Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 22/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 22/02/2022 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 104/2022 Ofício nº 40/2022 em resposta às Indicações nº 124/2022, 125/2022 e 126/2022, de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 103/2022 Ofício nº 41/2022 encaminhando resposta à indicação nº 129/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 100/2022 Ofício nº 41/2022 encaminhando pelo Poder Executivo solicitando a substituição do texto do Projeto de Lei nº 1288/2022, com correção na ementa.
- Correspondência Recebida Nº 98/2022 Ofício nº 40/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.290/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/66".
- Correspondência Recebida Nº 97/2022 Ofício nº 37/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.285/2022, que "Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Médico Clínico Geral, de Enfermeiro e de Agente Comunitário de Saúde, em atendimento ao Programa Saúde na Hora."
- Correspondência Recebida Nº 96/2022 Ofício nº 38/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.289/22 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 95/2022 Ofício nº 39/22 encaminhado o Projeto de Lei nº 1.288/22 que " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 92/2022 Ofício nº 05/22 encaminhado pelo Poder Executivo enviando os Relatórios para prestação de Contas, 3º Quadrimestre de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 91/2022 Ofício nº 36/2022 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a substituição do Anexo 1 do Projeto de Lei nº 1281/2022, referente a Taxa de Licença para Publicidade.
- Correspondência Recebida Nº 86/2022 Ofício nº 34/2022 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.286/22 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.070 de 21 de Julho de 2011 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos e dá outras providências."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 99/2022 Ofício nº 02/2022 encaminhado pelo Diretor Geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais informando que a partir de fevereiro de 2022 haverá a implantação de identificação facial para acesso às dependências da respectiva Casa, visando garantir a segurança das pessoas e da ordem dos trabalhos legislativos.
- Correspondência Recebida Nº 89/2022 Ofício n° 6333/2022 encaminhado Direção do Foro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Comarca de Pouso Alegre, informando que excepcionalmente em razão do Covid-19 o TJMG deixa de designar audiência de instalação dos trabalhos correcionais e declara instalada a correição ordinária geral a partir do dia 15 de fevereiro de 2022.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 194/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Antônia Resende Cobra, bairro Altaville, próximo do "píer antigo" e da caixa d'água da COPASA.
- Nº 205/2022 Solicita a notificação do proprietário do terreno da Rua Afonsina Guimarães Cobra, 132, para limpeza e capina do referido terreno.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 189/2022 Solicita à instalação de lixeira no início da estrada que dá acesso a empresa “Duro Na Queda”.
Vereador Dr. Edson
- Nº 179/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Três Corações, em frente ao número 418, bairro São João.
- Nº 180/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Comendador José Garcia, próximo ao número 116, Centro.
- Nº 181/2022 Solicita que aumente o quadro de médicos nos Postos de Saúde do bairro Bela Itália e do Pão de Açúcar.
- Nº 182/2022 Solicita que providências sejam tomadas quanto a falta de coleta de lixo nas ruas da cidade.
- Nº 185/2022 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro dos Afonsos.
- Nº 188/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Flávio Antônio Campanela, próximo ao número 60, Morumbi II.
- Nº 190/2022 Solicita a realização de limpeza e manutenção das ruas do bairro São Geraldo que foram alagadas devido às fortes chuvas, bem como a promoção de medidas de prevenção aos riscos de novas enchentes.
- Nº 191/2022 Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas Olavo Silva com Tenente Manoel Torres Aquino, no Bairro Boa Vista.
- Nº 193/2022 Solicita a notificação do proprietário terreno localizado na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n° 40, Aristeu da Costa Rios, para a realização de limpeza e capina.
Vereador Leandro Morais
- Nº 186/2022 Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Vergani.
- Nº 187/2022 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Cidade Vergani.
- Nº 192/2022 Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender a população do bairro Cidade Vergani e bairros Adjacentes.
- Nº 199/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison e a Rua Maria Aparecida Felipe Vieira, no bairro Portal Vila Verde.
- Nº 200/2022 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Portal Vila Verde e Jardim Ypê.
- Nº 201/2022 Solicita a construção de calçadas por toda extensão da Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Portal Vila Verde.
- Nº 203/2022 Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Jardim Ypê/ Portal Vila Verde.
- Nº 204/2022 Solicita a instalação placas de logradouro público (placa com nome de rua), por toda extensão dos bairros: Jardim Ypê e Vila Verde.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 202/2022 Solicita que seja notificado o proprietário dos lotes vagos localizados na avenida Prefeito Cândido Garcia Machado, no bairro Colina Santa Barbara, em frente ao Salão de Beleza, para a capina e limpeza do referido lote.
Vereador Odair Quincote
- Nº 183/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento, e, também, a limpeza da margem e obra para escoamento da enxurrada na estrada do Bairro dos Farias, no morro próximo a Apac.
- Nº 184/2022 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Fazendinha.
- Nº 195/2022 Solicita a realização capina e limpeza da Rua Antônio da Silva Lemes próximo, a Igreja Missão e Fé, no bairro de Fátima.
- Nº 196/2022 Solicita a operação tapa-buraco em frente a Concessionário de Motos Honda na Avenida Porfirio Ribeiro de Andrade no bairro Fátima I.
- Nº 197/2022 Solicita a operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 198/2022 Solicita que seja oferecida rota alternativa para os caminhões que trabalham em uma obra na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo a Igreja Missão e Fé, no bairro de Fátima.
Moções
Vereador Igor Tavares
- Nº 18/2022 MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Gestão “Praxis” Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza, Davi de Andrade Leite, Edgar Mendonça Fontes Junior, Eduardo Henrique Franco, Gustavo Henrique Pereira de Freitas, Isabelle Pimenta da Costa, Janaína Bernardo Cepeloque, Lucas Emanuel Coldibelli, Nelson de Oliveira Fraga Campos Pereira, Rebeca de Souza Oliveira e Suellen Nayra Silva dos Santos.
Vereador Leandro Morais
- Nº 19/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Haroldo Onirio Brandão, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7740/2022 DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7741/2022 DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7738/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ FRANCISCO BOTELHO (*1932 +2013).
- Nº 7739/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDINA APARECIDA ALVARENGA FARIA (*1957+2021).
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7742/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILBERTO FELÍCIO DA SILVEIRA (*1957+2021).
Requerimentos
Vereador Leandro Morais
- Nº 19/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.289/2022.
- Nº 20/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.290/2022.
- Nº 21/2022 Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.285/2022
- Nº 18/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.288/2022.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 102/2022 Ofício nº 23/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que ateste a existência ou não de dispositivos regimentais ou da Lei Orgânica, que impeçam a instituição de medalhas com o nome de pessoas vivas.
- Nº 101/2022 Ofício nº 22/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o auxílio desta Casa na realização de campanha educativa para demonstrar a necessidade e importância da vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a Covid-19, conforme recomendação do Ministério Público.