Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/02/2022 | 56,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 84/2022 Ofício nº 33/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.286/2022, que "Cancela o ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2022."
- Correspondência Recebida Nº 85/2022 Ofício nº 32/22 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a substituição do Anexo I do Projeto de Lei nº 1.281/22 referente a Taxa de Licença para Publicidade.
- Correspondência Recebida Nº 83/2022 Ofício nº 005/2022 encaminhado em resposta às indicações nº 12/2022, 40/2022 e 23/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson
- Correspondência Recebida Nº 82/2022 Ofício nº 02/2022 em resposta à Indicação nº 44/22 de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 81/2022 Ofício nº 06/2022 encaminhado em resposta as indicações nº 53/2022, 29/2022 e 30/2022 de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 80/2022 Ofício nº 03/22 em resposta à Indicação nº 50/22 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 79/2022 Ofício nº 19/22 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 22 de fevereiro, das 09 às 10h30, para lançamento da Campanha Imposto do Bem.
- Correspondência Recebida Nº 78/2022 Ofício nº 30/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.286/2022, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.070 de 21 de Julho de 2011 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 77/2022 Ofício nº 29/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.285/2022, que "Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Médico Clínico Geral, de Enfermeiro e de Agente Comunitário de Saúde, em atendimento ao Programa Saúde na Hora."
- Correspondência Recebida Nº 76/2022 Ofício nº 31/2022 encaminhando a justificativa do Projeto de Lei nº 1.284/2022 para substituição.
- Correspondência Recebida Nº 75/2022 Ofício nº 26/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.281/2022, que "dispõe sobre a taxa de licença para publicidade permitida e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 74/2022 Ofício nº 28/22 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/22 que "Dispõe sobre a taxa de licença para publicidade permitida e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 73/2022 Ofício nº 25/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.284/2022, que "altera o código de programa, projeto/atividade, e elemento de despesa da Lei 6.552/22".
- Correspondência Recebida Nº 72/2022 Ofício nº 24/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.283/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/66".
- Correspondência Recebida Nº 71/2022 Ofício nº 27/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.282/22 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 70/2022 Ofício nº 23/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.277/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/66".
- Correspondência Recebida Nº 69/2022 Ofício nº 119/2022 encaminhando resposta à indicação nº 78/2022, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 68/2022 Ofício nº 03/2022 encaminhado pelo Superintendente de Finanças agendando Audiência Pública referente a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021, para o dia 24 de fevereiro de 2022, às 14h30min.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 67/2022 Ofício nº 07/2022 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes requerendo a manutenção de sua indicação como líder do partido PTB na Câmara Municipal, no ano de 2022.
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 141/2022 Solicita a averiguação e notificação do proprietário do lote de esquina da rua Abdiel da Silva Azevedo, Jardim São Francisco, para que proceda a capina e limpeza do mesmo.
- Nº 152/2022 Solicita a realização operação tapa-buracos nos bairros Serra Morena e Santa Rita.
- Nº 153/2022 Solicita a fiscalização e notificação do proprietário de terreno na rua Adilson Custódio ao lado do número 480, no bairro Colinas de Santa Bárbara, para a capina e limpeza.
- Nº 154/2022 Solicita a manutenção dos bueiros no fim da rua Nhonho de Abreu no bairro Foch 2.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 147/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Maria José Domingues, aproximadamente ao número 260/1 situado no bairro Monte Azul.
- Nº 164/2022 Solicita em caráter de urgência, que verifique a legalidade do aterro localizado na área da várzea (área de contenção), no bairro Ipiranga.
Vereador Dr. Edson
- Nº 151/2022 Solicita a realização de limpeza e capina ao redor do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre/MG, na Avenida Levindo Ribeiro Couto.
- Nº 162/2022 Solicita em caráter de urgência, a limpeza e capina nos arredores da Mina do bairro São João.
- Nº 163/2022 Solicita em caráter de urgência, a reforma do posto de saúde do bairro Pão de Açúcar.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 148/2022 Solicita a capina e limpeza das ruas em todo o bairro Cidade Jardim.
- Nº 149/2022 Solicita a capina e construção de calçada no início da Avenida Lalá Beraldo Lisboa, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 150/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em todo o bairro Faisqueira.
- Nº 158/2022 Solicita a poda das árvores na Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, localizada na rua Monsenhor Otaviano Lamares, bairro Fátima I.
- Nº 173/2022 Solicita que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da proibição do trânsito de veículos de grande porte na esquina da Rua Coronel Brito Filho, nº 895, Bairro Fátima.
- Nº 174/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua José Gaspar M. Teles, ao lado do nº 30, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 175/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 137, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 176/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao nº 79, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 177/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 70, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 178/2022 Solicita a capina, limpeza e poda de árvores no lote público localizado na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, altura do nº 90, atrás da Igreja de Santa Rita de Cássia, bairro Belo Horizonte.
Vereador Igor Tavares
- Nº 142/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade e correspondente sinalização na Rua Cel. Brito Filho, 217, Nossa Senhora Aparecida, Pouso Alegre/MG.
- Nº 143/2022 Solicita a demarcação de área de carga e descarga entre os números 134 a 136 da Avenida Duque de Caxias, Centro.
- Nº 144/2022 Solicita a instalação de passagem elevada e a sinalização correspondente na Rua Benedito Valdeatário e Silva, 45, Fátima I.
- Nº 145/2022 Solicita reforço na iluminação pública e instalação de câmeras ("olho vivo") na Rua São José, 379, Centro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 156/2022 Reitera, a solicitação de poda da árvore que está localizada na rua Gilmar de Castro Hora, em frente ao número 30 no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 157/2022 Solicita a manutenção e o recapeamento asfáltico da Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro Costa Rios.
- Nº 159/2022 Solicita a instalação de guias de calçadas por toda extensão da Rua Salviano Pereira da Silva, no bairro São Marcos/Faisqueira.
- Nº 160/2022 Solicita instalação de placas de identificação de logradouro público, na Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira.
- Nº 161/2022 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira.
- Nº 172/2022 Solicita limpeza, capina e realização de operação tapa-buraco na Rua Alfredo Enéas Baganha, no Bairro Árvore Grande.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 166/2022 Solicita que seja notificado o proprietário de lote, localizado na esquina da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a Avenida Helias Guersone, para capina e posterior limpeza.
- Nº 167/2022 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Jardim Califórnia, em especial na Avenida Helias Guersoni.
Vereador Odair Quincote
- Nº 165/2022 Solicita a realização de limpeza e capina da Praça Gabriel Ferreira de Paula, localizada na Avenida Vicente Simões no bairro Guanabara.
- Nº 168/2022 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade e instalação de sinalização adequada na Rua Esmeraldina Aquino Machado no bairro Antônio José Machado.
- Nº 169/2022 Solicita revitalização da iluminação e realização de limpeza e capina da Praça Professora Maria das Graças Pereira Braga, localizada na Avenida Dr. João Beraldo no bairro Antônio José Machado.
- Nº 170/2022 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade e a instalação de sinalização adequada na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro José Fernandes Barreiro.
- Nº 171/2022 Solicita gestão junto a empresa responsável pela limpeza urbana com intuito de regularizar os horários da coleta do lixo da feira livre realizada todos os sábados na Praça Eusébio Lecue Olivares, no bairro Jardim Santo Antônio.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 16/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares e funcionários da Méthodos Laboratórios, pelo falecimento da Sra. Luzia Helena Almeida dos Anjos Silva.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
- Nº 17/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.
Requerimentos
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 13/2022 Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2021 até a presente data.
- Nº 14/2022 Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos Conselhos Municipais ativo e inativos no município de Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais
- Nº 9/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.284/2022.
- Nº 10/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.283/2022.
- Nº 11/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.282/2022.
- Nº 12/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.277/2022.
- Nº 15/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.285/2022.