Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 07/12/2021 | 55,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1389/2021 Ofício nº 206/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1260/2021, que "Altera o artigo 38 e seu inciso I, o artigo 47, seu parágrafo 2º e seu inciso I da Lei Municipal nº 4.122 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre".
- Correspondência Recebida Nº 1387/2021 Ofício nº 207/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1261/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1386/2021 Ofício nº 205/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1259/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1382/2021 Ofício GAPREF nº 202/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.256/2021 que "Altera a redação do Anexo I da Lei Ordinária nº 6.211 de 02 de março de 2020 e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1381/2021 Ofício nº 109/21 encaminhado em resposta às Indicações nº 1213/21 e 1221/2021 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 1380/2021 Ofício nº 112/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 1209/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1379/2021 Ofício nº 113/2021 encaminhando resposta à indicação nº 1202/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1378/2021 Ofício nº 110/2021 encaminhando resposta à indicação nº 1186/2021, de autoria do Vereador Gilberto Barreiro.
- Correspondência Recebida Nº 1377/2021 Ofício nº 100/2021 em resposta à Indicação nº 1160/2021 de autoria do Vereador Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 1376/2021 Ofícios nº 101/2021 e 111/2021 em resposta às Indicações nº 1170/2021, 1184/2021, 1204/2021, 1205/2021 e 1217/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1375/2021 Ofício GAPREF nº 204/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.258/2021 que "Autoriza o pagamento do 14° salário a título de rateio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1374/2021 Ofício GAPREF nº 203/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.257/2021 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1371/2021 Ofício nº 35/2021 encaminhado pela Gerente de Atenção Primária Pouso Alegre solicitando o uso do Plenário nos dias 10 de dezembro de 2021 e 17 de dezembro de 2021, das 14h às 16h, para capacitação dos profissionais da Atenção Primaria à Saúde.
- Correspondência Recebida Nº 1370/2021 Ofício nº 150/2021 em resposta à Indicação nº 1048/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1369/2021 Ofício nº 141/2021, 142/2021 e 164/2021 encaminhando respostas às indicações nº 1034/2021, 1028/2021 e 1173/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1384/2021 Ofício nº 01/2021 encaminhado pelo presidente do MDB solicitando a cessão do plenarinho para o dia 15 de dezembro, das 9h às 13h, para realização de convenção.
- Correspondência Recebida Nº 1383/2021 Ofício nº 95/2021 encaminhado pela Polícia Civil, 17º Departamento de Polícia Civil - Pouso Alegre- MG solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 08 de dezembro, às 15h, para o evento mérito atuação Policial, visto a impossibilidade de realização do evento no dia 01 de dezembro.
- Correspondência Recebida Nº 1373/2021 Ofício nº 20213/2021 encaminhado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais para comunicar a emissão de Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2017.
- Correspondência Recebida Nº 1372/2021 Ofício nº 89/2021 encaminhado pelo Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre para solenidade de mérito de atuação policial que ocorrerá dia 08 de dezembro, às 15h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1252/2021 Solicita asfaltamento e melhorias na via de acesso a empresa Translovato, no Km 793, S/N, BR381, chácaras Fernão Dias, bairro JK.
- Nº 1253/2021 Solicita remoção de entulhos e manutenção da limpeza da quadra do bairro São Cristóvão.
- Nº 1254/2021 Solicita a manutenção da capina e limpeza na praça principal do bairro São Cristóvão.
- Nº 1255/2021 Solicita a correção na tampa do esgoto localizada na rua Maria José Campanella com rua Flávio Campanella no bairro Morumbi.
- Nº 1256/2021 Solicita poda da árvore localizada na av. Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente ao número 531, bairro Jardim América.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1257/2021 Solicita que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da realocação da placa de trânsito “PARE” na rua Adolfo Olinto, nº 265, esquina com a Rua Cel. Herculano Cobra, bairro Centro.
- Nº 1260/2021 Solicita a poda das árvores, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Vanda Simões, bairro Santa Luzia.
- Nº 1263/2021 Solicita a construção da calçada na Rua Vanda Simões, bairro Santa Luzia.
- Nº 1266/2021 Solicita a poda de árvores e a iluminação da pista pública de skate localizada na Avenida Antônio Mariosa, bairro São José.
- Nº 1267/2021 Solicita a capina e limpeza ao redor do campo do bairro Belo Horizonte.
- Nº 1268/2021 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes, altura do nº 200, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1269/2021 Solicita que sejam realizadas as instalações de placas de identificação dos nomes das ruas em todo o bairro JK.
- Nº 1270/2021 Solicita a poda das árvores, capina e limpeza em todo o bairro JK.
- Nº 1271/2021 Solicita que sejam realizadas as instalações de placas de regulamentação de trânsito em todo o bairro JK.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1272/2021 Solicita a limpeza da boca de lobo e da galeria de água pluvial na Rua Francisco Aragone, 225, Arvore Grande em frente a Padaria Sonho Meu.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1258/2021 Solicita o asfaltamento na Av. Cel. Mauro Resende de Brito, no bairro Passaredo.
- Nº 1259/2021 Solicita o asfaltamento na Rua Alvarenga Peixoto no bairro Jardim São José.
- Nº 1261/2021 Solicita o aterramento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao rancho do Sr. Nenê no bairro do Brejal.
- Nº 1262/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Viela Clodomiro Antônio no bairro Costa Rios.
- Nº 1264/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Viela Clodomiro Antônio no bairro Costa Rios.
- Nº 1265/2021 Solicita operação tapa buracos na Rua José Garcia Machado no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1273/2021 Solicita patrolamento e a poda das árvores da estrada que entra à direita da Igreja no bairro do Algodão.
- Nº 1274/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Benedito Carvalho Filho, no bairro Jardim Santo Antônio.
- Nº 1275/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Avenida Uberlândia, no bairro do São João.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 207/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a atleta, Bárbara Hellen, campeã dos jogos pan-americanos da juventude.
Projetos de Lei
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 7736/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS (*1978 +2021)
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1388/2021 Ofício nº 49/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 07/12/2021, por motivos de saúde.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1385/2021 Ofício 45/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para apresentar nota de repúdio ao Conselho Municipal de Saúde, por compactuar com os crimes de peculato por desvios de medicamentos e insumos do Hospital Samuel Libânio cometido pelo Prefeito Rafael Tadeu Simões.