Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 09/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 09/11/2021 | 55,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1336/2021 Ofício nº 189/2021 encaminhado pelo Poder Executivo enviando Declaração do Ordenador de Despesa para juntada ao Projeto de Lei nº 1242/2021.
- Correspondência Recebida Nº 1333/2021 Ofício nº 97/2021 encaminhando resposta à indicação nº 1157/2021, de autoria do Ver. Arlindo da Motta Paes.
- Correspondência Recebida Nº 1332/2021 Ofícios nº 96/2021 e 99/2021 encaminhado em resposta às indicações nº 1155/2021 e 1176/2021 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1331/2021 Ofício nº 183/21 encaminha Projeto de Lei nº 1242/21 que "institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Pouso Alegre, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 1330/2021 Ofício nº 184/2021 encaminhando a Declaração da Secretária Municipal de Educação, Leila Fátima Fonseca da Costa, quanto à adequação orçamentária do Projeto de Lei nº 1230/2021.
- Correspondência Recebida Nº 1326/2021 Ofício nº 81/21 em encaminhando Ata da Audiência Pública referente à Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1335/2021 Ofício nº 95/21 encaminhado pela CISAMESP solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para o dia 10 de dezembro de 2021, das 9:00 às 12:00h, para reunião com prefeitos e secretários de saúde que compõem a área abrangida pela CISAMESP.
- Correspondência Recebida Nº 1334/2021 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais - SINDSEP-MG convidando o Presidente e os Vereadores para a Audiência Pública no Plenarinho desta Casa de Leis às 19h do dia 10 de novembro de 2021, sobre a PEC-32 - Reforma Administrativa.
(leitura integral)
- Correspondência Recebida Nº 1329/2021 Ofício encaminhado pelo SINDSEP - MG solicitando o uso do plenarinho no dia 10 de novembro, no período de 19h às 21h, para reunião referente a PEC 32 que versa sobre a reforma administrativa.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1182/2021 Solicita direcionamento social para as pessoas em situação de rua, que permanecem diariamente na Praça Duque de Caxias, no Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1179/2021 Solicita a realização de delimitação dos terrenos que fazem divisa com a Avenida Dique II para evitar a entrada de animais na pista.
- Nº 1180/2021 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao n°601.
- Nº 1181/2021 Solicita o resgate da Maria fumaça para a construção de um complexo turístico ferroviário em Pouso Alegre/MG.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1184/2021 Solicita a finalização asfáltica no trecho da rua Tenente Henrique Moretti, altura do nº 335, no bairro Jardim Califórnia.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1178/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua Josefina Ferreira Bolzam, na altura do número 6, no bairro Foch II.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1183/2021 Solicita a fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua São Pedro, na altura do número 153, no bairro Centro.
Moções
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 197/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendo Sr. Padre Sebastião Teixeira Beraldo, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 199/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Iago Ferrão e ao Luiz Filipe, pela produção do Gin Lassaleti, que venceu o prêmio de melhor Gin do Brasil no mundial realizado em Londres.
Vereador Igor Tavares
- Nº 200/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Cecília Oliveira Gerônimo, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 198/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Diego de Miranda pela relevante obra artística feita na Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva "Polivalente".
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 196/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Marcos de Almeida Souza, Vice-Campeão Brasileiro Escolar no JEB'S.
Projetos de Lei
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7729/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JÉSUS MACHADO ( *1936 +2011)
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 1349/2021 APROVA O MANUAL DE CONDUTAS E PROCEDIMENTOS DA TV CÂMARA E RÁDIO LEGISLATIVA FM DE POUSO ALEGRE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.132/2011.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Igor Tavares
- Nº 1328/2021 Ofício nº 17/2021 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 269/2021.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1327/2021 Ofício encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do Anteprojeto de Resolução nº 113/2021, que ''Acrescenta o inciso IX ao § 2º do artigo 60 e o artigo 71-E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a Comissão Permanente de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente.''