Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/11/2021 | 54,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1325/2021 Ofício nº 181/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.240/21 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma doas artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1321/2021 Ofício nº 379/2021 encaminhado pela Secretaria de Educação e Cultura solicitando o uso do Plenário nos dias 17, 18, 22, 24, 25 de novembro e 1 de dezembro de 2021, das 18h30 às 20h30, para realização de curso de formação de professores da Rede Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 1320/2021 Ofício nº 92/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 1109/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 1319/2021 Ofício nº 180/21 encaminha Projeto de Lei nº 1239/21 que "Dispõe sobre a inclusão de novas ações nas peças de planejamento da Lei nº 6.449/21 PPA - Plano Plurianual 2022 -2025 e da Lei nº 6.463/21 LDO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1323/2021 Ofício encaminhado pelo Sindicato das Empresas de transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais pedido apoio dos vereadores juntos aos deputados na luta contra as falsas empresas de fretamento, que prejudicam o transporte e a sociedade como um todo. Para isso pedem apoio para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrube o veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.155/15.
- Correspondência Recebida Nº 1318/2021 Ofício encaminhado pela EMATER - Minas Gerais, solicitando o uso do plenarinho no dia 04 de novembro de 2021, das 09:00 às 11:00 horas, para realizar reunião entre técnicos da instituição.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1174/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de melhorias no campo do Sarpão, no bairro Fazendinha.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1173/2021 Solicita pintura da faixa de "embarque e desembarque", em frente ao colégio Foch, na rua Vitório Ferracioli, no bairro Foch.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1171/2021 Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua 22, próximo ao n° 105, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1172/2021 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Pinto Cobra, Avenida Perimetral, próximo ao n° 2095, no bairro Centro.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 1175/2021 Solicita que seja viabilizado a aquisição de mudas e sementes da planta denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos), para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 194/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à autora Ana Cláudia Megale Batista, pelo lançamento do livro: “O Câncer me Curou”.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 195/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Ildefonso Pereira, pelo seu falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 271/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA PAULA DA SILVA MATOS.
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças, Oliveira Altair
- Nº 7726/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO NICOLAU MACHADO (*1953 +2020)
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7725/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: TRAVESSA JOÃO FRANCISCO ( *1930 + 1999)
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 71/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.238/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1322/2021 Oficio nº 41/2021 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1324/2021 Ofício nº 123/2021 encaminhado pela assessoria do Ver. Odair Quincote justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021.