Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 22/02/2022 | 53,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7701/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).
Autor(a): Leandro Morais
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1278/2022 ESTABELECE OS CARGOS PROFISSIONAIS E SUAS QUANTIDADES A SEREM CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.736/93.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Requerimento Nº 20/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.290/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1290/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 19/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.289/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1289/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1288/2022 ALTERA A LEI Nº 6449/2021 PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E A LEI Nº 6463/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 21/2022 Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.285/2022
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DE ENFERMEIRO E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 13/2022 Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação
Requerimento Nº 14/2022 Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos Conselhos Municipais ativo e inativos no município de Pouso Alegre.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação