Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 15/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/03/2022 | 56,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 148/2022 Ofício nº 37/2022 encaminhado em resposta às indicações nº 71/2022 e 201/2022, de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 149/2022 Ofício nº 56/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.300/2022, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 143/2022 Ofício nº 57/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 203/22 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 145/2022 Ofício nº 55/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.299/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 146/2022 Ofício nº 54/2022 solicitando a substituição do anexo I do Projeto de Lei nº 1295/2022.
- Correspondência Recebida Nº 147/2022 Ofício nº 04/2022 encaminhando resposta à Indicação nº 74/2022, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 141/2022 Ofício nº 53/2022 encaminha Projeto de Lei nº 1.298 que "Dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de enfermeiros para atuarem na sala de vacinas".
- Correspondência Recebida Nº 136/2022 Ofício nº 28/2022 encaminhando resposta à indicação nº 189/2022, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 137/2022 Ofício nº 27/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 154/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 138/2022 Ofício nº 26/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 145/2022 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 139/2022 Ofício nº 24/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 200/22 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 140/2022 Ofício nº 29/2021 encaminhado em resposta as indicações nº 1/2022, 8/2022, 20/2022, 27/2022, 182/2022, 190/2022 e 191/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 142/2022 Ofício encaminhado pela EMATER solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 17 de março de 2022, das 09h às 16h, para a realização de reunião gerencial da Unidade Regional.
- Correspondência Recebida Nº 144/2022 Ofício nº 115/2022 encaminhado pela 5º Promotoria de Justiça da Pouso Alegre, em referência à Notícia de Fato nº 0525.22.000073-7, solicitando a justificativa para a eventual omissão em disponibilizar resposta ao requerente, em atenção às disposições da Lei de Acesso à Informação.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 292/2022 Solicita poda de árvore na praça do Distrito São José do Pantano.
- Nº 293/2022 Solicita poda de árvore da Avenida Vinicius Meyer localizada no Distrito São José do Pantano.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 279/2022 Solicita a instalação de iluminação pública e patrulhamento policial no bairro Canta Galo (parte baixa).
- Nº 280/2022 Solicita a realização de cascalhamento por toda a extensão do bairro Canta Galo (parte baixa).
- Nº 294/2022 Solicita o patrulhamento e cascalhamento por toda extensão do bairro dos Afonsos, estrada de acesso ao Polvilho Três Irmãos.
- Nº 299/2022 Solicita cascalhamento e patrulhamento no bairro Cidade Vergani, em especial aos arredores do Clube Recreativo Estância Vergani,
- Nº 300/2022 Solicita a instalação de postes de luz, patrulhamento e a delimitação da Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 302/2022 Solicita medição e regulamentação das ruas do bairro Cidade Vergani aos arredores Clube Recreativo e Estância Vergani.
Vereador Dr. Edson
- Nº 274/2022 Solicita providências quanto a falta de coleta de lixo na Rua Coronel Brito Filho, Bairro Fátima.
- Nº 275/2022 Solicita providências quanto a lotação no transporte público fornecido pela empresa Expresso Planalto.
- Nº 286/2022 Solicita providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos e a falta de ônibus na linha dos bairros São Cristóvão e Colina Verde.
- Nº 288/2022 Solicita a realização de pintura de sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Mônica Nunes Maia, Bairro Jardim Mariosa, em caráter de urgência.
- Nº 289/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua caldas e Rua Três corações, no Bairro São João, para limpeza e capina.
- Nº 290/2022 Solicita a realização de limpeza da Avenida Eliza Paciulli, no Parque Ibirá.
- Nº 291/2022 Solicita a realização de limpeza da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, no Bairro Fátima.
- Nº 295/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza e capina dos terrenos localizados na Rua F, próximo ao n°115, Bairro Jardim Brasil I.
- Nº 296/2022 Solicita remoção do veículo abandonado na Rua Sto. Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao n°51, Bairro Inconfidentes.
- Nº 297/2022 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina do terreno localizado na Avenida 08, próximo ao n° 980, bairro Caiçara, bem como o asfaltamento da Avenida.
- Nº 298/2022 Solicita a realização de capina nos canteiros da Avenida Major Armando Rubens Storino, bem como a realização de pintura de faixas de pedestre no local.
- Nº 304/2022 Solicita a realização de arborização urbana para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
- Nº 305/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Adilson Custódio, próximo ao n°480, Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 306/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Benedito Ferreira de Faria, Bairro Jacarandá.
- Nº 307/2022 Solicita providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos e a falta de ônibus na linha do bairro Faisqueira.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 315/2022 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica em todo o bairro Jardim Aeroporto, em especial nas ruas Maria Dalva de Morais Ribeiro e Antônio Carlos Fernandes.
- Nº 316/2022 Solicita a poda das árvores na rua Coronel Brito Filho, altura dos números 773, 799 e 859, no bairro Fátima.
- Nº 317/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da rua Ingá Mirim e rua Peroba de Minas, no bairro Jardim Jacarandá.
- Nº 318/2022 Solicita a capina, limpeza e poda das árvores em toda a extensão da Avenida Coronel Mauro Rezende de Brito, no bairro Santa Cecília.
- Nº 319/2022 Solicita que seja realizada a pintura da sinalização de trânsito, assim como a instalação de placas de trânsito em todo o bairro Primavera e bairro Santo Antônio.
- Nº 320/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima.
Vereador Leandro Morais
- Nº 276/2022 Solicita a pintura de faixas de pedestres na Avenida São Francisco, próximo ao número 150 e 320), no bairro Chácara Primavera.
- Nº 277/2022 Solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa rios, em frente a Escola estadual Vinicius Meyer, no bairro Costa Rios.
- Nº 278/2022 Solicita o estudo de possibilidade de demarcação de uma vaga destinada a carga e descarga na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao Supermercado Alvorada, para atender os comércios local.
- Nº 281/2022 Solicita a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo parar e estacionar caminhões na Rua Aloísio Scodeller no bairro Monte Carlo.
- Nº 282/2022 Solicita a poda das árvores localizada na rua Ana Faria Machado no Bairro Monte Carlo.
- Nº 283/2022 Solicita a construção de um abrigo no ponto final de ônibus da rua João Batista Cruz no bairro Morumbi.
- Nº 284/2022 Solicita a limpeza e capina de todas as áreas institucionais localizadas nos bairros Morumbi, Morumbi II, Monte Carlo e Paraty.
- Nº 285/2022 Solicita a fiscalização e notificação dos proprietários de lotes em estado de abandono nos bairros Morumbi, Morumbi II, Monte Carlo e Paraty, para a manutenção, capina e limpeza dos mesmos.
- Nº 287/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão das ruas Joaquim José pira, Maria Teresa Muniz e João Batista Cruz no bairro Morumbi.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 301/2022 Solicita estudo de possibilidade de manutenção com máquinas e asfaltamento da rua Elieser de Godoy no bairro Curralinho.
- Nº 303/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Joaquim Jesuíno, no bairro Jardim Brasil.
- Nº 312/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na rotatória entre a rua Yeda Maria Machado e a rua Gueirino Sabião, localizadas no bairro Colina Santa Barbara, em frente a Creche Maria de Paiva Garcia.
- Nº 313/2022 Solicita a pintura de sinalização de trânsito bem como placas de “PARE”, na rotatória e próximo a creche CIEM Maria de Paiva Garcia, ambas localizadas na rua Yeda Maria Machado, no bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 314/2022 Solicita a pintura de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Jardim Noronha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 308/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler no bairro do Faisqueira.
- Nº 309/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Luís Carlos Reis no bairro Primavera.
- Nº 310/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Corruira e da Rua Uirapuru no bairro do São João.
- Nº 311/2022 Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Marcelino Silva Paula no bairro Jatobá.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 32/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zulmira Rosa de Paula, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 33/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Clara da Cunha Ribeiro, pelo seu falecimento.
- Nº 34/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Regina Ferreira, pelo seu falecimento.
- Nº 35/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Allyson Ygor da Silva Motta, pela conclusão do curso de administração sendo aluno destaque perante o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 31/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Dr. Carlos Henrique Vianna de Andrade, pelo seu falecimento.
Projetos de Resolução
Vereador Oliveira Altair, Dr. Edson, Wesley do Resgate, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1348/2021 ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 24/2022 Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Pouso Alegre, Sr. Wagner Mutti Tavares.
Vereador Leandro Morais
- Nº 25/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.293/2022.
- Nº 26/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.295/2022.
- Nº 27/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.297/2022.
- Nº 28/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.298/2022.
- Nº 29/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.299/2022.