Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 05/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 05/10/2021 | 56,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1284/2021 Ofício nº 164/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1232/21 que "Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 1283/2021 Ofício nº 94/21 em resposta à Indicação nº 1096/21 de autoria do Vereador Reverendo Dionísio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 1282/2021 Ofício nº 97/21 em resposta à Indicação nº 1056/21 de autoria do Vereador Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1281/2021 Ofício nº 95/21 e 96/21 em resposta às Indicações nº 1071/21 e 1038/21 de autoria do Vereador Miguel Júnior Tomatinho
- Correspondência Recebida Nº 1280/2021 Ofício nº 03/21 encaminhado por Cyntia Conceição Matoso, Presidente da Comissão Processante de apuração da regularidade no pagamento da "sexta parte", solicitando cópia do Projeto de Lei nº 669/14.
- Correspondência Recebida Nº 1279/2021 Ofício nº 330/2021 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenário desta Casa de Leis no dia 07 de outubro de 2021, das 8h às 11horas para realização de formação com Supervisores Pedagógicos.
- Correspondência Recebida Nº 1277/2021 Ofício nº 89/2021 encaminhando resposta à Indicação nº 1079/2021, de autoria do Ver. Ely da Autopeças.
- Correspondência Recebida Nº 1276/2021 Ofício nº 88/2021 encaminhando resposta às Indicações nº 1091/2021 e 1092/2021, de autoria do Ver. Odair Quincote.
- Correspondência Recebida Nº 1275/2021 Ofício nº 90/21 em resposta à Indicação nº 1087/21 de autoria do Vereador Igor Tavares.
- Correspondência Recebida Nº 1274/2021 Ofício nº 136/21 encaminhado em resposta à Indicação nº 919/21 de autoria do Vereador Arlindo Motta Paes.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 1117/2021 Solicita que seja realizada a manutenção na estrada rural do bairro Cajuru, no sentindo Dona Vita.
- Nº 1125/2021 Solicita, reiteradamente, a construção de um “passador de gado” no bairro Brejal.
- Nº 1126/2021 Solicita, reiteradamente, a instalação de mata-burro na estrada do bairro Gabiroval.
- Nº 1127/2021 Solicita, reiteradamente, o manilhamento na estrada do bairro Massaranduba.
Vereador Dionísio
- Nº 1124/2021 Solicita a instalação de "braços de luz" nos postes de iluminação pública já existentes no encontro do final das ruas Alípio Cid Ramos e Marcos Antônio de Souza, próximo ao Hotel Fazenda para cães e gatos São Francisco, no bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1120/2021 Solicita a manutenção da limpeza e higienização do Aeroporto e do seu entorno.
- Nº 1121/2021 Solicita a construção de calçada no entorno do Aeroporto.
- Nº 1122/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de novos toldos nas entradas do Mercado Municipal, situado na Avenida Duque de Caxias, no bairro Centro.
- Nº 1123/2021 Solicita estudo sobre a viabilidade de alterar o horário de funcionamento do Mercado Municipal, situado na Avenida Duque de Caxias, no bairro Centro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1118/2021 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Procópio da Costa Coelho, altura do número 86, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1119/2021 Solicita a manutenção e o término da construção das calçadas localizadas nas ruas Alvarim Vieira Rios e Álvaro Leite, no bairro Fátima.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1128/2021 Solicita a construção de banheiro público no parque público do Fórum localizado na Avenida Dr. Carlos Blanco Vilela, no bairro Residencial Santa Rita.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 145/2021 MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Luiza Nunes, pelo título de campeã de sua categoria, no campeonato Mineiro de Kata e pela convocação na categoria 12/13 anos, sub-14 fem., 7° KYU ao 3° KYU básico para a seleção mineira de karatê.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Bruno Dias
- Nº 250/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR PYTHÁGORAS DE ALENCAR OLIVOTTI.
Vereador Dionicio do Pantano
- Nº 246/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PAULO CÉSAR FIGUEIREDO PEREIRA.
Vereador Dionísio
- Nº 238/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO FERREIRA TENÓRIO.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 240/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DR. TÚLIO MÁRCIO LEMOS MOTA NAVES.
Vereador Dr. Edson
- Nº 236/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ NÉLIO MIRANDA.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 239/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALDIVINO VIEIRA DA SILVA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 242/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGENSE AO SR. ABÍLIO FERNANDES LOPES.
Vereador Gilberto Barreiro
- Nº 247/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CIRO MAGLIONI VILELA.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 237/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MOISÉS DE SANTANA INOCÊNCIO.
Vereador Igor Tavares
- Nº 245/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Vereador Leandro Morais
- Nº 249/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DOS REIS.
Vereador Mesa Diretora 2021
- Nº 251/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA FABIANO LAURITO.
- Nº 252/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA AGNALDO LUCAS COTRIM.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 243/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ELENICE DE SOUZA FIGUEIREDO.
Vereador Odair Quincote
- Nº 241/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. LELIANA VIANNA DO VAL.
Vereador Oliveira
- Nº 248/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. MARILÉIA DE CÁSSIA ALVES FRANCO.
Vereador Wesley do Resgate
- Nº 244/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. PAULA SUZANNA PRADO ROCHA.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio
- Nº 7720/2021 INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLE ZAMORA DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7721/2021 INSTITUI O DIA DE COMBATE AO MACHISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7722/2021 INSTITUI O MÊS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
- Nº 7723/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA MENEZES BORGES (*1934 +2007) E REVOGA A LEI 4.758/2008.
Emendas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1/2021 MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONSTANTE DO ANEXO IV DO PROJETO DE LEI Nº 1.229/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Requerimentos
Vereador Elizelto Guido
- Nº 66/2021 Requer a realização o de Sessão Especial em homenagem a Excelentíssima Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2021às 19:00h.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 1278/2021 Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem a atleta Luiza Nunes, pelo título de campeã de sua categoria, no campeonato Mineiro de Kata e pela convocação na categoria 12/13 anos, sub-14 fem., 7° KYU ao 3° KYU básico para a seleção mineira de karatê, na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2021.