Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 14/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 14/12/2021 | 56,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1396/2021 Ofício nº 209/21 encaminhando documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 1.260/21, que altera o Estatuto do Magistério Público Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1395/2021 Ofício nº 208/2021 encaminhando a Lei nº 6.519/2021 sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1394/2021 Ofício nº 162/21 em resposta ao Ofício 298/21 manifestando ciência ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente as contas do exercício financeiro de 2017, processo nº 1047334, que será votado por esta Casa Legislativa.
- Correspondência Recebida Nº 1391/2021 Ofício encaminhado pelo CAPS AD Novo Caminho informando e convidando para a confraternização que ocorrerá para os pacientes CAPS AD que acontecerá no dia 21 de dezembro, na sede do CAPS AD, a partir das 10h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1399/2021 Ofício encaminhado pela presidente da associação Cora Minas, representando os artesãos e artesãs da cidade de Pouso Alegre, solicitando o apoio dos representantes legislativos para a criação da Casa do Artesão.
- Correspondência Recebida Nº 1397/2021 Ofício nº 02/21 encaminhado pela OAB - 24ª Subseção solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 21 de dezembro, às 19h, para a realização da Posse Administrativa gestão 2022/2024, bem como a entrega de carteiras aos novos advogados.
- Correspondência Recebida Nº 1393/2021 Ofício encaminhado pelo Sr. Eduardo Borges Nogueira, Presidente da DEMOV (Deficientes em Movimento Pouso Alegre) solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 16 de março de 2022, das 19 às 21h, para apresentação da nova logomarca e palestra sobre o tema..
- Correspondência Recebida Nº 1392/2021 Ofício nº 176/2021 encaminhado pelo IPREM disponibilizando o material utilizado no curso sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), ministrado no dia 13 de dezembro, na Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1279/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1280/2021 Solicita a construção de calçada em ambos os lados da Rua Antônio Scodeler, entre os números 1.164 ao 1.224, no bairro Faisqueira.
- Nº 1282/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua José Gáspar M Téles, ao lado do nº 200, bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1283/2021 Solicita que sejam um estudo sobre a viabilidade da diminuição da ponta do canteiro localizado na esquina da Avenida Polycarpo Gonçalves Campos com a Rua Padre Vítor, altura do nº 380, no bairro Cascalho.
- Nº 1284/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Celso Hermínio de Oliveira, ao lado dos respectivos números: 31, 85, 90, 130, 175 e 250, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, para que procedam com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos terrenos.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1285/2021 Solicita a instalação de galerias pluviais na rua José Antônio Mariosa, bairro São Geraldo.
Vereador Igor Tavares
- Nº 1277/2021 Solicita reparos do telhado da quadra coberta na Praça de Esportes “Prefeito Alvarim Vieira Rios” (Rosão).
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1278/2021 Solicita a aplicação do chamado "fumacê" na região do bairro Recanto dos Amigos e adjacências, em caráter de urgência
- Nº 1281/2021 Solicita estudo sobre a colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais melhorias necessárias em toda extensão da Rua Elias Milanezi, bairro Jardim São Fernando.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1276/2021 Solicita asfaltamento na Rua Waldemir Enes Baganha, localizada no bairro Nova Pouso Alegre
Moções
Vereador Igor Tavares
- Nº 209/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da enfermeira Tainá Cerqueira.
Vereador Leandro Morais
- Nº 211/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Miguel Arcanjo, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 212/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Humberto Bueno Borges, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 213/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Eduardo Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 214/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alexandre José de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 215/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Bruno Henrique de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 216/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio César Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 217/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Bárbara Batista de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 218/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Jaqueline Clemente Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 219/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Maurides Divino, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 220/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Pâmela da Silva Caldeira, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 221/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Janes Bueno da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 222/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Simone Mota Eugênio de Souza pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 223/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Tânia Maria da Costa pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 224/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eufrásio Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 225/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valmir Rogério Militão, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 226/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wesley Taylor de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 227/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fábio Roberto Silva, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 228/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Fernando Marques, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 229/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edvaldo Alves, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 230/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 231/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 232/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Francisco da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.
- Nº 233/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JM Materiais de Construção pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 234/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Bazar e Papelaria TEM pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 235/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JL Rações, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 236/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Tapeçaria do Carlota, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 237/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Minas Calhas pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 238/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Espaço Lagoa, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 239/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Romis Metais Sanitários, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 240/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Paris Burger, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 241/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa LP Construtora, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 242/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Centro Automotivo União, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 243/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Luma Óleo, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 244/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Boutique Salgados, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 245/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Empresa Embaixada do Esperanto, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 246/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Centro Automotivo Buguinho, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 247/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa It Açaí, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 248/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Fábio do Gás, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 249/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao corretor de imóveis Wesley Taylor, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 250/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Bernardo Serralheria Artesanal, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 251/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Minas Som, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 252/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Santa Maria Materiais de Construção, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
- Nº 253/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Ciências Biológicas da Univás, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 208/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Érika Muniz Baptista por seu excelente trabalho prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).
- Nº 210/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José de Oliveira Caproni, ex-diretor administrativo do Hospital das Clinicas Samuel Libânio (HCSL), pelo seu excelente trabalho prestado na instituição.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Odair Quincote, Leandro Morais, Ely da Autopeças
- Nº 272/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1351/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 1398/2021 Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2021, por motivo de recomendações médicas.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1390/2021 Ofício nº 49/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar os documentos de processo licitatório para a contratação da empresa que forneceu duas máquinas de vending machine instaladas no saguão da Câmara Municipal.