Convocação - 2ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Convocação
Data: 25/01/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convocação | 24/01/2022 | 70,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1265/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PROJETO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - PROSSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1268/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2021 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1269/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA COMO ADIANTAMENTO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1270/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1271/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 1272/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação