Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 30/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/11/2021 | 56,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1366/2021 Ofício GAPREF nº 198/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.253/2021 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1365/2021 Ofício GAPREF nº 199/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.254/2021, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1364/2021 Ofício nº 200/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1255/2021, que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.'' (Pedido de Regime de Urgência)
- Correspondência Recebida Nº 1361/2021 Ofício nº 105/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 1154/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1360/2021 Ofício nº 106/2021 encaminhando resposta à indicação nº 1151/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1359/2021 Ofício nº 196/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1252/2021, que ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
(em regime de urgência)
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1367/2021 Ofício nº 109/2021 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando o uso do Plenário no dia 16 de dezembro de 2021, das 13h às 17h, para realizar a solenidade de premiação de alunos e professores das escolas públicas e privadas do município.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1231/2021 Solicita a ampliação da faixa de pedestres na Avenida Duque de Caxias, próximo a altura do nº 47, no sentido da Rua Silviano Brandão.
Vereador Dionísio
- Nº 1228/2021 Solicita gestões junto a concessionária de transporte público “Expresso Planalto'' da chegada do ônibus até as proximidades da Casa de Oração, localizado na via José Marques, no bairro Chaves.
- Nº 1229/2021 Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de braços de luz nos postes na Via José Marques, depois da Casa de Oração, no bairro Chaves
- Nº 1230/2021 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da Via José Marques em todo o seu trecho, no bairro Chaves.
- Nº 1233/2021 Solicita a elevação da travessia de pedestre bem como a pintura da mesma localizada na rua Alberto Paciuli, 1-69 ao lado PROSSAN – Projeto Social Santo Antônio em frente à Igreja Santo Antônio.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1223/2021 Solicita, reiteradamente, a realização da operação tapa-buraco na rua 22, próximo ao n°105, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1224/2021 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1227/2021 Solicita a instalação de lixeiras no Portal Vila Verde.
- Nº 1238/2021 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a retirada das árvores que caíram na Rua Vanda Simões, perto da Mina do Machado.
- Nº 1239/2021 Solicita que proceda com a instalação de placa de “Provocar incêndio é crime”, na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n°40, Aristeu da Costa Rios.
- Nº 1240/2021 Solicita a realização de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n°40, Aristeu da Costa Rios.
- Nº 1244/2021 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Fernando Franco Pereira, próximo ao n° 235, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1246/2021 Solicita a instalação de lixeiras, ao longo da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.
- Nº 1248/2021 Solicita a realização de reparos nas canaletas coletoras de águas pluviais na extensão da Rua Adolfo Olinto, bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1232/2021 Solicita a limpeza e a capina na Avenida Altidoro da Costa Rios e ao redor do campo de futebol, altura no número 395, localizado no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1234/2021 Solicita a limpeza e capina por toda a extensão da Avenida Coronel Mauro Rezende de Brito, bairro Passaredo.
- Nº 1235/2021 Solicita a limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Crisântemos, bairro Jardim Iara.
- Nº 1236/2021 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de placa proibindo a passagem de ônibus e caminhão na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, nº19, no bairro Fátima.
- Nº 1237/2021 Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, altura do nº 647, bairro Fátima.
- Nº 1241/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Rua Francisco Pereira de Souza, bairro Árvore Grande.
- Nº 1247/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Marechal Ludovico, nº 45, bairro JK, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1249/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Marechal Ludovico, nº 35, bairro JK, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1250/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Maestro Ademar Campos, ao lado do nº 305, bairro JK.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1242/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua em frente a praça dos Cardeais, Bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1226/2021 Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Nauto Rezende Coutinho, no bairro Santa Filomena.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1243/2021 Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Silviano Brandão, bairro Centro, em frente ao número 460.
- Nº 1245/2021 Solicita a pintura da faixa elevada já existente na avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente ao número 151, próximo ao "supermercado Maneco".
- Nº 1251/2021 Solicita a possibilidade de rever a demarcação de vagas na Travessa Joaquim Alves da Cunha, em frente ao número 66, bairro Centro.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1225/2021 Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nº 48, em frente à Escola Criança Feliz, no bairro Cascalho.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 205/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ramos Barreiro, conhecida como Dona Tati, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira
- Nº 206/2021 MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas e ao "head coach" do Kamatsuo Crossfit, por terem conquistado o 5º lugar no Campeonato interestadual "Kvra Games".
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7735/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES PAULO (1919 +2005), E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 2005.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7734/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ANNA ROSA DE MELLO (*1906 +1984).
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 87/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.252/2021.
- Nº 88/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.254/2021.
- Nº 89/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.253/2021.
- Nº 90/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.255/2021.
Correspondências
Vereador Dionísio, Dr. Arlindo Motta Paes, Dionicio do Pantano, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote
- Nº 1362/2021 Ofício nº 83/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2022, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Dionísio Ailton Pereira (DEM); 1º Vice-Presidente: Ver. Odair Pereira de Souza (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 1º Secretário: Ver. Alindo da Motta Paes (PTB); 2º Secretário: Ver. Antônio Dionício Pereira (PSDB).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1368/2021 Ofício nº 080/2021 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes, solicitando a documentação do processo licitatório ou documento que explicite a dispensa dele e o contrato firmado entre a empresa referente as duas máquinas vending machine (documentos na íntegra). Ademais, requer a apresentação dos documentos elencados em até 72h, para fornecer informações a população solicitante.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1363/2021 Ofício nº 48/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando leitura da sentença protocolada nos autos do processo nº 0003359-76.2018.4.01.3810 que tramita pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre/MG, em face dos réus Rafael Tadeu Simões, Renata Lúcia Guimarães Risso e Silvia Regina Pereira da Silva, na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021,