Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 01/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 01/02/2022 | 62,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 46/2022 Ofício nº 19/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.275/22 que " Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 45/2022 Ofício nº 18/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.276/22 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/66".
- Correspondência Recebida Nº 41/2022 Ofício nº17/2022 encaminhando Projeto de Lei 1.274/2022 que "Dispõe sobre a taxa de licença para publicidade permitida e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 34/2022 Ofício 31/22 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização de curso para monitores de creche, a ser realizado dia 27 de janeiro/22, das 8h às 17h30.
- Correspondência Recebida Nº 30/2022 Ofício nº 4/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.266/22 que "Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestrutura de suporte de telecomunicações no Município de Pouso Alegre".
- Correspondência Recebida Nº 29/2022 Ofício nº 05/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.267/22 que "autoriza o Município de Pouso Alegre a pagar ao Cartório de Registro de Imóveis de Pouso Alegre emolumentos, TFJ, Recompe e Tributos".
- Correspondência Recebida Nº 22/2022 Ofício nº 031 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenário Vereador Firmo da Motta Paes para a realização de curso para 274 monitores de creche da rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre-MG, a ser realizado em 27/01/2022 da 08h00 às 11h30 de 14h00 às 17h30.
- Correspondência Recebida Nº 13/2022 Ofícios nº 238/2021 e 239/2021 encaminhados em resposta às Indicações nº 1266/2021 e 1267/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 12/2022 Ofício nº 115/2021 encaminhado em resposta à indicação 1165/2021 de autoria do vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 11/2022 Ofício nº 103/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 1191/2021 de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 10/2022 Ofício nº 102/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 1178/2021 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 8/2022 Ofício nº 121/2021 encaminhado em resposta à indicação nº 1130 de autoria do Ver. Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 7/2022 Ofício nº 106/2021 encaminhado em resposta as indicações 1183/2021, 1188/2021, 1222/2021 e 1177/2021 de autoria do Ver. Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 6/2022 Ofícios nº 118/2021, 116/2021 e 113/2022 encaminhados em resposta as indicações nº 1106/2022,1155/2021 e 1240/2021 de autoria do Ver. Dr. Edson
- Correspondência Recebida Nº 5/2022 Ofícios nº 104/2021 e 122/2021 encaminhados em resposta as indicações nº 1.206/2021 e 1136/2021 de autoria do Ver. Wesley do Resgate.
- Correspondência Recebida Nº 4/2022 Ofícios nº 120/2021, 111/2021, 107/2021 e 109/2021 encaminhados em resposta às indicações nº 1134/2021, 071/2022, 77/2021, 1256/2021 e 1150/2021 e 1158/2021, de autoria do Ver. Dr. Arlindo Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 3/2022 Ofícios nº 119/2021 e 105/2021 encaminhados em resposta as indicações nº 1112/2021 e 1175/2021 de autoria do Ver. Miguel Júnior Tomatinho.
- Correspondência Recebida Nº 2/2022 Ofícios nº 100, 117, 101, 108, 114, 123 todos referentes ao ano 2021, encaminhados em resposta às indicações nº 1195, 1146,1198,1199,1210,1260,1270, 1266, 1247,1249,1250, 1282 e 1284 todas de 2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1/2022 Ofício nº 01/2022 encaminhando as Leis nº 6.518/2021, 6.520/2021, 6.521/2021, 6.523/2021, 6.524/2021, 6.525/2021, 6.526/2021, 6.527/2021, 6.528/2021, 6.529/2021, 6.530/2021, 6.531/2021, 6.532/2021, 6.533/2021, 6.534/2021, 6.535/2021, 6.536/2021, 6.537/2021, 6.538/2021, 6.539/2021, 6.540/2021, 6.541/2021, 6.542/2021, 6.543/2021, 6.544/2021 e 6.545/2021, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 17/2022 Ofício nº 005/2022 encaminhado em resposta a indicação nº 1277/2021 de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 16/2022 Ofício nº 001/22 indicando o Vereador Leandro Morais como Líder do Governo junto à Câmara Municipal para o exercício de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 14/2022 Ofício nº 502/22 informando sobre o Plano de Ação de Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - estabelecido pelo Decreto Municipal nº 5.302/21, conforme requisitos do Decreto Federal nº 10540/20. Solicita informar até 15/01/22 os módulos que utilizarão e a equipe de da comissão que irá colaborar para termo de referência.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 47/2022 Ofício nº 01/22 encaminhado pelo IPREM solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa , nos dias 16 e 17 de fevereiro, das 08 às 12 horas, para aplicar prova seleção de estagiários do curso de Direito.
- Correspondência Recebida Nº 43/2022 Ofício encaminhado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis solicitando informações sobre dívida da prefeitura junto à COPASA, conforme vídeo divulgado pelo Prefeito Municipal, qual seria o montante desta dívida e sua origem.
- Correspondência Recebida Nº 37/2022 Ofício nº 06/22 encaminhado pela CISAMESP solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização de um encontro dos prefeitos da região, a ser realizada dia 18 de fevereiro, das 09h às 12h.
- Correspondência Recebida Nº 19/2022 Ofício nº 01/2022 encaminhado pelo presidente do Partido MDB de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Hélio Carlos de Oliveira como líder do Partido MDB na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 15/2022 Ofício nº 01/22 encaminhado pelo Presidente do Partido CIDADANIA de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Dr. Edson como líder do partido na Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 15/2022 Solicita a manutenção do asfalto na Rua Joaquim Augusto Barreiros
- Nº 17/2022 Solicita a manutenção do asfalto na Rua Argemira Rios Furtado na altura do número 35, no bairro Jardim Califórnia
- Nº 33/2022 Solicita a manutenção das escadas da antiga estação.
Vereador Dionísio Ailton Pereira
- Nº 50/2022 Solicita a poda de um indivíduo arbóreo situado à Rua Tenente Jovino Pinto de Souza, 191, Bairro dos Campos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 29/2022 Solicita em caráter de urgência, a notificação do (a) proprietário (a) do lote localizado na Travessa Roma, em frente a casa de número 31, para a capina, limpeza e manutenção periódica do terreno.
- Nº 30/2022 Solicita em caráter de urgência, a notificação do (a) proprietário (a) do imóvel localizado na Av. Dr. João Beraldo, ao lado da casa de nº 847, Centro, providências em relação ao eminente risco de queda de um Pinheiro do jardim do imóvel.
- Nº 31/2022 Solicita gestão junto a empresa responsável pela Limpeza Urbana, a regularidade dos horários da coleta de lixo nas ruas do bairro Vila Beatriz.
- Nº 32/2022 Solicita a capina e limpeza da área institucional localizada na rua Giorgio Scodeler, bairro Bella Itália/Faisqueira
- Nº 51/2022 Solicita a limpeza e manutenção da Capina, na Praça principal do bairro Pantano São José.
- Nº 52/2022 Solicita gestão junto a concessionária Copasa, para manutenção em relação a uma tampa mal implantada, pela Copasa localizada na faixa de pedestre da rua São José com rua Aldalberto Ferraz, Centro
- Nº 53/2022 Solicita a poda de uma árvore, localizada na rua Da Tijuca, em frente a casa de número 253, Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2022 Solicita que seja realizada a reforma das calçadas localizadas na Rua Maria Augusta Barreiro, bairro São João, em caráter de urgência.
- Nº 2/2022 Solicita que seja disponibilizada mais vagas de estacionamento na Tv. Joaquim Alves da Cunha, Bairro Jardim Noronha.
- Nº 3/2022 Solicita a realização de capina do terreno localizado na Rua Fernando Franco Pereira, bairro Maria Franco.
- Nº 4/2022 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal do bairro Cruz Alta, localizada na zona rural.
- Nº 5/2022 Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo da Av. Coronel Armando Rubens Storino, bairro Parque Real.
- Nº 6/2022 Solicita que seja realizado o conserto da porta do banheiro do posto de saúde, do bairro Esplanada.
- Nº 7/2022 Solicita que seja realizada a limpeza e asfaltamento da Estrada Municipal Aparecido Rodrigues da Silva.
- Nº 8/2022 Solicita a realização de limpeza, capina e canalização do corredor na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, conjunto habitacional inconfidentes.
- Nº 9/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco nas Avenidas Dique I e II.
- Nº 10/2022 Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.
- Nº 11/2022 Solicita que seja concedido Auxílio Emergencial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no período determinado de 03 (três) meses, se outros não forem os valores e os prazos estipulados pelo Executivo e Legislativo Municipal, para as famílias atingidas e prejudicadas pelas enchentes em Pouso Alegre/MG, em caráter de urgência.
- Nº 12/2022 Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Rua Coronel Otávio Meyer, Centro.
- Nº 13/2022 Solicita que seja cancelado o carnaval em Pouso Alegre/MG, tendo em vista o aumento dos casos de covid-19.
- Nº 14/2022 Solicita que proceda com a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Cordeiro Olímpio, próximo ao n°452, Bairro São Geraldo.
- Nº 16/2022 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Ditinha Rezende, próximo ao n°205, bairro Jardim Paraíso.
- Nº 18/2022 Solicita a realização de capina e limpeza no canteiro central da Avenida do bairro Jardim Yara até o trevo que vai para a Borda da Mata.
- Nº 19/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em frente ao Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
- Nº 20/2022 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua Tereza Aparecida Mamede, no Bairro Jardim Brasil, em caráter de urgência.
- Nº 21/2022 Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais da Avenida Doutor Lisboa, em caráter de urgência.
- Nº 22/2022 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro e na Avenida Senador Eduardo Amaral, em caráter de urgência.
- Nº 23/2022 Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados próximo à escola - Caic São João, na Rua Três Corações, Bairro Nossa Senhora Guadalupe.
- Nº 24/2022 Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Major Rubens Storino, em frente ao Instituto Filippo Smaldone, em caráter de urgência.
- Nº 27/2022 Solicita a realização de limpeza da Avenida Uberlândia, centro.
- Nº 28/2022 Solicita a realização de capina e limpeza nos terrenos localizados na Rua Nilson Costa, bairro Jardim Ypê.
- Nº 39/2022 Solicita a realização de limpeza e capina das ruas e Praça principal do Bairro do Pantano.
- Nº 40/2022 Solicita a realização de limpeza e capina nos terrenos do Bairro Residencial Santa Rita, bem como a notificação dos seus proprietários.
- Nº 41/2022 Solicita a realização da operação Tapa-buraco na Rua Joaquim Venâncio, próximo ao n°275, Bairro Primavera.
- Nº 49/2022 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas do bairro Algodão, localizado na zona rural.
- Nº 64/2022 Solicita a realização de capina no terreno localizado na Avenida 08, próximo ao n°980, bairro Caiçara, bem como o asfaltamento da Avenida.
- Nº 65/2022 Solicita a realização de capina na rotatória do bairro Árvore Grande, na Av. Moises Lopes da Silva.
- Nº 66/2022 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no início do campo society, chamado bate bola, com sentido ao bairro Fazendinha.
- Nº 67/2022 Solicita a construção de cobertura para o ponto de ônibus localizado na rua João Batista Cruz, próximo a padaria “Mãe Rainha”, no bairro Morumbi.
- Nº 68/2022 Solicita a realização de estudo de viabilidade para aplicação da nova pavimentação ecológica para as estradas rurais, conhecida por ser mais durável e seis vezes mais barata que a pavimentação tradicional, além de ter 05 anos de garantia.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 34/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Paulino Domingues, bairro Monte Azul.
- Nº 35/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Argentina Grossi Tonini, altura do nº 250, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 36/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Pedro de Barros Cobra, bairro Jardim Guanabara.
- Nº 37/2022 Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Professora Maria Aparecida Ferreira, bairro São Cristóvão.
- Nº 42/2022 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma segunda lixeira na Rua Antônio Januário, altura do número 258, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 43/2022 Solicita a poda das árvores e a capina nos passeios na rua Pedro Caldas Rebello, nº 116 e rua Palmira Pereira Coelho, altura do número 179, bairro Santo Ivo.
- Nº 44/2022 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Cel. Otávio Meyer, altura do número 601, no bairro Saúde, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 45/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Travessa Romã, no bairro Santa Luzia.
- Nº 46/2022 Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores na Praça localizada na rua Maria Antonieta de Castro, altura do nº 20, no bairro São João.
- Nº 47/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Dutra, altura do número 927, bairro Santo Antônio.
- Nº 48/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Joel Alves Pires, nº 155, bairro Jardim Floresta.
- Nº 55/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Jacinto Líbanio, altura do nº 221, bairro São Carlos.
- Nº 56/2022 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em toda a rua Maria José Soares Domingos, bairro Monte Azul.
- Nº 57/2022 Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores no terreno da Creche CEIM Recanto Feliz, na rua Maria do Carmo Brunhara, nº 140, bairro Belo Horizonte.
- Nº 58/2022 Solicita que seja realizada a pintura de faixa de pedestre em frente ao Colégio Galileu, na Avenida das Carmelitas, nº 45, bairro Fátima 2.
- Nº 59/2022 Solicita a capina e limpeza em todo o bairro Pitangueiras.
- Nº 60/2022 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Tenente José Jorge da Costa, em frente à igreja, no bairro Jatobá.
- Nº 61/2022 Solicita a capina, a limpeza e poda das árvores na Rua Cel. Brito Filho, entre os números 1080 e 1145, bairro Fátima.
Vereador Igor Tavares
- Nº 69/2022 Solicita a correção e retirada de placa de Estacionamento Especial.
Vereador Leandro Morais
- Nº 25/2022 Solicita a sinalização horizontal de vagas de estacionamento em frente ao Pronto Atendimento do São João, na 2ª Travessa Uberlândia, no bairro São João.
- Nº 26/2022 Solicita a capina e limpeza, por toda extensão das Ruas do bairro Jardim América, em especial na Rua República da Bolívia.
- Nº 38/2022 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Foch II, em especial a Rua Josefina Ferreira Bolzan Nº 91.
- Nº 62/2022 Solicita a instalação de Faixa de Pedestre e sinalização de trânsito na rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Santa Edwiges.
- Nº 63/2022 Solicita a recuperação da Sarjeta na rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Santa Edwiges.
- Nº 70/2022 Solicita a pavimentação da parte final da Rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 71/2022 Solicita estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais nas Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.
- Nº 72/2022 Solicita a remoção da lixeira destinada ao lixo doméstico e a instalação da guia da calçada “meio fio”, do lote situado na esquina das Ruas: Margarida Maria Rigotti e Josefina Ferreira Bolzan, no bairro Foch II.
- Nº 73/2022 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.
- Nº 84/2022 Solicita a manutenção (reinstalação) das placas de sinalização de trânsito na Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.
- Nº 86/2022 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, na estrada do bairro Algodão, próximo a entrada do Gran Royalle.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 74/2022 Solicita a poda de árvores na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Foch, principalmente em frente ao número 1.765.
- Nº 75/2022 Solicita o estudo e viabilidade de realizar alteração no horário de trabalho da equipe da ESF (Estratégia de Saúde da Família), prestado no bairro Jardim Brasil II.
- Nº 76/2022 Solicita o estudo e viabilidade, sobre a demarcação de uma vaga rápida para carro e moto na rua Vieira de Carvalho, número 200, no bairro Centro, em frente ao Cartório 2º Tabelionato de Notas. Antigo Ministério do Trabalho.
- Nº 77/2022 Solicita a instalação de redutores de velocidade bem como sinalização contendo velocidade máxima permitida na estrada de acesso ao bairro Massaranduba.
- Nº 85/2022 Solicita a poda de árvore, limpeza e capina da rua Josino Santiago de Matos, Bairro Cidade Jardim, nos fundos do Supermercado Rede Ilustre.
- Nº 87/2022 Solicita a instalação de lixeiras na esquina da rua Josino Santiago de Matos com a rua Benedito Ferreira da Silva, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Odair Quincote
- Nº 78/2022 Solicita a capina e a limpeza em toda a área interna da Escola a Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia e do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Nair Massafera no bairro do São João.
- Nº 79/2022 Solicita a retirada do lixo e instalação de lixeira na estrada do bairro rural dos Afonsos próximo ao primeiro entroncamento da via que liga ao “Polvilho”.
- Nº 80/2022 Solicita a instalação de placas indicativas de redução de velocidade e a construção de passagem elevada para pedestres na Av. Alfredo Custódio de Paula no bairro Alfredo Custódio de Paula (Medicina).
- Nº 81/2022 Solicita a poda, a capina e a limpeza do canteiro central da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, bairro de Fátima I.
- Nº 82/2022 Reitera a solicitação de limpeza e a instalação de grade de bueiro localizado na Avenida Pinto Cobra, próximo ao trevo da antiga Maria Fumaça, bairro Vila Mariana.
- Nº 83/2022 Solicita o asfaltamento do bairro Colina dos Bandeirantes.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 54/2022 Solicita com urgência a operação tapa-buraco na Rua Natércia, Bairro São João, Pouso Alegre - MG.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 10/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Amilco Mancuso, pelo falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Regina de Souza Bruni, pelo seu falecimento.
- Nº 2/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Malvina de Jesus, pelo seu falecimento.
- Nº 3/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lázara Braga, mais conhecida como Lazinha, pelo seu falecimento.
- Nº 4/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisnei Santos Oliveira, pelo seu falecimento.
- Nº 5/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Reis pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal da Resolução de sua autoria que trata sobre a Propaganda Eleitoral.
- Nº 8/2022 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neide Aparecida Rios, pelo seu falecimento.
Vereador Igor Tavares
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7737/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: TEATRO MUNICIPAL RAFAEL JOSÉ TOLEDO EL ALAM (*1971 +2021).
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 1/2022 Requer documentos referentes a atuação da OSC Movimento Social de Promoção Humana (CEI Irmã Esther e CEI Jesus Maria José)
Vereador Leandro Morais
- Nº 2/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.266/2021.
- Nº 3/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.274/2022.
- Nº 4/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.276/2022.
- Nº 5/2022 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.275/2022.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 44/2022 Ofício nº 19/22 ao Presidente da Casa providências cabíveis para o prosseguimento a tramitação cabível ao Projeto de Resolução nº 1348/2021, nos termos do RI.
- Nº 40/2022 Ofício nº 15/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Ver. Oliveira a sua assinatura no Projeto de Resolução nº 1348/2021, que trata sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Nº 38/2022 Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando reunião extraordinária da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, para tratar da realização de Audiência Pública diante da ineficiência do serviço público prestado e dano causado ao município pela concessionária.
- Nº 20/2022 Ofício nº 12/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, informando acerca do envio do ofício nº 11/2022 ao Prefeito Municipal, para a concessão de auxilio emergencial no valor de R$ 400,00 durante o período de três meses, para as famílias atingidas e prejudicadas pela enchente na cidade, além de solicitar apoio dos demais vereadores para o rápido acolhimento da solicitação, tendo em vista sua urgência e relevância.
- Nº 18/2022 Ofício nº 10/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão de valores dos gastos e utilização do carro, motorista, diária de viagem e material de gabinete disponibilizados pela Câmara Municipal para seu gabinete.
Vereador Oliveira
- Nº 42/2022 Ofício nº 5/2022 encaminhado pelo Ver. Oliveira, em resposta ao Ofício nº 15/2022 de autoria do Ver. Dr. Edson, para informar que já havia solicitado a retirada da assinatura do Anteprojeto de Resolução nº 113/2021, o que retiraria a necessidade de assinatura eletrônica no Projeto de Resolução nº 1348/2021.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 26/2022 Ofícios nº 01 e 02/22 solicitando a troca dos computadores do gabinete de vido a lentidão dos mesmos e reforma no local devido a infiltração no teto.