Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 08/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 08/02/2022 | 58,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 60/2022 Ofício nº 22/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.280/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/66".
- Correspondência Recebida Nº 59/2022 Ofício nº 21/22 encaminhando Projeto de Le inº 1278/22 que "Estabelece os cargos profissionais e suas quantidades a serem cedidos pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre, conforme Lei Municipal nº2.736/93.
- Correspondência Recebida Nº 58/2022 Ofício nº 20/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.279/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/66".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 63/2022 Ofício nº 01/2022 encaminhado pelo membro do Partido PSDB de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Igor Tavares como líder do partido PSDB na Câmara Municipal, no ano de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 57/2022 Ofício nº 152/22 encaminhado pelo Ministério Público Federal informando que estão se desfazendo de alguns bens da unidade e conforme a legislação, estão oferecendo primeiramente aos órgãos públicos do município, para acesso a lista de bens entrar em contato com o número informado.
- Correspondência Recebida Nº 56/2022 Ofício nº 14/22 encaminhado pela CISAMESP solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização de um encontro dos prefeitos da região, a ser realizada dia 25 de fevereiro, das 09h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 55/2022 Requerimento apresentado pela Sra. Pâmela Fernanda da Silva Vindilino, solicitando informações a respeito da utilização dos recursos recibos pelo município em razão do acordo judicial firmado entre o Governo de Minas Gerais e a empresa Vale.
- Correspondência Recebida Nº 54/2022 Ofício nº 25/22 encaminhado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando informações sobre os vereadores eleitos Legislatura 2021 -2024 e sobre a atual Mesa Diretora.
- Correspondência Recebida Nº 51/2022 Ofício nº 01/22 encaminhado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização da primeira assembleia geral do ano de 2022, a ser realizada dia 11/03/22, das 8 às 12 horas, com a participação dos prefeitos associados.
- Correspondência Recebida Nº 50/2022 Ofício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pouso Alegre ( CDL Pouso Alegre), solicitando à presidência desta Casa a retirada da pauta da sessão ordinária do dia 01/02/2022, a 1ª votação do Projeto de Lei 1.274 de 26 de janeiro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 49/2022 Ofício encaminhado pela Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (ACIPA), solicitando à presidência desta Casa a retirada da pauta da sessão ordinária de 01/02/2022, a 1ª votação do Projeto de Lei nº 1.274 de 26 de janeiro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 48/2022 Ofício encaminhado pela presidente do Partido Patriota de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Elizelto Guido Pereira como líder do Partido Patriota na Câmara Municipal de pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 64/2022 Ofício nº 15/2022 encaminhado pelo Ver. Bruno dias apresentando sua candidatura ao cargo de Corregedor para o ano de 2022.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 61/2022 Ofício nº 1/2022 encaminhado pelo Ver. Dionício do Pantano solicitando a realização de audiência pública com a participação da Cemig, para discutir sobre as constantes reclamações sobre falta de energia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 52/2022 Ofício nº 20/2022 encaminhado pelo Ver Dr. Edson, informando o Ver. Oliveira que o Projeto de Resolução nº 1348/2021, que cria e regulamenta a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da criança e do adolescente, continua em andamento na Secretaria Legislativa desta casa, uma vez que o pedido de retirada de assinatura realizado pelo nobre vereador fora recusado pelo Departamento Jurídico através do despacho substitutivo de admissibilidade nº 02/2021, face o disposto no art. 245, paragrafo único, do regimento interno da Câmara Municipal.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 62/2022 Ofício nº 0012/2022 encaminhado pelo Ver. Wesley do Resgate, solicitando em caráter de urgência, uma reunião com os demais vereadores para discussão sobre as possíveis medidas a serem adotadas em relação às enchentes.
Vereador Wesley do Resgate, Gilberto Barreiro
- Nº 53/2022 Comunicado dos vereadores integrantes do Partido Progressista que, diante da ausência de diretório na região, ficou acordado entre os vereadores membros deste partido, que o Vereador Wesly do Regaste será o Líder do partido na Câmara Municipal, no ano de 2022
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 89/2022 Solicita o desentupimento da galeria fluvial da rua Ludovico Pavone.
- Nº 90/2022 Solicita abertura de linha de ônibus para o Pântano dos Rosas.
- Nº 111/2022 Solicita pode de árvore na praça Pernambuco, bairro medicina.
- Nº 116/2022 Solicita a limpeza do canteiro central da Avenida do Recanto dos Fernandes.
- Nº 119/2022 Solicita a limpeza e capina da rua Sebastião Franco no bairro do Faisqueira.
- Nº 121/2022 Solicita a limpeza e capina da Rua Wellis Jose Euclides, São João.
- Nº 133/2022 Solicita a limpeza da Rua Antônio Sarkis, no bairro chácara Primavera.
Vereador Dr. Edson
- Nº 91/2022 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina das calçadas da Rua Coronel Otávio Meyer, Centro.
- Nº 92/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco nas ruas do bairro Morumbi.
- Nº 93/2022 Solicita a realização de limpeza da Avenida Eliza Paciulli, no Parque Ibirá.
- Nº 94/2022 Solicita a instalação de sinalização adequada na Avenida Belo Horizonte, bairro Primavera.
- Nº 98/2022 Solicita a instalação de lixeira em frente ao Clube do Menor, na Rua João Sabino de Azevedo, n°98, bairro São Geraldo.
- Nº 99/2022 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas nos bairros Jardim Ypê e Vila Verde.
- Nº 100/2022 Solicita que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência, na Rua Maria Amélia de Carvalho, em frente ao n° 161, bairro Árvore Grande.
- Nº 103/2022 Solicita a realização de limpeza e capina da Praça, localizada na Rua Itamar Fagundes de Ávila, Jardim São João.
- Nº 104/2022 Solicita a disponibilização de pontos de coleta para o depósito de materiais recicláveis, em específico, de vidro.
- Nº 129/2022 Solicita a realização de reforma na quadra e campo de futebol do bairro São Cristovão.
- Nº 130/2022 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Daniel Paulino dos Santos, próximo ao n°535, bairro São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 113/2022 Solicita que seja realizada a notificação dos proprietários dos lotes situados na José Gaspar M Teles, ao lado e em frente do nº 100, ao lado do nº 285, ao lado do nº 210, no bairro Belo Horizonte, para que procedam com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos terrenos.
- Nº 136/2022 Solicita a poda das árvores e a capina nos passeios na rua Jacinto Libânio, bairro São Carlos.
- Nº 137/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Jacinto Libânio, altura do nº 249, no bairro Cidade São Carlos.
- Nº 138/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Honório Pinto, bairro Cidade Foch.
- Nº 139/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua José de Souza de Paula, bairro Cidade Jardim.
- Nº 140/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Avenida Maria Machado Chiarini, bairro Faisqueira.
Vereador Igor Tavares
- Nº 95/2022 Solicita a instalação de lâmpada em poste
- Nº 96/2022 Solicita poda de árvore e instalação de iluminação pública
- Nº 97/2022 Solicita a correção e pavimentação asfáltica
Vereador Leandro Morais
- Nº 114/2022 Solicita a instalação de placas indicando os pontos de ônibus e construção de coberturas nos pontos do bairro Cidade Vergani.
- Nº 117/2022 Solicita pedido feito através da indicação 498/2018 e 1077/2021, que se refere a instalação de lombadas em toda extensão da avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 120/2022 Solicita a instalação de placas de sinalização para ciclistas, contendo informações sobre a localização das Rotas: Malvina no bairro Imbuia, Algodão, Massaranduba e Santa Rita do Sapucaí via bairro Chaves.
- Nº 123/2022 Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Marcelino Silva Paula, no bairro Jatobá.
- Nº 128/2022 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Aeroporto, em especial na Rua Arthur Vilhena de Carvalho.
- Nº 134/2022 Solicita a poda da árvore situada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira em frente ao número 1735, no bairro Árvore Grande.
- Nº 135/2022 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Foch, em especial na Rua José Honório Pinto.
Vereador Leandro Morais, Oliveira Altair, Ely da Autopeças
- Nº 115/2022 Solicita a instalação de um poste de iluminação pública, no final da Rua A, no bairro Faisqueira.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 108/2022 Solicita que seja viabilizado junto a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.
- Nº 118/2022 Solicita a capina e limpeza do terreno da prefeitura localizado na rua Maria Gorete de Souza Gonçalves, no bairro Parque Real.
- Nº 122/2022 Solicita que seja viabilizada, a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade.
- Nº 124/2022 Solicita, reiteradamente, o estudo e viabilidade de cobertura da quadra de esportes, localizada na avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 125/2022 Solicita, reiteradamente, que seja feito reparo nos alambrados da quadra localizada na avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 126/2022 Solicita, reiteradamente, a instalação de uma tabela de basquete na quadra de esportes, localizada na rua 18, no bairro Parque Real.
- Nº 127/2022 Solicita, reiteradamente, que seja restaurada e implantada sinalização e a construção de uma lombada na rua Major Armando Rubens Storino, na altura do bairro Curralinho. Na curva próximo ao reservatório da COPASA.
Vereador Odair Quincote
- Nº 107/2022 Solicita estudo de viabilidade para instalação de placas indicativas de “cuidado escola” e a construção de passagem elevada para pedestres na Avenida das Carmelitas em frente ao número 45 no bairro Fátima II.
- Nº 109/2022 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Guaxupé na altura do número 16 no bairro São João.
- Nº 110/2022 Solicita a regularização do serviço de coleta de lixo para os bairros São João e Vista Alegre.
- Nº 112/2022 Solicita operação tapa-buracos na Rua Comendador José Garcia nas proximidades do Hospital Regional Samuel Libânio.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 88/2022 Solicita a viabilidade de estudo para que o horário de funcionamento e de atendimento das farmácias sejam período integral nas Unidades Básicas de Saúde em nosso município.
- Nº 101/2022 Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para efetuar a limpeza e o recolhimento de entulho na Rua Sebastiana da Silva, Bairro São Geraldo. (Conforme fotos anexas)
- Nº 102/2022 Solicita contato com a empresa Copasa, responsável pela execução da obra realizada na rua Amélia Batista da Silva, bairro Bom Jesus, localizada nos fundos do Cemitério Municipal.
- Nº 131/2022 Solicita a viabilidade de estudos de melhorias na sinalização em torno da Escola Municipal Josefa Torres, no bairro São Camilo.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 105/2022 Solicita a limpeza e capina no imóvel abandonado localizado na rua nova, 86 no bairro São João.
- Nº 106/2022 Solicito operação tapa-buraco na rua Nelson Bernardes dos Santos antiga rua 5 jardim Brasil 2.
- Nº 132/2022 Solicita com urgência melhorias na rua José Inácio Raimundo, bairro Santa Angelina (São João).
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 13/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à advogada Adriana Moreira Dias pelo lançamento de seu livro " O direito como instrumento para a racionalidade comunicativa".
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 11/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à Arquidiocese de Pouso Alegre.
- Nº 15/2022 MOÇÃO DE APLAUSO à a Igreja Assembleia de Deus Missão Serra Negra, representada pelo Pastor Rafael Atanásio Pereira .
Vereador Dr. Edson
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 6/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantia repassada ao município através do “orçamento secreto”, que é o nome dado às emendas do orçamento da União, onde há a ocultação do nome do parlamentar responsável por indicar o destino do recurso público.