Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente | .docx | 16/11/2021 | 54,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1350/2021 Documento para juntada ao Projeto de Lei nº 1245/21 e substituição.
- Correspondência Recebida Nº 1349/2021 Ofícios nº 208/2021 e 211/2021 encaminhado em resposta às indicações nº 1131/2021 e 1132/2021 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 1348/2021 Ofício nº 206/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1147/021, de autoria do Ver. Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 1347/2021 Ofício nº 207/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1174/021, de autoria do Ver. Dionício do Pantano.
- Correspondência Recebida Nº 1346/2021 Ofício nº 209/2021 encaminhando resposta à indicação nº 1128/021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1345/2021 Ofício nº 193/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.250/2021, que ''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição de vencimentos aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 1344/2021 Ofício nº 192/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.249/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a recomposição de vencimentos dos servidores públicos municipais, com exceção aos profissionais do magistério municipal e agentes políticos e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1343/2021 Ofício nº 187/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.245/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1342/2021 Ofício nº 191/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.248/21 que "Proíbe aos profissionais, da área de saúde, o uso de vestimenta de proteção individual em bares, restaurantes e similares e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1341/2021 Ofício nº 188/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1246/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
(em regime de urgência)
- Correspondência Recebida Nº 1340/2021 Ofício nº 185/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.243/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1339/2021 Ofício nº 190/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.247/2021, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1338/2021 Ofício nº 186/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1244/2021, que: "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionísio
- Nº 1188/2021 Solicita a poda ou retirada do indivíduo arbóreo carunchado localizado na Rua Joina Guimarães Correia, em frente ao número 50, no bairro Cidade Jardim.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1185/2021 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 1186/2021 Solicitar, reiteradamente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria.
- Nº 1187/2021 Solicita a instalação de iluminação pública, na rua 4td, no bairro Ipiranga Olaria.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1189/2021 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da área verde localizada na Rua Geraldo Coutinho e Rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita.
- Nº 1190/2021 Solicita, reiteradamente, o patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida como “Estrada do Hélio Rosa”, próximo ao curral do Dalton, no bairro dos Farias.
- Nº 1191/2021 Solicita a poda das palmeiras da Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1192/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 1193/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Rua Olegário Maciel, próximo a Sotegel, no bairro Primavera.
Projetos de Lei
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 7730/2021 CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 75/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.243/2021.
- Nº 76/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.244/2021.
- Nº 77/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.246/2021.
- Nº 78/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.247/2021.
- Nº 79/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.248/2021.
- Nº 80/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.249/2021.
- Nº 81/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.250/2021.
- Nº 83/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.245/2021.
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 82/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7730/2021.