Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 20/10/2021 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1303/2021 Ofício nº 174/2021 encaminhando a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro e Declaração de Adequação Orçamentária, para os Projetos de Lei º 1.232/2021 e 1.234/2021.
- Correspondência Recebida Nº 1302/2021 Ofício nº 173/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, nº 1207/2021, nº 1208/2021 e nº 1228/2021.
- Correspondência Recebida Nº 1299/2021 Ofício nº 169/21 encaminha Decreto nº 76/21 que "Abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2021".
- Correspondência Recebida Nº 1297/2021 Ofício nº 171/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1235/2021 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 1300/2021 Ofício nº 79/21 encaminhado pelo Delegado Geral da Polícia Civil do 17º Departamento solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de palestra, a ser realizado no dia 22 de outubro, às 13h30.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1140/2021 Solicita a limpeza e a instalação de novas grades de bueiros localizados na Rua Onilia Pedroso de Paiva, próximo aos números 37 e 47, no bairro Faisqueira.
- Nº 1142/2021 Solicita limpeza das galerias pluviais da rua Moyses Lopes Filho, bairro Faisqueira.
- Nº 1143/2021 Solicita estudo de viabilidade para a substituição das galerias pluviais da rua Moysés Lopes Filho, bairro Faisqueira, por galerias de diâmetro maior.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1137/2021 Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Ana Godói dos Santos, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 1138/2021 Solicita a sinalização viária horizontal na Avenida Altidoro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1135/2021 Solicita a instalação de rampas de acessibilidade, bem como, a sinalização dos degraus da Travessa João Silva, próximo a Praça Senador José Bento, no Centro.
- Nº 1141/2021 Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Miosótis, no bairro Jardim Yara.
Vereador Wesley do Resgate
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 152/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Rafaella Souza Silveira, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
- Nº 153/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Josué Vasconcelos Oliveira, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
- Nº 154/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Jean Lucas Macedo Fernandes , pelo excelente desempenho como professor orientador na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
- Nº 155/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Lucas Henrique de Almeida, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Europa.
- Nº 156/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Maria Eduarda do Prado, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Europa.
- Nº 157/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Melissa Fernandes, pelo excelente desempenho como professora orientadora na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Europa.
- Nº 158/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Cauã Eduardo Silva, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando a Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.
- Nº 159/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Eduardo Manoel dos Santos Moreira, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando a Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.
- Nº 160/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Norma Helena Araújo Lucas, pelo excelente desempenho como professora orientadora na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando a Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.
- Nº 161/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Laura Almeida Camargo, por ser vice-campeã da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Objetivo.
- Nº 162/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Maria Eduarda Venâncio Mendonça, por ser vice-campeã da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Objetivo.
- Nº 164/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Maria Gorete de Oliveira Carvalho, pelo excelente desempenho como professora orientadora na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Objetivo.
- Nº 165/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno José Rafael Schmidt Machado por ser campeão da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Fênix.
- Nº 166/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Gabriel Schmidt Machado por ser campeão da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Fênix.
- Nº 167/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Antônio Carlos da Silva Alves, pelo excelente desempenho como professor orientador na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Fênix.
- Nº 168/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Jean Lucas Macedo Fernandes , pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
- Nº 169/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Júlia Costa e Silva, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Sesi-Senai.
- Nº 170/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Luan Silva Lemos Paixão, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Sesi-Senai.
- Nº 171/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Eliza Domingues, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Europa.
- Nº 172/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Samuel Dias, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Europa.
- Nº 173/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Jonathan Ramos, pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Europa.
- Nº 174/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Eduardo Francisco Caetano, por ser vice-campeão da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando a Escola Estadual Vinícius Meyer.
- Nº 175/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Luciano Donizeti Ribeiro, pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando a Escola Estadual Vinicius Meyer.
- Nº 176/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Letícia Santos da Fonseca, pela vitória na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Intelecto.
- Nº 177/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno André Benedito da Costa, pela vitória na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Intelecto.
- Nº 178/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Adriano Barreiro, pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Intelecto.
- Nº 179/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Izabelli Silva Vinhais, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
- Nº 180/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Ulisses Andrade, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
- Nº 181/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Rodrigues pelos relevantes serviços prestados junto ao Programa Acessuas de Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Politicas Sociais.
- Nº 182/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vitória Errera pelos relevantes serviços prestados junto ao Programa Acessuas de Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Politicas Sociais.
- Nº 183/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Lucinei Campanholo pelos relevantes serviços prestados junto ao Programa Acessuas de Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Politicas Sociais.
Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 148/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Geraldo Magela Salomé, professor da Universidade Vale do Sapucaí, pela 6.429ª posição no Ranking dos Cientistas Mais Influentes na América do Sul e o ingresso no Ranking dos Cientistas Mais Influentes da América Latina do AD Scientific Index 2021.
- Nº 149/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Daniela Francescato Veiga, professora da Universidade Vale do Sapucaí, pela 7.627ª posição no Ranking dos Cientistas Mais Influentes na América do Sul e o ingresso no Ranking dos Cientistas Mais Influentes da América Latina do AD Scientific Index 2021.
- Nº 150/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Lazzarotto Simioni, professor da Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS), pelo ingresso no Ranking dos Cientistas Mais Influentes da América Latina do AD Scientific Index 2021.
- Nº 151/2021 MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Beatriz Bertolaccini Martínez, professora da Universidade Vale do Sapucaí (UNIVÁS), pelo ingresso no Ranking dos Cientistas Mais Influentes da América Latina do AD Scientific Index 2021.
Vereador Oliveira Altair, Miguel Júnior Tomatinho
- Nº 163/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eunice Lopes Pereira, pelo seu falecimento.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 257/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVANA XAVIER PEREIRA.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 258/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO CLÍCIA MARIA BERALDO NADALINI HART.
Vereador Dr. Edson
- Nº 256/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. WILLIAM LEONARDO DETONI DE PAIVA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 260/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. GIANE DE MORAIS LIMA NASCIMENTO.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 261/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. MARCOS RIBEIRO DOS REIS.
Vereador Odair Quincote
- Nº 254/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JEFERSON NATALI.
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 259/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A ESCOLA MUNICIPAL PIO XII.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 255/2021 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. IÊDA MARIA COSTA MORAIS.
Requerimentos
Vereador Reverendo Dionísio Pereira
- Nº 67/2021 Requer única discussão e votação paro o Projeto de Lei nº 1.235/2021.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 1301/2021 Ofício nº 89/2021 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias em referência ao ofício nº 39/2021 de autoria do Ver. Hélio Carlos de Oliveira, requerendo ao Corregedor o agendamento de reunião para tratar do caso.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1296/2021 Ofício nº 69/2021 encaminhado pelo Ver. Arlindo da Motta Paes solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1229/2021.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1298/2021 Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Vereador Hélio Carlos de Oliveira solicitando informações sobre as servidoras das quais causou possíveis atitudes desrespeitosas, caso ocorrido, solicita reunião com o Corregedor, a Servidora e o Presidente desta Casa de Leis.