Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 30/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 30/11/2021 | 56,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1366/2021 Ofício GAPREF nº 198/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.253/2021 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1365/2021 Ofício GAPREF nº 199/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.254/2021, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1364/2021 Ofício nº 200/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1255/2021, que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.'' (Pedido de Regime de Urgência)
- Correspondência Recebida Nº 1361/2021 Ofício nº 105/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 1154/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1360/2021 Ofício nº 106/2021 encaminhando resposta à indicação nº 1151/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1359/2021 Ofício nº 196/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1252/2021, que ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
(em regime de urgência)
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1367/2021 Ofício nº 109/2021 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando o uso do Plenário no dia 16 de dezembro de 2021, das 13h às 17h, para realizar a solenidade de premiação de alunos e professores das escolas públicas e privadas do município.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1231/2021 Solicita a ampliação da faixa de pedestres na Avenida Duque de Caxias, próximo a altura do nº 47, no sentido da Rua Silviano Brandão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1223/2021 Solicita, reiteradamente, a realização da operação tapa-buraco na rua 22, próximo ao n°105, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1224/2021 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1227/2021 Solicita a instalação de lixeiras no Portal Vila Verde.
- Nº 1238/2021 Solicita, reiteradamente, que seja realizada a retirada das árvores que caíram na Rua Vanda Simões, perto da Mina do Machado.
- Nº 1239/2021 Solicita que proceda com a instalação de placa de “Provocar incêndio é crime”, na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n°40, Aristeu da Costa Rios.
- Nº 1240/2021 Solicita a realização de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n°40, Aristeu da Costa Rios.
- Nº 1244/2021 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Fernando Franco Pereira, próximo ao n° 235, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1246/2021 Solicita a instalação de lixeiras, ao longo da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.
- Nº 1248/2021 Solicita a realização de reparos nas canaletas coletoras de águas pluviais na extensão da Rua Adolfo Olinto, bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1232/2021 Solicita a limpeza e a capina na Avenida Altidoro da Costa Rios e ao redor do campo de futebol, altura no número 395, localizado no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1234/2021 Solicita a limpeza e capina por toda a extensão da Avenida Coronel Mauro Rezende de Brito, bairro Passaredo.
- Nº 1235/2021 Solicita a limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Crisântemos, bairro Jardim Iara.
- Nº 1236/2021 Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de placa proibindo a passagem de ônibus e caminhão na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, nº19, no bairro Fátima.
- Nº 1237/2021 Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, altura do nº 647, bairro Fátima.
- Nº 1241/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Rua Francisco Pereira de Souza, bairro Árvore Grande.
- Nº 1247/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Marechal Ludovico, nº 45, bairro JK, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1249/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Marechal Ludovico, nº 35, bairro JK, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
- Nº 1250/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, situado na Rua Maestro Ademar Campos, ao lado do nº 305, bairro JK.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1242/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua em frente a praça dos Cardeais, Bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1226/2021 Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Nauto Rezende Coutinho, no bairro Santa Filomena.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1243/2021 Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Silviano Brandão, bairro Centro, em frente ao número 460.
- Nº 1245/2021 Solicita a pintura da faixa elevada já existente na avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, em frente ao número 151, próximo ao "supermercado Maneco".
- Nº 1251/2021 Solicita a possibilidade de rever a demarcação de vagas na Travessa Joaquim Alves da Cunha, em frente ao número 66, bairro Centro.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1228/2021 Solicita gestões junto a concessionária de transporte público “Expresso Planalto'' da chegada do ônibus até as proximidades da Casa de Oração, localizado na via José Marques, no bairro Chaves.
- Nº 1229/2021 Solicita gestões junto à CEMIG, visando a colocação de braços de luz nos postes na Via José Marques, depois da Casa de Oração, no bairro Chaves
- Nº 1230/2021 Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da Via José Marques em todo o seu trecho, no bairro Chaves.
- Nº 1233/2021 Solicita a elevação da travessia de pedestre bem como a pintura da mesma localizada na rua Alberto Paciuli, 1-69 ao lado PROSSAN – Projeto Social Santo Antônio em frente à Igreja Santo Antônio.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 1225/2021 Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nº 48, em frente à Escola Criança Feliz, no bairro Cascalho.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 205/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ramos Barreiro, conhecida como Dona Tati, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 206/2021 MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas e ao "head coach" do Kamatsuo Crossfit, por terem conquistado o 5º lugar no Campeonato interestadual "Kvra Games".
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias
- Nº 7735/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA JOÃO MARQUES PAULO (1919 +2005), E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.359, DE 2005.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7734/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ANNA ROSA DE MELLO (*1906 +1984).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 87/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.252/2021.
- Nº 88/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.254/2021.
- Nº 89/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.253/2021.
- Nº 90/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.255/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1368/2021 Ofício nº 080/2021 encaminhado pelo Vereador Arlindo da Motta Paes, solicitando a documentação do processo licitatório ou documento que explicite a dispensa dele e o contrato firmado entre a empresa referente as duas máquinas vending machine (documentos na íntegra). Ademais, requer a apresentação dos documentos elencados em até 72h, para fornecer informações a população solicitante.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1363/2021 Ofício nº 48/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando leitura da sentença protocolada nos autos do processo nº 0003359-76.2018.4.01.3810 que tramita pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre/MG, em face dos réus Rafael Tadeu Simões, Renata Lúcia Guimarães Risso e Silvia Regina Pereira da Silva, na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021,
Vereador Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Dionicio do Pantano, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote
- Nº 1362/2021 Ofício nº 83/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2022, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Dionísio Ailton Pereira (DEM); 1º Vice-Presidente: Ver. Odair Pereira de Souza (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 1º Secretário: Ver. Alindo da Motta Paes (PTB); 2º Secretário: Ver. Antônio Dionício Pereira (PSDB).