Solicita a realização de alargamento e definição da Rua Pedro de Barros Cobra, Jardim Guanabara
Vereador Dr. Edson
- Nº 324/2022 Solicita a realização de limpeza e capina da Rua João Campos Júnior, próximo ao n° 101, bairro Jardim Mariosa.
- Nº 325/2022 Solicita a realização de capina na rotatória do bairro Árvore Grande, na Avenida Moises Lopes da Silva.
- Nº 326/2022 Solicita a realização de poda e capina em volta da Escola CEIM - Meyre Aparecida de Pinho, na Rua Lourdes de Oliveira Costa, Bairro Aristeu da Costa Rios III.
- Nº 327/2022 Reitera a solicitação de que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência, na Rua Maria Melo de Carvalho, em frente ao n° 161, bairro Árvore Grande.
- Nº 328/2022 Solicita a realização da operação tapa buraco na Rua Joaquim Gregório Filho, Bairro São João.
- Nº 332/2022 Solicita a realização de estudo de viabilidade para a concessão de adicional de insalubridade pelo Poder Executivo para as (os) cozinheiras (os), servidoras (es) públicas (os) municipais.
- Nº 346/2022 Solicita a realização de limpeza e capina da Rua Joaquim Lopes da Costa, Bairro Belo Horizonte.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 353/2022 Solicita a capina e limpeza em todas as vias do bairro Fátima.
- Nº 354/2022 Solicita a capina e limpeza em todas as vias do bairro Santa Cecília.
- Nº 355/2022 Solicita a capina, limpeza e poda de árvore na Rua Floriano Ribeiro Vale, ao lado do número 125, bairro Esplanada.
- Nº 356/2022 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a poda das árvores na Rua Lecir Augusto Paula, altura do nº 195, bairro Jardim Amazonas.
- Nº 357/2022 Solicita a manutenção do passeio da Capela Nossa Senhora Aparecida e Santo Ivo na Rua Palmira Pereira Coelho, nº 22, bairro Santo Ivo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 333/2022 Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Jesus da Conceição Paschoal, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 335/2022 Solicita a limpeza e capina do canteiro central e passeio laterais da Avenida Jesus da Conceição Paschoal no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 336/2022 Solicita a instalação de academia ao livre no Pão de Açúcar, próximo a área verde.
- Nº 337/2022 Solicita a limpeza da área verde do Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 351/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da rua Joaquim Correia Neto, no bairro Costa Rios.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 347/2022 Solicita, em caráter de urgência, estudo de viabilidade para demarcação de sinalização por toda extensão no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 348/2022 Solicita, em caráter de urgência, o estudo de viabilidade para demarcação de sinalização nos cruzamentos com a rua Republica da Venezuela, no Bairro Jardim América.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 334/2022 Solicita o envio do projeto de lei para apreciação, em face da iniciativa privativa do chefe do poder executivo, com o seguinte teor: "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município".
- Nº 350/2022 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placa indicativa de nome de rua, na Rua Benedito Moreira, ao lado de cima da Mina do Machado, no bairro Colinas de Santa Barbara.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 36/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7747/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Dr. Edson
- Nº 7748/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COLMAN TREZINARI LUIZI (*1932+2020)
Vereador Odair Quincote
- Nº 7749/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA COBRA BATISTA (*1934 +2020).
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7750/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROSANGELA SOARES BATISTA (*1959 + 2021).
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 30/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre a solicitação de contribuição dirigida aos pais dos alunos(as) para necessidades diárias da Escola Municipal Dom Otávio.
Vereador Leandro Morais
- Nº 31/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.300/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 160/2022 Ofício nº 01/2022 encaminhado pela assessoria do Ver. Wesley do Resgate informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2022.