Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Ordem do dia

Data: 15/02/2022


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia .docx 14/02/2022 52,9 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 7701/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).
Autor(a): Leandro Morais
1ª Votação

Requerimento Nº 12/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.277/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1277/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/66.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Projeto de Lei Nº 1278/2022 ESTABELECE OS CARGOS PROFISSIONAIS E SUAS QUANTIDADES A SEREM CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.736/93.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 11/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.282/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1282/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 10/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.283/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1283/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/66.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 9/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.284/2022.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1284/2022 ALTERA O CÓDIGO DE PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE, E ELEMENTO DE DESPESA DA LEI 6552/22.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 6/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantia repassada ao município através do “orçamento secreto”, que é o nome dado às emendas do orçamento da União, onde há a ocultação do nome do parlamentar responsável por indicar o destino do recurso público.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

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