Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 08/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/03/2022 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 134/2022 Ofício nº 48/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.297/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 133/2022 Ofício nº 50/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.296/2022 que "Altera o art. 14 da Lei nº 5.480/2014, que cria o Sistema Municipal de regulação, controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS no Município de Pouso Alegre/MG e contém outras providências "
- Correspondência Recebida Nº 132/2022 Ofício nº 47/22 encaminha Projeto de Lei nº 1.294, de 04 de março de 2022 que "Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária nº 5.481, de 15 de julho de 2014".
- Correspondência Recebida Nº 131/2022 Ofício nº 52/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.295/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas para compor a Equipe Profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H - Daísa de Paula Simões"
- Correspondência Recebida Nº 130/2022 Ofício nº 49/22 encaminhando Decreto nº 15/22 que "Abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2022".
- Correspondência Recebida Nº 129/2022 Ofício nº 51/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.293/2022, que "Dispõe sobre a criação de vagas para atender termo de cessão de funcionários ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre/MG"
- Correspondência Recebida Nº 127/2022 Ofício nº 20/2022 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 14/2022, de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 126/2022 Ofício encaminhado pelo representante do sindicato Sul de Minas do SINTER-MG solicitando a cessão do Plenarinho, n dia 09 de março de 2022, das 18 às 20:30 horas, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária.
- Correspondência Recebida Nº 125/2022 Ofício nº 46/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.292/2022, que "Dispõe sobre o Código de Obras de Pouso Alegre/MG e dá outras providências de acordo com a Lei nº 6.476 de 23 de setembro de 2021 - Plano Diretor."
- Correspondência Recebida Nº 123/2022 Ofício nº 22/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 149/22 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 122/2022 Ofício nº 23/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 89/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 121/2022 Ofício nº 114/2022 encaminhando respostas às indicações nº 205/2022, 141/2022 e 153/2022 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 120/2022 Ofício nº 113/2022 encaminhando resposta à indicação nº 164/2022, de autoria do Ver. Dr. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 119/2022 Ofício nº 118/2022 encaminhando resposta à indicação nº 193/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 118/2022 Ofício nº 115/2022 encaminhando respostas às indicações nº 158/2022, 174/2022 e 176/2022 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 117/2022 Ofício nº 117/2022 encaminhado em resposta à indicação nº 156/22 de autoria do Ver. Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 116/2022 Ofícios nº 17/2022 e 116/2022 encaminhando respostas às indicações nº 108/2022, 166/2022 e 202/2022 de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 115/2022 Ofício nº 18/22 encaminhado em resposta à Indicação nº 88/22 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 135/2022 Ofício nº 22/2022 encaminhado pelo IPREM para enviar relatório anual de governança da Diretoria Executiva que demonstra os principais feitos e resultados dos setores no exercício de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 124/2022 Ofício encaminhado pela EMATER solicitando a cessão do plenarinho desta Casa no dia 15 de março de 2022, das 08h30min às 11h, para a realização de reunião de mobilização e divulgação do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 128/2022 Ofício nº 008/2022 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando a participação em Sessão Ordinária na data de 08 de março de 2022, de forma remota.
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 240/2022 Solicita a implementação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Vicente Simões, altura do nº 152, em frente ao Sesc/Inapós.
- Nº 263/2022 Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Londres, próximo ao número 643.no bairro Colina de Santa Bárbara
- Nº 265/2022 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes particulares da rua dos Dourados, bairro Santa Branca, para capina e limpeza do mesmo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 248/2022 Solicita estudo para solução do escoamento de água na Rua Glycerio Morais Coutinho, no bairro Fátima.
- Nº 249/2022 Reitera, a solicitação, de instalação de um poste com iluminação de LED na Rua Glycerio Moraes Coutinho, próximo ao número 130, no bairro Fátima.
Vereador Dr. Edson
- Nº 236/2022 Solicita a realização de limpeza e capina das calçadas, parques e terrenos baldios do bairro Parque Real.
- Nº 237/2022 Solicita a realização de limpeza e capina das calçadas e terrenos baldios do bairro Esplanada, em específico, na Rua Floriano Ribeiro Vale.
- Nº 238/2022 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos baldios do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 264/2022 Solicita a realização de capina no entorno da Avenida Dique II.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 239/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Salvador Santos Patrício, no bairro Vila Ema.
- Nº 268/2022 Solicita a notificação dos devidos proprietários para a manutenção das calçadas na Avenida Maria Machado Chiarini, no bairro Bella Itália.
- Nº 269/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Avenida Maria Machado Chiarini, Bella Itália.
- Nº 270/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Leonino Nery de Lima, ao lado do nº 80, bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 271/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Palmeiras da Concórdia, bairro São Cristóvão.
- Nº 272/2022 Solicita que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da alteração do local do quebra-molas localizado na Rua Pedro Caldas Rebello, altura do número 290, no bairro Santo Ivo.
- Nº 273/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Avenida Gil Teixeira, nº35, bairro Jatobá, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Vereador Igor Tavares
- Nº 250/2022 Solicita o recapeamento por toda a extensão da Avenida Luís Gonzaga Nunes Maia, bairro Árvore Grande.
- Nº 262/2022 Solicita capina na Rua Ana Marta Soares da Fonseca, bairro Pão de Açúcar, Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 241/2022 Solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão do bairro Santa Clara.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 251/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da Rua Miguel Bertoluci, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 252/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Bernardino Sales, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 253/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua João Alves Machado, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 254/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Albertina Coutinho Rezende, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 255/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua José Pereira Goulart, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 256/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Pedro Alves da Cunha, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 257/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Juca Guido, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 258/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Tenente Lázaro Pereira, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 259/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Coronel Pradel, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 260/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Vereador José Rigotti, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 261/2022 Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro São João, principalmente na rua Melro.
- Nº 266/2022 Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lados por toda extensão da Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, localizada no bairro Jardim Noronha.
- Nº 267/2022 Solicita que seja asfaltada a rua República da Guatemala, localizada no bairro Jardim América.
Vereador Odair Quincote
- Nº 242/2022 Solicita a capina e a limpeza na Avenida do Contorno e na Rua Três, no bairro Caiçara.
- Nº 243/2022 Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores e a limpeza do canteiro central da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 244/2022 Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de faixa elevada de pedestres e instalação de sinalização adequada na Avenida São Francisco, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 245/2022 Solicita a capina e a limpeza do entorno da mina de água do bairro São João, localizada na Rua Wellis José Euclides.
- Nº 246/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Brejal.
- Nº 247/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Hélio Rosa, no bairro dos Farias.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 29/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Rafael Camargo, pela convocação para representar a Seleção Brasileira no DEAFLYMPICS (Surdolimpíada - conhecida por Olímpiadas para Surdos).
- Nº 30/2022 MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do Deputado Arthur do Val sobre as mulheres refugiadas da Ucrânia.
Vereador Igor Tavares
- Nº 24/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos excelentíssimos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé, legislatura 2021-2024, pelo requerimento unânime realizado à Prefeitura para a efetivação e implantação da Lei nº 1.578/2018 que autoriza o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos na matriz curricular do município.
- Nº 25/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Ex-Presidente da Câmara Municipal de Maria da Fé (2017-2018) e também ex-integrante da Câmara Universitária da Escola do Legislativo (2012 – 2013), Rodrigo Guimarães Braga, pela autoria da Lei 1.578/2018 que autoriza o município de Maria da Fé a implantar o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos na matriz curricular do município.
- Nº 26/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária de Educação de Maria da Fé, Júlia Mara Costa Oliveira, por todo apoio e dedicação na implantação da Lei nº 1.578/2018 que autoriza o poder executivo a implantar o estudo da Constituição Federal por meio da obra Constituição em Miúdos.
- Nº 27/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora Geral da Câmara Municipal de Maria da Fé, Cássia Almeida, por todo empenho e dedicação para a implantação do estudo da Constituição Federal por meio da obra Constituição em Miúdos.
- Nº 28/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à assessora legislativa da Câmara de Maria da Fé e Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Samara Cristina Balbino, por desempenhar de forma comprometida e dedicada as suas funções na Escola do Legislativo de Maria da Fé corroborando para a implantação do estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7746/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MUNIZ FRANCO (*1919 +2012).
Vereador Dr. Edson
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2022
- Nº 1352/2022 ALTERA OS ARTIGOS 143, 165, 168, 170, 172, 181, 182 E 220-A DA RESOLUÇÃO N. 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.