Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 23/11/2021 | 56,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1358/2021 Ofício nº 197/2021 encaminhando as Leis nº 6.473/2021 (substituição), 6.482/2021(substituição), 6.483/2021(substituição), 6.485/2021, 6.486/2021, 6.487/2021, 6.488/2021, 6.489/2021, 6.490/2021, 6.491/2021, 6.492/2021, 6.493/2021, 6.494/2021, 6.495/2021, 6.496/2021, 6.497/2021, 6.498/2021, 6.499/2021, 6.500/2021, 6.501/2021, 6.502/2021, 6.503/2021, 6.504/2021, 6.505/2021, 6.506/2021, 6.507/2021, 6.508/2021, 6.4509/2021, 6.510/2021, 6.511/2021, 6.512/2021, 6.513/2021, 6.514/2021, 6.515/2021, 6.516/2021 e 6.517/2021 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 1356/2021 Ofício nº 399/2021 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando o uso do Plenário nos dias 26 de novembro e 02 de dezembro de 2021, das 18h30 às 20h30, para realização de dois cursos de formação de professores da Rede Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1355/2021 Ofício nº 194/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.251/2021, que ''Altera inciso I do art. 6º da Lei Ordinária nº 5.996 de 12/12/2018 e dá outras providências.'' (Regime de urgência)
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1354/2021 Ofício nº 83/21 encaminhado pela Polícia Civil, 17º Departamento de Polícia Civil - Pouso Alegre- MG solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 01 de dezembro, no período da tarde, para o evento Mérito Policial Civil, onde serão homenageados policiais que têm se destacado no exercício de suas funções.
- Correspondência Recebida Nº 1353/2021 Ofício encaminhado pelo Sr. Marcos Ribeiro dos Reis solicitando parecer da Câmara Municipal referente aos gastos do Poder Executivo durante o ano de 2020, dos recursos recebidos de diversas fontes para o combate a COVID-19.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Bruno Dias
- Nº 1201/2021 Solicita a operação tapa-buraco na rua General Newton Marques de Azevedo, no bairro Fátima.
Vereador Dionísio
- Nº 1213/2021 Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1220/2021 Solicita gestões junto a concessionária de Transporte Público ''Expresso Planalto'', para que acrescente um horário de ônibus sentido Univás - Medicina e Univás - Fátima.
- Nº 1221/2021 Solicita ações emergenciais para tapar as valas abertas na chegada da Escola “Centro Educacional Reis Magos” na atual Avenida Irmão Rino Questa, no bairro São Cristovão.
- Nº 1222/2021 Solicita a presença da equipe técnica para verificar a poda correta das árvores, na Rua Urias Rezende, em frente ao número 77, no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1202/2021 Solicita gestão junto à prestadora de serviços de coleta de resíduos urbanos, Vina, para que regularize o horário da coleta do lixo no bairro Árvore Grande.
- Nº 1203/2021 Solicita estudo visando a solução para o desmanilhamento que vem ocorrendo as margens do Rio Sapucaí, próximo ao cercamento da escola Municipal CAIC,no bairro Árvore Grande.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1194/2021 Solicita a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo o tráfego de caminhões na Rua Braulino Alves, nº 115, no bairro Santa Clara.
- Nº 1196/2021 Solicita a instalação de lixeira em frente ao Clube do Menor, na Rua João Sabino de Azevedo, n° 98, no bairro São Geraldo.
- Nº 1200/2021 Solicita a remoção do veículo abandonado próximo à esquina Antônio Scodeler, na rua Varese, no bairro Faisqueira.
- Nº 1209/2021 Solicita a implementação de iluminação pública, em alguns pontos próximos à Avenida Major Rubens Storino, na Rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1195/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno, situado na Avenida Gal Newton M Azevedo, nº 1150, no bairro Fátima.
- Nº 1197/2021 Solicita a marcação de embarque e desembarque de alunos na Rua Afonso Pena, nº 346, na frente do Colégio Europa, no bairro Centro.
- Nº 1198/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno, situado na Rua Itajubá, nº 200, no bairro Boa Vista.
- Nº 1199/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que seja retirado os entulhos do mesmo que encontra-se situado na Rua Benedito Gabriel Neto, nº 75, no bairro Vergani.
- Nº 1204/2021 Solicita a finalização asfáltica no trecho restante da Avenida São Francisco, entre os números 370 a 820 no bairro Jardim Primavera.
- Nº 1205/2021 Solicita a realização na próxima licitação da recuperação asfáltica de todas as ruas do bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1207/2021 Solicita a instalação de placa de "Proibido Estacionar - Embarque e Desembarque" e a faixa indicativa amarela na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 4645, no Jardim Inconfidentes.
- Nº 1210/2021 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes para que procedam com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos terrenos situados na Rua Tenente Henrique João Moretti, ao lado dos respectivos números: 140, 350, 370 e 385, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1211/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Rua Tenente Henrique João Moretti, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 1212/2021 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 1216/2021 Solicita a instalação de sarjetas dos dois lados, até a bocas de lobo na rua João Belani, no bairro São Carlos.
- Nº 1217/2021 Solicita a instalação de galerias pluviais na região da Rua Joaquim Pereira da Silva, no bairro Shangri-La.
Vereador Ely da Autopeças, Leandro Morais
- Nº 1214/2021 Solicita a instalação de galerias pluviais na região da rua Cel. Brito Filho e da rua Antônio Lemes da Silva, ambas localizadas no bairro Fátima.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1215/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Marginal, no bairro Jardim São José.
- Nº 1218/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Av. Cel. Mauro Resende de Brito, no bairro Passaredo.
- Nº 1219/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Rua Satiro Alves, ao lado do Supermercado Bretas, no bairro Centro.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 201/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Valter José Vieira, pelo seu falecimento.
- Nº 202/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à autora e coach palestrante Lu Prezzy, pelo lançamento do livro: “Segredos da mãe que trabalha e tem tempo”.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 204/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta João Paulo Cândido que obteve o 5° melhor tempo na prova de 21.097 km (Meia Maratona) na Maratona do Rio de Janeiro.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 203/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lazara Ramos Silvério, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7733/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM REZENDE FILHO (*1919 +2003).
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 86/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1251/2021.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 1352/2021 Ofício nº 47/2021 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando certidão que declare data e horário do protocolo do Projeto de Resolução 1350/2021 e dos Projetos de Lei 7731/2021 e 7732/2021.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1357/2021 Ofício nº 62/2021 encaminhado pelo Ver. Miguel Júnior Tomatinho justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2021.