Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 26/10/2021 | 57,3 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1317/2021 Ofício nº 179/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.238/2021, que "altera a Lei Municipal nº 5.798, de 27 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Concessão de Bolsa-Estudo".
- Correspondência Recebida Nº 1315/2021 Ofício nº 178/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1237/21 que "Autoriza a aberta de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1314/2021 Ofício nº 177/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1236/21 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1313/2021 Ofício nº 56/2021 em resposta à Indicação nº 1056/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1312/2021 Ofício nº 59/2021 em resposta à Indicação nº 42/2021 de autoria do Ver. Oliveira.
- Correspondência Recebida Nº 1311/2021 Ofício nº 60/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 1076/21 de autoria do Vereador Leandro Morais.
- Correspondência Recebida Nº 1310/2021 Ofícios nº 55/21 e 57/21 em resposta às Indicações nº 1071 e 1038/21de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Correspondência Recebida Nº 1309/2021 Ofícios nº 61 e 58/21 em resposta às Indicações nº 1096 e 1060/21 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio.
- Correspondência Recebida Nº 1307/2021 Ofícios nº 178 a 181/21 encaminhados em respostas de Indicações de autoria do Vereador Arlindo da Motta Paes, sendo: 1098, 1100, 1099 e 1110/21
- Correspondência Recebida Nº 1305/2021 Ofícios nº 170 a 176/21 encaminhados em respostas de Indicações de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho, sendo: 1114, 1113, 1085, 10841083, 1081 e 1080/21.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1316/2021 Ofício nº 161/21 encaminhado pela Diretora Presidente do IPREM solicitando a revisão do convênio de cessão de servidor da Câmara para o Instituto.
- Correspondência Recebida Nº 1308/2021 Ofício nº 01/2021 encaminhado pelo Presidente da Comissão Provisória Municipal, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para a realização de convenção partidária municipal a ser realizada no dia 27 de novembro de 2021, das 8h às 13h.
- Correspondência Recebida Nº 1306/2021 Ofício nº 160/21 encaminhado pela Diretora Presidente do IPREM solicitando gestão do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo para que a devolução de recursos efetuada pela Câmara Municipal, que está que até a presente data é de 8 milhões e estimada em 10 milhões até o final do presente exercício, possa ser transferido ao IPREM para ajudar a minimizar a situação financeira do instituto, conforme foi exposto em audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021, realizada em setembro deste ano.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1150/2021 Solicita as podas dos pinheiros localizados na rua Dr. Rua Lino do Amaral, esquina com a rua Padre Rolim, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 1151/2021 Solicita, reiteradamente, a limpeza das galerias pluviais da rua Moyses Lopes Filho, em frente ao Condomínio Baronesa, sentido via lateral, no bairro Faisqueira.
- Nº 1152/2021 Solicita a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na Rua bom Jesus, no bairro Centro.
- Nº 1157/2021 Solicita estudo sobre a possibilidade de remoção de terra na rua que liga a via lateral em construção no bairro Faisqueira a rua Moyses Lopes Filho do mesmo bairro.
- Nº 1158/2021 Solicita, reiteradamente, a notificação para limpeza, capina e manutenção do(a) proprietário(a) do lote localizado na rua Fernando Antônio Lins, ao lado do número 35, no bairro Nhá Chica.
- Nº 1159/2021 Solicita a pintura da faixa de pedestre na esquina da rua João Basílio com a rua Dom Assis, próximo a loja de Materiais de Construção Arouca, no bairro Centro.
- Nº 1161/2021 Solicita a limpeza na parte de dentro das bocas de lobo da Rua Da Saudade, no bairro Jardim Iara.
- Nº 1162/2021 Solicita a limpeza das bocas de lobo, na rua Carmelitas, no bairro Jardim Iara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1153/2021 Solicita a instalação de nova tampa de bueiro e a realização de operação tapa-buraco, na Rua Monsenhor Dutra, em frente ao despachante Marques, em caráter de urgência.
- Nº 1154/2021 Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua A D – Conjunto Chapadão II, no bairro São Cristóvão III, em caráter de urgência.
- Nº 1155/2021 Solicita a instalação de lixeira e a retirada das árvores que caíram na Rua Vanda Simões, perto da Mina do Machado.
- Nº 1156/2021 Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao bairro Cruz Alta, localizada na zona rural.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1144/2021 Solicita a instalação de letreiro turístico na Praça Senador José Bento.
- Nº 1145/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Antônio Felipe, no começo e no final da rua, no bairro São Geraldo.
- Nº 1146/2021 Solicita a notificação do proprietário do lote para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno, situado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, ao lado do número 4.645, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1149/2021 Solicita a limpeza do córrego e da capina entorno da área localizada na Rua Maria Lúcia dos Santos Andrade, altura do número 145, no bairro Bela Vista.
- Nº 1167/2021 Solicita a capina e a limpeza de toda área na Av. Antônio Januário, altura do número 258, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1168/2021 Solicita a capina e a limpeza de toda área na rua Pedro Flauzino Filho, altura do número 359 no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida - Faisqueira.
- Nº 1169/2021 Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Antônio Januário, altura do número 258, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1170/2021 Solicita a recuperação asfáltica e a instalação de boca de lobo na rua José Fernandes do Nascimento, nº 40, ao final da rua, no bairro São Francisco de Assis.
Vereador Igor Tavares
- Nº 1147/2021 Solicita a instalação de academia ao ar livre no espaço verde, próximo ao nº 25, da Rua Raul Fernandes, no bairro Santa Cecília.
- Nº 1148/2021 Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Raul Fernandes, em frente ao número 52, no bairro Santa Cecília.
- Nº 1160/2021 Solicita o asfaltamento e a instalação do sistema de iluminação pública na Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Santa Cecília.
- Nº 1164/2021 Solicita a instalação de lixeira na Rua Marechal Deodoro, número 370, no bairro Centro.
- Nº 1166/2021 Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na marginal da Rodovia 459, KM 107,5, s/n Ipiranga.
Vereador Leandro Morais
Moções
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 187/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal muito querido pelo Distrito de São José do Pantano, Juliana Pereira e Roberto da Rosa, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 185/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Marielle Rezende, engenheira ambiental, pelo desenvolvimento do projeto que empodera mulheres coletoras de materiais recicláveis, finalista do “Prêmio Inspiradoras”, que reconhece e dá maior visibilidade às mulheres que se destacam na luta para transformar a vida das brasileiras.
- Nº 186/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao autor Marcelo Rolim, pelo lançamento do livro “Escrever bem, que mal tem? 2”.
- Nº 189/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Crispim por ajudar na doação de sorvetes para a celebração do dia das crianças, do bairro Jardim Redentor.
- Nº 190/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à empresa ICE BOM SORVETES pela doação de sorvetes para a celebração do dia das crianças, do bairro Jardim Redentor.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 188/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hermínia Tereza Ferrarezi de Sousa Dias, pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 191/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Victor Gabriel Rodrigues Lopes pela conquista do 1º lugar no Torneio Pairojnoi de Muay Thai.
- Nº 192/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta George Luiz Fernandes Cristiano pela conquista do 1º lugar no Torneio Pairojnoi de Muay Thai.
- Nº 193/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Saulo Luiz Calixto Junior pela conquista do 1º lugar no Torneio Pairojnoi de Muay Thai.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 184/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Ferreira Bento, pelo seu falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 267/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. DOUTOR RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 262/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SÔNIA MARIA GARCIA MARTINS.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 268/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Vereador Igor Tavares
- Nº 269/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARINEZ ROMERO CAMPOS.
- Nº 270/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. SORAYA DE FÁTIMA TEIXEIRA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 264/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 265/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCELO ROLIM MOREIRA.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 266/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA BETÂNIA SILVA ROSA.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 263/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DOLORES PEREZ MATOS AZEVEDO
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7724/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DANIEL ROSA (*1941+2010).
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
Correspondências Recebidas
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 1304/2021 Ofício nº 76/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio justificando sua ausência na Solenidade de entrega das medalhas de Mérito Militar que realiza-se-á no dia 21 de outubro de 2021.