Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de lei nº 1.265/2022 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1265/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PROJETO SOCIAL SANTO ANTÔNIO - PROSSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de lei 1.268/2022 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1268/2022 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.520/2021 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1269/2022 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1269/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA COMO ADIANTAMENTO DE ÁREA VERDE E DE ÁREA INSTITUCIONAL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de lei 1.270/2022 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1270/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei 1.271/2022 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 1271/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1.272/2022 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1272/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Ofício nº 031
• Termo de cessão e compromisso.

Correspondência Recebida Nº 34/2022 Ofício 31/22 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário da Casa para a realização de curso para monitores de creche, a ser realizado dia 27 de janeiro/22, das 8h às 17h30.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
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• Ofício 006/ CISAMESP
• Termo de Cessão de Compromisso
• Termo de cessão de Compromisso
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Correspondência Recebida Nº 37/2022 Ofício nº 06/22 encaminhado pela CISAMESP solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa para a realização de um encontro dos prefeitos da região, a ser realizada dia 18 de fevereiro, das 09h às 12h.
Autor(a): Diversos
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