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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2021

Tipo: Expediente

Data: 13/10/2021

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Expediente .docx 13/10/2021 54,4 KB

Matérias

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

- Correspondência Recebida Nº 1294/2021 Ofício nº 170/2021 encaminhando as Leis nº 6.457/2021, 6.458/2021, 6.459/2021, 6.460/2021, 6.461/2021, 6.462/2021, 6.463/2021, 6.464/2021, 6.465/2021, 6.466/2021, 6.467/2021, 6.468/2021, 6.469/2021, 6.470/2021, 6.471/2021, 6.472/2021, 6.473/2021, 6.474/2021, 6.475/2021, 6.476/2021, 6.477/2021, 6.478/2021, 6.479/2021, 6.480/2021, 6.481/2021, 6.482/2021, 6.483/2021 e 6.484/2021 sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.

- Correspondência Recebida Nº 1290/2021 Ofício nº 168/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.234/21, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona para abrigar o CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento e dá outras providências".

- Correspondência Recebida Nº 1287/2021 Ofício nº 167/21 encaminhando documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 1231/21 que "Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e Contribuições e contem outras providências".

    - Correspondência Recebida Nº 1286/2021 Ofício nº 166/21 encaminhando documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 1230/21 que "autoriza a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil - OSC'S, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO".

    - Correspondência Recebida Nº 1285/2021 Ofício nº 91/21 em resposta à Indicação nº 1089/21 de autoria do Vereador Dr. Edson.

    EXPEDIENTE DIVERSOS

    - Correspondência Recebida Nº 1291/2021 Ofício nº 105/2021 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando o uso do Plenário no dia 04 de novembro de 2021, para a palestra show ''O papel da liderança do gestor escolar na retomada das aulas presenciais''.

    - Correspondência Recebida Nº 1289/2021 Ofício nº 03/2021 encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA solicitando audiência pública referente a PEC nº 32/2021 e uma moção de apoia à garantia de manutenção dos serviços públicos e a execução deles por servidores públicos.

    - Correspondência Recebida Nº 1288/2021 Ofício nº 02 encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais - SINDSEP - MG solicitando o uso do Plenário e a designação de dia e hora no mês em curso para a realização de Audiência em razão dos debates referente à PEC nº 32 - Reforma Administrativa.

    EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

    Indicações

    Vereador Dr. Arlindo Motta Paes

    - Nº 1134/2021 Solicita o reparo e a poda de árvores por toda a extensão do Bairro Jardim Yara

    Vereador Ely da Autopeças

    - Nº 1129/2021 Solicita a instalação de tachões ou redutores de velocidade na sinalização horizontal da Avenida Altidoro da Costa Rios, altura do número 162, no bairro Belo Horizonte.

    Vereador Gilberto Barreiro

    - Nº 1130/2021 Solicita a poda de uma árvore localizada na rua Maria Francisca Brito, nº 415, no bairro Cidade Jardim.

    Vereador Igor Tavares

    - Nº 1133/2021 Solicita que seja realizada operação tapa-buraco para efetuar o fechamento e asfaltamento de buraco existente na Travessa Angelina Feliciano Pereira, Bairro Vila São Gonçalo.

    Vereador Leandro Morais

    - Nº 1131/2021 Solicita a instalação de academia ao livre no bairro do Brejal, próximo ao Bar do Lino.

    - Nº 1132/2021 Solicita a instalação de playground, no bairro Brejal, próximo ao Bar do Lino.

    Moções

    Vereador Bruno Dias, Leandro Morais, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Miguel Júnior Tomatinho

    - Nº 147/2021 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dionísio Ailton Pereira pela ordenação de Bispo da Diocese Anglicana no Brasil.

    Vereador Dr. Edson

    - Nº 146/2021 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Tutiya, pelo seu falecimento.

    Projetos de Decreto Legislativo

    Vereador Gilberto Barreiro

    - Nº 253/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. NÚBIA DE ARAÚJO MAGLIONI.

    Correspondências Recebidas

    Vereador Gilberto Barreiro

    - Nº 1292/2021 Ofício nº 21/2021 encaminhado pelo Ver. Gilberto Barreiro solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 247/2021.

    Vereador Reverendo Dionísio Pereira

    - Nº 1293/2021 Ofício nº 75/2021 encaminhado pelo Ver. Reverendo Dionísio informando sua ausência na Sessão Especial no dia 07 de Outubro de 2021.

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